Módulo de acompanhamento dos prazos processuais dos gabinetes é implementado no PCe para controle da Corregedoria

Já está disponibilizado desde esta quarta-feira (1º) o novo módulo implementado no sistema de Processo de Contas eletrônico (PCe), destinado ao controle automatizado do cumprimento dos prazos de julgamento pela Corregedoria.

A funcionalidade, planejada pela Corregedoria e desenvolvida pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), visa induzir melhorias no desempenho do TCE-RO no que se refere à agilidade no julgamento de processos, bem como promover transparência às atividades dos gabinetes.

COMO FUNCIONA

O novo módulo permite o controle simultâneo e automatizado pela Corregedoria dos prazos definidos pelo Conselho Superior de Administração para julgamento.

A ferramenta, a partir dos critérios e variáveis fixados pela Corregedoria, emitirá relatórios automatizados aos Gabinetes nos casos de descumprimento e risco de descumprimento dos prazos, a partir de verificações semanais. Além disso, permitirá, aos Chefes de Gabinete, acompanhar, em tempo real, o transcurso do tempo para cada processo por meio de um painel com indicadores de risco.

Esse sistema de controle substituirá o processo manual de correição dos gabinetes, por meio do qual são encaminhadas, bimestralmente, informações de estoque e julgamento – otimizando tempo e custo de encaminhamento e análise.

Os alertas e relatórios realizados pelo sistema serão mantidos na base de dados da Corregedoria do TCE, que, munida dessas informações, poderá recomendar melhorias e aprimoramentos no que tange às práticas gerenciais, assim como propor novas metas de julgamento de processos.

PRÓXIMO PASSO

O objetivo da Corregedoria é criar ferramentas que automatizem os controles processuais, por força disso, o próximo passo será planejar a extensão desse sistema para todas as áreas que atuam nos processos finalísticos, dentre as quais a Secretaria Geral de Controle Externo e o Ministério Público de Contas.

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