Notícias
O WordPress é uma das minhas ferramentas de blog preferidas e eu compartilho dicas e truques para usar o WordPress.
-
TCE-RO entrega prestação de contas de 2023 à Assembleia
O respeito e a harmonia entre as instituições foram destacados no encontro entre os representantes do TCE, do MPC e…
Leia mais » -
MPC-RO prestigia inauguração de Fórum Digital em Alto Paraíso
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de inauguração do Fórum Digital em…
Leia mais » -
MPC-RO promove visita institucional ao TJ-RO
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e a Corregedora-Geral Érika Saldanha foram recebidos pelo Presidente do TJ, Raduan…
Leia mais » -
MPC-RO participa da posse da nova diretoria do CNPGC
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou, no auditório do Tribunal…
Leia mais » -
MPC-RO recebe visita de deputado federal
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recebeu, na sexta-feira (1º/3), para uma visita institucional, o Deputado Federal Fernando Máximo, que…
Leia mais » -
MPC-RO prestigia posse de membro do TCE-RO na presidência da Atricon
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Colegiado de Procuradores, participou, no último dia 20, de um…
Leia mais » -
MPC-RO recomenda a município adequação em licitação para gerenciamento de frota
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 9, notificação à Prefeitura do Município…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO recebem visita de ex-deputada federal
Nesta sexta-feira (2/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) receberam, para uma visita de…
Leia mais » -
MPC-RO divulga balanço das ações realizadas na gestão 2020/2023
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) divulgou relatório executivo, emitido por sua Procuradoria-Geral, com números, ações…
Leia mais » -
MPC-RO empossa nova Corregedora-Geral para 2024/2025
Em reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), realizada nessa segunda-feira (11/12), no plenário do Tribunal…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO empossarão novos dirigentes nesta quinta-feira (7/12)
Em sessão especial do Pleno nesta quinta-feira (7/12), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho,…
Leia mais » -
MPC-RO participa do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Juntamente com representantes de outros estados, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participa, até esta sexta-feira…
Leia mais » -
MPC recomenda que Cinderondônia promova concurso público para preencher vagas ociosas
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso…
Leia mais » -
Tribunal e Ministério Público de Contas prestigiam evento sobre ética, transparência e integridade
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, nesta sexta-feira (17/11), da solenidade de abertura…
Leia mais » -
Medalhistas na Olimpíada dos TCs destacam sucesso e agradecem apoio do MPC-RO
Servidores-atletas agradeceram ao Ministério Público de Contas pelo apoio para a participação na OTC em Cuiabá Descontração e celebração. Esses…
Leia mais » -
Atuação do MPC-RO em processos previdenciários é abordada durante evento em Porto Velho
O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, participou da mesa de abertura do evento, no Teatro Banzeiros A perspectiva…
Leia mais » -
MPC-RO firma carta-compromisso no encerramento do XV Congresso do MPC
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) assinou a Carta-Compromisso do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,…
Leia mais » -
MPC-RO participa de congresso do Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, cuja temática…
Leia mais » -
Apresentado Painel das Contas Municipais, projeto desenvolvido pelo MPC-RO
Foi apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) o Painel das Contas Municipais, ferramenta facilitadora na busca de informações e…
Leia mais » -
Novo episódio do videocast “A gente te conta” destaca ações do MPC-RO
OS Procuradores do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto e Adilson Moreira de Medeiros, foram os entrevistados do…
Leia mais » -
Rede de Controle orienta municípios sobre Nova Lei de Licitações
Com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da administração pública, a Rede de Controle da Gestão Pública de…
Leia mais » -
Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para Procurador-Geral
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido na manhã desta terça-feira (29/8), em…
Leia mais » -
Saúde pública é abordada durante encontro no TCE
Modelos e soluções para o aprimoramento da saúde pública foram alguns dos assuntos abordados durante visita de cortesia de representantes…
Leia mais » -
Atuação do MPC e fiscalização-surpresa do TCE constatam graves problemas no João Paulo II
A atuação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), em fiscalização-surpresa na tarde desta…
Leia mais » -
MPC recomenda ao governo e prefeituras atualização permanente de informações sobre vínculos e jornadas de profissionais de saúde
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por intermédio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, expediu,…
Leia mais » -
Comemoração pelos 130 anos do Ministério Público de Contas Brasileiro
Representação do MPC de Rondônia no evento: os Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle, Adilson Medeiros (Procurador-Geral) e Ernesto Victoria Representantes…
Leia mais » -
Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de parecer do MPC-RO
A terceirização dos serviços públicos de saúde do município de Vilhena é o objeto principal de parecer emitido pelo Ministério…
Leia mais » -
Entregue ao TCE-RO e ao MPC-RO relatório de gestão da Defensoria Pública do Estado
Entrega do relatório ao Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros Em ato realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal…
Leia mais » -
Procedimentos internos são tema de reunião entre TCE-RO e MPC-RO
A reunião entre os representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas foi realizada no Gabinete da…
Leia mais » -
MPC e TCE recebem moção de aplausos do MP
Os 40 anos de instalação e efetiva atuação no Estado de Rondônia renderam ao Tribunal de Contas (TCE-RO) e ao…
Leia mais » -
–
Com pesar, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas informam o falecimento da senhora Judy Martins Piana,…
Leia mais » -
MPC e TCE fazem homenagem à OAB Rondônia
Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (7/6), foi realizada a outorga do diploma e da Medalha do 40º Aniversário…
Leia mais » -
_
Foi assinada e divulgada na tarde desta sexta-feira (26/5), pelos presidentes de entidades que integram o Sistema Nacional de Controle…
Leia mais » -
–
O 40º aniversário de instalação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) contará…
Leia mais » -
_
A comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou nessa…
Leia mais » -
Empossado novo Procurador do MPC-RO
Em solenidade prestigiada por autoridades de Poderes, Órgãos e entidades, foi empossado o novo Procurador do Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO debatem com gestão da Sesau resultados de auditoria operacional sobre gestão de leitos no HB em interface com a regulação estadual
Em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), representantes da Corte e do Ministério Público de…
Leia mais » -
–
Servidor de carreira do Tribunal de Contas (TCE-RO), Willian Afonso Pessoa tomará posse como novo Procurador do Ministério Público de…
Leia mais » -
_
Em ação de cunho orientativo, atendendo pedido da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), membros do Ministério Público de…
Leia mais » -
Painel ministrado por Procuradora do MPC-RO integra evento da OAB-RO voltado a destacar pautas relevantes da mulher na sociedade
Com a participação, na condição de painelista, da Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira,…
Leia mais » -
–
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, terá representação nas novas diretorias…
Leia mais » -
–
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região RO-AC…
Leia mais » -
Pod+MPC: Conhecendo o MPC/SP
No 25º episódio do POD+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, compartilhou alguns…
Leia mais » -
POD+MPC: A história e a atuação MPC/TO
Nesse episódio, o POD+MPC conversou com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Dr. Oziel Pereira dos…
Leia mais » -
CNPGC firma acordo para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro na proteção do meio ambiente
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Transparência Internacional Brasil e o…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO participam de solenidade de posse de novos Defensores Públicos do Estado
Com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC), foi realizada, nesta…
Leia mais » -
Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de notificação recomendatória conjunta expedida pelo MPC-RO, MPF e MPT/PRT14
De modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do…
Leia mais » -
Procurador-Geral do MPCm-GO é eleito novo Presidente do CNPGC
Durante um período de dez horas desta sexta-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a votação para eleger a nova diretoria do…
Leia mais » -
MPC-RO e MP-RO notificam gestores do Estado e Municípios
Preocupados com a possibilidade da descontinuidade das atividades escolares presenciais e, em especial, os reconhecidos efeitos negativos para a educação,…
Leia mais » -
Pod+MPC: 40 anos da trajetória do MPC-RO
Nesse episódio do Pod+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Adilson Moreira de Medeiros,…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO recebem visita institucional de Delegado da Receita Federal em Rondônia
O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, na recepção do Delegado Titular da RFB, Leonildo Camilo Rosa,…
Leia mais » -
Nova diretoria da AMPCON realiza sua primeira reunião online
A diretoria eleita para o biênio de 2023-2024 fez sua primeira reunião hoje, 25 de janeiro, em formato remoto. Com…
Leia mais » -
Ampcon realiza reunião virtual para eleição de nova diretoria para o biênio 2023-2024
O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará Em Assembleia Geral…
Leia mais » -
Participação do MPC-RO no XI Fórum Nacional dos MPCs
O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará O Ministério Público…
Leia mais » -
Governo do Estado assina junto aos órgãos de controle TAG envolvendo nomeação de cargos em comissão
Como decorrência de determinações contidas na Decisão Monocrática 0191/2021-GCESS, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (28/11), no Palácio Rio Madeira,…
Leia mais » -
Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Para trazer um pouco mais de conhecimento acerca da trajetória e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas do Estado…
Leia mais » -
Nota Técnica Gaepe-RO
Em razão dos contínuos bloqueios por manifestações nas rodovias de Rondônia, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da…
Leia mais » -
Dia do Servidor Público – 2022
Hoje, 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. Para homenageá-los, apresentamos um vídeo retratando parte da rotina de…
Leia mais » -
Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina tem novo Procurador-Geral
Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para…
Leia mais » -
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba fala sobre a atuação do órgão no Pod+MPC
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dr.…
Leia mais » -
Importância da Busca Ativa Escolar e da Governança em Redes é destacada na abertura do projeto “Pontes pela Educação” em Ariquemes
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…
Leia mais » -
TCE-RO, MPC-RO e MP-RO celebram acordo de cooperação para atuação conjunta perante a nova Lei de Improbidade Administrativa
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…
Leia mais » -
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de Prevenção à Corrupção
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…
Leia mais » -
O Acordo dos Tribunais de Contas
Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido…
Leia mais » -
Agentes públicos de RO convidados para 2ª Mesa-Redonda dos Mecanismos de Prevenção: Componente Controles Preventivos
Evento é destinado a gestores, servidores, agentes da administração pública direta e indireta, prefeitos, secretários e controladores internos e será transmitido…
Leia mais » -
MPC-RO emite notificação ao Estado e municípios
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), dentro de sua atuação proativa e preventiva, emitiu notificação recomendatória circular destinada à Secretaria…
Leia mais » -
Conhecendo o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
O POD+MPC conversou com a Dra. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado…
Leia mais » -
Licitação para resíduos sólidos é tema de reunião entre TCE, MPE, MPC e Poder Executivo Municipal de Porto Velho
Os gestores e técnicos municipais esclareceram junto aos representantes dos órgãos de controle e fiscalização pontos importantes das determinações contidas…
Leia mais » -
Educação – Novo ensino médio
No novo episódio do Podcast MPC Cidadão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello,…
Leia mais » -
Detalhes da atuação do MPC-PA
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará fala da história e da atuação do Órgão Nessa semana,…
Leia mais » -
Detalhes da atuação do MPC-MS
Pod+MPC revela detalhes da atuação do Ministério Público de Contas do Mato Grosso do Sul No episódio de hoje, o Procurador-Geral…
Leia mais » -
A trajetória do MPC-GO
Essa edição do POD+MPC traz muitas informações sobre a história e a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de…
Leia mais » -
Entenda o papel do MPC no combate à violência contra a mulher
Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7…
Leia mais » -
Conhecendo o MPC-MG
Nesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos…
Leia mais » -
A importante atuação do MPC-MA
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão,…
Leia mais » -
MPC-RO expede notificação à Seduc-RO
A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades…
Leia mais » -
Instituições apoiam o Sistema Eleitoral
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a AssociaçãoNacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições…
Leia mais » -
MPC’s e a promoção da igualdade
As mulheres são maioria no funcionalismo público e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de…
Leia mais » -
Pod+MPC #10 – A história e as curiosidades sobre o MPC-GO
O décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
Pod+MPC #9 – A trajetória do MPC do Ceará
Nesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
TCE, MPC e Estado assinam TAG para retomada e conclusão de obra inacabada de auditório no CPA, que será a futura sede Escola de Governo
O Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias e o Procurador do MPC, Ernesto Tavares Victoria, na reunião de assinatura do TAG com…
Leia mais » -
Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
O novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito…
Leia mais » -
Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível…
Leia mais » -
Campanha de incentivo à doação de medula é apoiada e fomentada pelo MPC e pelo TCE em Rondônia
Tendo em vista a mobilização estadual em favor do incentivo à doação de medula óssea, o Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Você sabia que existem algumas ações que são proibidas pelo gestor público em ano eleitoral? Aumento de despesa com pessoal,…
Leia mais » -
Procurador-Geral de Contas Marcos Felipe Pinheiro Lima fala sobre a história e a importante atuação do MPC-DF
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Dr. Marcos…
Leia mais » -
Palestra sobre prescrição da pretensão ressarcitória dos TCs marca retorno do Círculo de Atualização do MPC-RO
Ministrada pelo Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, a palestra foi realizada de modo virtual, a fim de possibilitar maior participação…
Leia mais » -
Pod+MPC apresenta a trajetória e as novidades sobre o Ministério Público de Contas do Amazonas
Os fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o…
Leia mais » -
Pod+MPC: Dra. Camila Vasquez compartilha informações sobre a história e a atuação do MPC junto ao TCM da Bahia
O quinto episódio do podcast do CNPGC, o Pod+MPC, teve a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do…
Leia mais » -
Pod+MPC #4 – A história do Ministério Públcio de Contas do Estado da Bahia
Nesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública
Instituições imprescindíveis na administração pública, em razão do seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros…
Leia mais » -
Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais)…
Leia mais » -
POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas
O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de…
Leia mais » -
Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari
O Conselheiro Edilson Silva e o Procurador-Geral Adilson Moreira durante os painéis de orientação aos jurisdicionados Dentro de sua atuação…
Leia mais » -
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação
Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades…
Leia mais » -
Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães
O Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, felicitou as mães na atividade realizada no dia 5 Em alusão ao Dia das…
Leia mais » -
Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá
O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de…
Leia mais » -
Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse
A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 02…
Leia mais » -
CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC
Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de…
Leia mais » -
Dia das Mães!
O Dia das Mães é uma data mais que especial para homenagear a mulher que nos deu a luz e…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em face da comemoração nesta quarta-feira…
Leia mais » -
TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
O aperfeiçoamento da cobrança de tributos por parte da administração pública rondoniense foi o assunto da reunião envolvendo representantes do…
Leia mais » -
Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado
As contas do Estado de Rondônia referentes ao exercício 2021 foram entregues pelo Governador Marcos Rocha aos membros do TCE…
Leia mais » -
Feliz Páscoa!
A Páscoa nos permite aprofundar a compreensão sobre viver em esperança. Que seu significado seja perene em nossos corações, propiciando…
Leia mais » -
CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores
Uma decisão proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), determinou a suspensão dos pagamentos…
Leia mais » -
MPC-RO, na pessoa do Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, participa da assembleia geral do CNPGC com importante pauta para o MPC Brasileiro.
Procuradores-Gerais de Contas de todo país estão reunidos em São Paulo (SP) para a primeira assembleia geral presencial do CNPGC…
Leia mais » -
Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral
Após recomendação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Município de Porto Velho decidiu tornar sem efeito o…
Leia mais » -
Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC
A reunião no Gabinete da Presidência contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, do TCE, do MPC e…
Leia mais » -
Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste
O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, no encontro técnico sobre o PAIC com os gestores de…
Leia mais » -
Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores
No encontro na ALE, a Alta Direção do TCE-RO explicou a intenção do projeto que reajusta o salário dos servidores…
Leia mais » -
Feliz Dia das Mulheres!
O protagonismo da mulher muda as narrativas da família, do trabalho e da sociedade. E por isso, ressoamos sua voz…
Leia mais » -
Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO
Acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Rinaldo Forte, o Presidente do TJ-RO, Desembargador Marcos Alaor Grangeia, foi recepcionado pelos Conselheiros…
Leia mais » -
Atuação do Ministério Público de Contas
Como funciona a atuação do Ministério Público de Contas | Você sabe o que diferencia o MP de Contas do…
Leia mais » -
Feliz Natal e um próspero Ano Novo
Mais um ano termina e o Ministério Público de Contas de Rondônia deseja a toda sociedade Rondoniense um Feliz Natal…
Leia mais » -
Programa de Integridade
Clique na foto para maiores informações Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar…
Leia mais » -
MPC-RO empossa nova corregedora-geral
A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo assina o termo de posse como nova Corregedora-Geral do MPC Em reunião do Colégio…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral
Participaram da reunião os conselheiros Paulo Curi (presidente do TCE-RO) e Edilson de Sousa, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira,…
Leia mais » -
Dia Nacional do Ministério Público
Nesta terça, 14, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data celebra a instituição responsável por assegurar a…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes
A solenidade de posse ocorreu durante a sessão solene especial realizada nesta quinta-feira, de modo presencial Tomaram posse o presidente…
Leia mais » -
Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO
Foi realizada recentemente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) uma reunião com a Secretaria de Estado da…
Leia mais » -
Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta quinta-feira, 09, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data representativa foi escolhida pela Organização das…
Leia mais » -
MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.
Ministro Wagner Rosário compôs a mesa de honra do II Fórum de Controladores Internos, juntamente com representantes do TCE, MPC, CGE,…
Leia mais » -
MPC-RO lança novo site
Dentro de sua premissa de ampliar ainda amais a transparência e a publicidade de suas ações, assim como o diálogo…
Leia mais » -
Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau
A situação dos pacientes que aguardam na fila da regulação por cirurgias e ainda o Chamamento Público aberto pela Secretaria…
Leia mais » -
TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia
Segundo a Sesau, houve aumento de 300% no número de casos, passando de 650 casos ativos no Estado – no…
Leia mais » -
Atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor…
Leia mais » -
Feliz Dia do Servidor Público
O Ministério Público de Contas deseja a todos os servidores comprometidos com a transformação da sociedade um Feliz Dia do…
Leia mais » -
Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO
A publicação apresenta, de forma didática e ilustrada, as informações mais relevantes sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores
Realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, a eleição ocorreu por aclamação dos integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município
A auditoria buscou verificar se a política do licenciamento de obras no município funciona de acordo com princípios jurídico-administrativos e…
Leia mais » -
Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a…
Leia mais » -
Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO
Representantes dos Poderes, dos órgãos autônomos, de entidades classistas e do setor produtivo, além da gestão do Iperon, participaram da…
Leia mais » -
TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição
Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização…
Leia mais » -
Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais
A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez,…
Leia mais » -
MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações
Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, o projeto tem realização quinzenal e aborda temas específicos, de…
Leia mais » -
MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos
Nas notificações, MPC-RO alerta para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto é praticamente…
Leia mais » -
Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia
Representantes de órgãos que integram a Rede de Controle, responsável pela execução do PNPC, e gestores públicos participaram do evento…
Leia mais » -
Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação
* Manual de Orientações para a Utilização de Mídias Sociais Intitucionais * Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de…
Leia mais » -
MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria Integrantes do Ministério Público de Rondônia e…
Leia mais » -
Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
O Colégio de Procuradores deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso…
Leia mais » -
Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO
Em sessão especial do Colégio de Procuradores do MPC-RO às 10 horas (de Rondônia), Miguidônio Inácio Loiola Neto será empossado…
Leia mais » -
Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho
Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do…
Leia mais » -
I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)
Criados a partir de um trabalho colaborativo entre representantes de todos os MPC’s, a Política Nacional de Comunicação (PNC) e…
Leia mais » -
Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram na última quinta-feira…
Leia mais » -
MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia
Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa…
Leia mais » -
Representações do MPC-RO são alerta aos municípios para que façam cobrança de devoluções determinadas pelo TCE-RO
Atuando de modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) tem alertado aos municípios rondonienses quanto à omissão…
Leia mais » -
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Leia mais » -
Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico
Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do…
Leia mais » -
NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas, por meio do seu Colégio de Procuradores de Contas e de todos…
Leia mais » -
MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação
A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão…
Leia mais » -
Homenagem ao Dia das Mulheres
Todos os dias elas são antifrágeis, são mulheres sem fronteiras! Parabéns, feliz Dia das Mulheres! 8 de março: Dia Internacional…
Leia mais » -
Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos…
Leia mais » -
Procurador-Geral do MPC-RO ministra palestra hoje, às 19h10, na Semana Jurídica da FIMCA
Com o tema “O Controle dos Gastos Públicos nos Tempos da Pandemia”, o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros,…
Leia mais » -
Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia
O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo Tribunal de…
Leia mais » -
Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto juntamente com o procurador-geral do Ministério Público…
Leia mais » -
Para evitar “fura fila”, TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra Covid em Rondônia
Para evitar "fura filha", TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra COVID em Rondônia
Leia mais » -
De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021
Órgão ministerial registra balanço positivo das ações efetivadas durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de…
Leia mais » -
Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO
Para tanto, foi autorizada também a flexibilização de carga horária semanal de trabalho de médicos a fim de ampliar o…
Leia mais » -
MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para…
Leia mais » -
MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram nesta quinta-feira (17/12)…
Leia mais » -
Por Dentro da Estratégia – MPC-RO
O Programa “Por Dentro da Estratégia” traz nesta segunda-feira (30/11) entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO),…
Leia mais » -
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento, ocorrido na presente data, do pai do servidor…
Leia mais » -
Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias
No documento, Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) faz recomendações e orientações…
Leia mais » -
Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE
Com apresentações sobre os municípios de Cacoal e Vilhena, encerrou-se nesta quinta-feira (29/10) o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma…
Leia mais » -
Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE
O cenário das finanças públicas da administração municipal de Ariquemes e o estímulo ao voto consciente foram alguns dos assuntos…
Leia mais » -
Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE
Em seu terceiro dia, o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, ação realizada em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por…
Leia mais » -
TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho
Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada…
Leia mais » -
TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)
Realizado em versão online, com transmissão pelo canal do TCE-RO no YouTube, evento vai expor a situação atual a gestão…
Leia mais » -
MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) parabeniza todos os membros e integrantes da Associação Nacional dos…
Leia mais » -
Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública
Organismo, que é composto por instituições de controle, entre as quais, o TCE-RO e o MPC-RO, fez levantamento quanto à…
Leia mais » -
Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram…
Leia mais » -
MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em resposta a expediente encaminhado pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), dando…
Leia mais » -
MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e…
Leia mais » -
TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em conjunto com o Tribunal de…
Leia mais » -
Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos
Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia…
Leia mais » -
Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia
Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à…
Leia mais » -
34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia
A publicação traz números e detalhes dos principais atos e procedimentos realizados pelo Ministério Público de Contas no período da…
Leia mais » -
MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação…
Leia mais » -
Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios
Criado no Dia Internacional da Educação (28 de abril), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em…
Leia mais » -
Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa
A constatação da realização, pela administração estadual, de despesas relacionadas ao combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) cuja classificação orçamentária…
Leia mais » -
Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP
Em ato conjunto celebrado nessa segunda-feira (28), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o…
Leia mais » -
MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério…
Leia mais » -
TCE e MPC participam do SOS.RO
Foi lançado oficialmente o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene…
Leia mais » -
Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas…
Leia mais » -
Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020
Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),…
Leia mais » -
Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta segunda-feira (30) o edital com o resultado final da avaliação de títulos e, consequentemente, com o resultado…
Leia mais » -
TCE, MPC, MP e Governo do Estado buscam solução visando superar dificuldade atual de compra de insumos para saúde
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários…
Leia mais » -
Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta quarta-feira (18) o edital com o resultado provisório da avaliação de títulos, referente ao concurso público para…
Leia mais » -
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público Estadual…
Leia mais » -
TCE-RO apresenta a deputados programa de controle externo na área da educação
O Programa de Controle Externo na Educação, que está sendo gestado pelo Tribunal de Contas, foi o tema central da…
Leia mais » -
Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos
Em razão de atraso na disponibilização do link para envio da imagem da documentação referente à avaliação de títulos, foi…
Leia mais » -
Nota Pública Conjunta – AMPCON,CNPGC, CONANP e anpr
Nota Pública Conjunta – AMPCON,CNPGC, CONANP e anpr
Leia mais » -
Sai resultado da prova oral do concurso de Procurador do MPC-RO; candidatos são convocados para avaliação de títulos
Foi divulgado nessa terça-feira (3) o edital com o resultado final da prova oral e a convocação para a avaliação…
Leia mais » -
Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo
O projeto de Reforma Administrativa no Poder Legislativo de Rondônia foi o assunto principal da audiência realizada nessa quarta-feira (20),…
Leia mais » -
Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral
Foi divulgado nesta quarta-feira (19) edital com o resultado provisório da prova oral, referente ao concurso público para o preenchimento…
Leia mais » -
Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
Foi disponibilizado no site do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia e no Diário Oficial do TCE-RO (DOeTCRO…
Leia mais » -
MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
A participação do Ministério Público Contas (MPC-RO) no seminário que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizará em Rondônia, no…
Leia mais » -
Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval
A preocupação com o cenário de crise fiscal por que passa o Estado de Rondônia e o Brasil, assim como…
Leia mais » -
Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral
Foi divulgado nessa sexta-feira (31) edital com o resultado final na inscrição definitiva a convocação dos candidatos para a prova…
Leia mais » -
MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)
Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho, a abertura da…
Leia mais » -
Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta quinta-feira (2) o edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao…
Leia mais » -
Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nessa quarta-feira (18), em sessão extraordinária,…
Leia mais » -
MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios
Foi sucesso a arrecadação de presentes feita pelos procuradores e servidores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), visando…
Leia mais » -
Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas
O complexo de prédios do Tribunal de Contas em Porto Velho ganhou reforço. O Anexo III, construído no terreno onde…
Leia mais » -
Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
Foram empossados nesta sexta-feira (13) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2020/2021…
Leia mais » -
MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva
Foi divulgado nesta quarta-feira (4) o edital com o resultado final nas provas discursivas e a convocação de candidatos para…
Leia mais » -
MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Procuradores de Contas de todo o país, incluindo representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), participam em Manaus…
Leia mais » -
Campanha pelo fim da violência contra mulher
Foram realizados na última sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas, eventos que compõem a campanha 16 dias de…
Leia mais » -
Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público
Com prazo de vigência de 48 meses, foi assinado na última terça-feira (26) acordo de cooperação técnica entre o Ministério…
Leia mais » -
Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas
Uma mesa-redonda intitulada “Contratação de empresa especializada em gerenciamento de manutenção de frota por meio de rede credenciada, conjugada com…
Leia mais » -
Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta quinta-feira (14) o edital com o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da prova…
Leia mais » -
Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e…
Leia mais » -
Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023
Dentro das atividades que visam a revisão do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2020…
Leia mais » -
Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido no último dia 3, em sessão…
Leia mais » -
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)
Os candidatos que se inscreveram para o concurso público visando o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do…
Leia mais » -
TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal…
Leia mais » -
Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou no último dia 29, na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO),…
Leia mais » -
Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores
Com o apoio do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), será realizado no próximo fim…
Leia mais » -
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador
O edital da correição (acesse aqui) foi publicado na edição 1928 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do…
Leia mais » -
Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia
Representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público, do Governo do Estado (Secretaria de Saúde,…
Leia mais » -
TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense
Foi realizada nessa segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), sessão solene com voto de louvor em…
Leia mais » -
Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO
Foi divulgada nesta sexta-feira (20) a relação provisória dos candidatos com solicitação de atendimento especial deferida e ainda dos candidatos…
Leia mais » -
Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
Foi divulgada a relação provisória dos candidatos com o pedido de isenção da taxa de inscrição preliminar deferido, visando à…
Leia mais » -
CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, dando andamento ao Programa de Capacitação de seus membros, está realizando,…
Leia mais » -
Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio de sua Procuradora-Geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou na última terça-feira (3)…
Leia mais » -
TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea
TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea O Tribunal…
Leia mais » -
Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
Foi divulgado nesta sexta-feira (2) o edital nº 2 do concurso público para o preenchimento de uma vaga para o…
Leia mais » -
Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO
Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO A situação da prestação…
Leia mais » -
Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
Foi lançado nesta sexta-feira (26) o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador…
Leia mais » -
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral
Dentro do Plano Anual de Correições Ordinárias estabelecido para o exercício 2019, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de…
Leia mais » -
Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais
Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…
Leia mais » -
Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO
A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…
Leia mais » -
Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária nessa quinta-feira (16), referendou, por unanimidade, a Decisão Monocrática GCFCS-TC…
Leia mais » -
MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio da procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, acompanhada de assessores,…
Leia mais » -
Nota de repúdio
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia vem, por meio desta, repudiar os ataques totalmente infundados disparados pelo…
Leia mais » -
MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho
Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou na manhã do último dia 26 a segunda edição da ação “Páscoa…
Leia mais » -
Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle
Em homenagem ao Dia do Auditor, comemorado no último sábado (27), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do…
Leia mais » -
Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC
Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Cujubim realizou correções das falhas apontadas…
Leia mais » -
MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho
Dentro das atividades de cunho social-beneficente previstas no Plano Estratégico 2016/2019, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou…
Leia mais » -
Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participou recentemente de…
Leia mais » -
Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados
A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o…
Leia mais » -
ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
Diante da comprovação da revogação da Resolução que previa o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais,…
Leia mais » -
MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e a procuradora-geral do Ministério Público…
Leia mais » -
Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo do município de Corumbiara para…
Leia mais » -
Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico
A ação fiscalizatória do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), materializada na recente deflagração da…
Leia mais » -
Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos prefeitos dos 52 municípios rondonienses e suas…
Leia mais » -
Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”
A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal…
Leia mais » -
TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa terça-feira (22) da solenidade de inauguração…
Leia mais » -
TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa quinta-feira (10), no salão nobre da…
Leia mais » -
MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO
De forma proativa, atuando “de ofício” e buscando a defesa e a fiscalização do cumprimento da lei no âmbito da…
Leia mais » -
MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)
Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…
Leia mais » -
Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO
Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para…
Leia mais » -
Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO
Dentro do espírito de integração que irmana os Ministérios Públicos de Contas do Brasil, o MPC de Rondônia, por meio…
Leia mais » -
MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes
A deflagração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) de duas operações “Blitz na Saúde”, que promoveram vistorias-surpresa em unidades…
Leia mais » -
MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua procuradora-geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou nessa quarta-feira…
Leia mais » -
Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO
Com visitas técnicas realizadas em cinco municípios da região do Vale do Jamari – Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e…
Leia mais » -
Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás
Com apresentação de palestras, projetos, divulgação de selo e debates, foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de…
Leia mais » -
Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais
A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…
Leia mais » -
Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari
Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos…
Leia mais » -
MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, emitiu parecer pela não aprovação das contas…
Leia mais » -
Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO
Reuniram-se na manhã desta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), representantes da Corte de Contas,…
Leia mais » -
MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção
O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebram os resultados obtidos…
Leia mais » -
Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO
Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras…
Leia mais » -
Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul
Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…
Leia mais » -
MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério
Após constatar que 13 municípios do Estado não estavam cumprindo o piso salarial aos profissionais do magistério, de acordo com…
Leia mais » -
Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou nessa quarta-feira (10), junto aos alunos da Escola Infantil 12 de…
Leia mais » -
Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Prefeitura de Ji-Paraná para que adote as medidas necessárias…
Leia mais » -
Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho
O Ministério Público de Contas deflagrou a campanha MPC em Ação, em alusão ao Dia das Crianças. A atividade de…
Leia mais » -
MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) para que o município de Alto…
Leia mais » -
TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho
Foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) reunião envolvendo membros da Corte de Contas, do Ministério…
Leia mais » -
MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou ao governador do Estado, aos prefeitos dos 52 municípios e aos…
Leia mais » -
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público Estadual…
Leia mais » -
Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará correição ordinária no Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha…
Leia mais » -
Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico
De modo inovador, o 5º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do…
Leia mais » -
Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais
Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de…
Leia mais »