* Nota Técnica – GAEPE-RO - Manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas escolas; Retorno planejado e gradual das atividades escolares presenciais a partir da apresentação de plano com protocolo a ser adotado por cada município e outras estratégias inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestados de serviços essenciais ao combate da COVID – 19.

 * Nota Técnica n. 05 -   Inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestados de serviços essenciais ao combate da COVID – 19.

* Recomendação Administrativa entre MPC-RO, MPE-RO, MPF e MPT - P M Porto Velho – Providências necessárias referente à transição do distanciamento social.

* Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2019 entre MP-RO, MPT, MPC-RO,TCE-RO, SESAU-RO e FHEMERON  – Incentivo de medula óssea.

* Acordo de Cooperação Técnica n. 22-2019-CGE entre MPC-RO e CGE-RO  – Compartilhamento de informações de dados cadastrais que subsidiem o desempenho das atividades institucionais.

* Acordo de Cooperação n. 06/2019/GCMSP entre GCGM-SP, TCE-RO e MPC-RO - Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção.

Segundo Ato Recomendatório Conjunto entre TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO  – Tema: Meio Ambiente

* Acordo de Cooperação CERCCO  - com vistas à articulação de ações fiscalizatórias, combate à corrupção, controle social e interação das redes estadual e federal.

* Ato Recomendatório Conjunto entre TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO -  Recomendações ambientais de preservação das Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.

* Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica – TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO - Avaliar a efetividade das compensações sócio-econômicas e ambientais decorrentes do Complexo Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.

* Acordo de Cooperação Técnica entre -TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO - Avaliar a efetividade das compensações sócio-econômicas e ambientais decorrentes do Complexo Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.

* Termo de Cooperação n. 005-2015-CGM-SP, TCE-RO e MPC-RO –  SISPATRI

* Acordo de Cooperação N. 035/2014/CGM entre CGM-SP e MPC-RO – Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção.

* Acordo de Cooperação entre CGM-SP e MPC-RO – Prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética-pública, para o fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública.

* Ato de Cooperação Técnica N. 17/2014 entre MPC-RO e MPC-MG - Desenvolvimento ações conjuntas, visando o aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos Órgãos signatários.

* Ato Recomendatório Conjunto entre Corregedoria-Geral da Justiça de RO, Poder Judiciário de RO, TCE-Ro e MPC-RO - Cobrança de dívida pública.

* Termo de Cooperação entre MPC-RO e MPE-RO - Cooperação mútua entre Órgãos signatários – acompanhamento e fiscalização da Gestão do gasto público e dos atos da Administração Pública.

* Termo de Cooperação Mútua entre MPC-RO e MPE-RO - Controle e Fiscalização dos atos da Administração Pública.