Ano 2021

* Ofício GAEPE n. 17/2021 – Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO.

* Nota Técnica  n. 004/2021 – Dispõe sobre a possibilidade de aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid-19, das empresas farmacêuticas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a referida antecipação ao segmento de trabalhadores da educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas.

* Ofício GAEPE n. 16/2021 - Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO.

* Oficio GAEPE n. 15/2021 – Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

* Nota Técnica n. 003/2021 – Prefeituras Municipais – Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra a Covid-19, fabricada pela Johnson & Johnson.

* Ofício GAEPE n. 14/2021 – Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

* Ofício GAEPE n. 13/2021 – Prefeitos e Secretários Municipais de Educação – Estratégia de monitoramento da implantação dos protocolos de retorno às aulas presenciais.

* Ofício GAEPE n. 12/2021 – Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

* Ofício GAEPE n. 11/2021 - Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário- Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

* Recomendação Conjunta n. 001/2021/MPCRO/TCERO – Recomenda e alerta aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde sobre a necessidade de dar ampla publicidade, para potencializar a transparência e o controle social, aos critérios, etapas, número de doses aplicadas e relação nominal das pessoas que receberam vacinas, assegurando-se que as sobras de vacinas sejam aplicadas preferencialmente aos grupos de prioridades, entre outras providências.

* Ofício GAEPE n. 10/2021 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

* Ofício GAEPE n. 09/2021 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Presidente  da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

* Ofício GAEPE n. 08/2021 –  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto,  Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação.

* Nota Técnica 01- Rede de Controle  – Orientações e recomendações no que tange à aquisição de vacina para imunização contra a Covid-19 no Estado de Rondônia.

* Ofício GAEPE n. 07/2021 –  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto,  Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação.

* Ofício GAEPE n. 06/2021  –  Prefeitos e Secretários Municipais de Educação e Presidente da União nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (UNDIME/RO).

* Ofício GAEPE n. 05/2021 –  Secretário Estadual de Educação e Prefeitos Municipais.

* Nota Técnica n. 002-2021-GAEPE-RO - Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a renovação da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar.

* Ofício GAEPE n. 04/2021 –  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Coordenadora do Movimento Mães Coragem, Presidente da FIERO.

* Ofício GAEPE N. 03/2021 – Secretário de Educação do Estado de Rondônia e Prefeitos Municipais – Encaminha Nota Técnica n. 011-2021-GAEPE-RO.

Nota Técnica n. 001-2021-GAEPE-RO - Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de o estado de Rondônia e seus municípios priorizarem os profissionais da educação nos planos de vacinação contra a Covid-19, entre outros temas.

* Ofício GAEPE N. 02-2021 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO , Presidente do SINTERO e Presidente do SINPRO-RO – Detalhamento ações de retomada das aulas presenciais.

* Ofício Conjunto n. 1/2021/MPC-RO/TCE-RO - Prevenção da inversão da ordem de priorização de acesso à vacina contra a Covid-19.

* Ofício GAEPE N. 01-2021 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye.

Ano 2020

* Ofício Circular Conjunto 002-2020-MPCRO-TCERO – Presidentes das Câmaras Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO.

* Ofício Circular Conjunto 001-2020-MPCRO-TCERO – Prefeitos Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO.

* Ofício GAEPE n. 18/2020 –  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye.

* Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO – Recomenda e alerta aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos muncípios do Estado de Rondônia sobre as vedações impostas a concessões de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração no âmbito de seus ofícios, enquanto perdurar o cenário de pandemia.

* Ofício GAEPE n. 17/2020 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye.

* Nota Técnica n. 03/2020-GAEPE  – Retomada das atividades presenciais na Educação Básica.

* Nota Técnica n. 02-2020-GAEPE  – Necessidade de racionalização de dispêndios e da destinação à manutenção e desenvolvimento do ensino de no mínimo, 25% dos recursos não vinculados e autorizados pela Lei Complementar Federal n° 173/2020 e por outras medidas de auxílio ou compensações financeiras aos entes subnacionais que venham a ser aprovadas. Expedida em conjunto com TCE-RO, MPC-RO, MP-RO e TJ-RO.

* Nota Técnica – GAEPE-RO  – atinente à manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas escolas; Retorno planejado e gradual das atividades escolares presenciais, nota expedida conjuntamente pelo MPC-RO, TCE/RO,  MP-RO, DP-RO e TJ-RO.

 * Nota Técnica n. 05  – Gestores Estaduais e Municipais – Orientações acerca do Poder-Dever da Administração Pública inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestadores de serviços essenciais ao combate da COVID – 19.

* Nota Técnica n. 01-2020- Rede de Controle – Orientações e recomendações no que tange à publicidade e transparência dos processos de compra, aquisição ou contratação de serviços afetos  à prevenção e enfrentamento à pandemia.

* Ofício GAEPE n. 16/2020 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO.

* Ofício GAEPE n. 15/2020 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO.

* Ofício GAEPE n. 14/2020 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO.

* Ofício GAEPE n. 13/2020 – Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da  UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO, Secretário de Estado da Educação e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado e Diretora-Geral da  AGEVISA-RO.

* Ofício GAEPE n. 12/2020 – Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretora-Geral da  AGEVISA-RO.

* Ofício GAEPE n. 11/2020 – Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da  UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretoria-Geral da AGEVISA-RO.

* Ofício GAEPE n. 10/2020 – Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da  ALE-RO – Discussão sobre a Proposta de Matriz Unificada de Procedimentos para o retorno às aulas no Município de Porto Velho e apresentação do leiaute da plataforma criada pela AROM, sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante a após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.

* Ofício GAEPE n. 09/2020 – Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação,  Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais.

* Ofício GAEPE n. 08/2020 – Presidente da AROM, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da  UNDIME/R.O e Presidente da UNCME/RO – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais.

* Ofício Conjunto nº 01/2020/MPE/MPC/TCE – Prefeitos Municipais, Secretários Municipais de Educação, Controladores Internos Municipais, Conselhos Municipais de Educação, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO –  Encaminha a Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO, que dispõe sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.

* Ofício GAEPE n. 07/2020 – Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais.

* Ofício GAEPE n. 06/2020 – Convite ao Presidente ad ALE-RO para participar de reunião do GAEPE no dia 03.07.2020, para tratar de assuntos relacionados às medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais.

* Ofício Circular Conjunto n. 003/2020/TCE-RO/MPC-RO – Prefeitos e Presidente da AROM – Encaminha cópia do Ato recomendatório Conjunto expedido pelo TCE-RO, MPC-RO e TJ-RO – uso do protesto extrajudicial como medida prévia de ajuizamento das execuções judiciais.

* Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO -  Secretários Estadual e Municipais de Educação – transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação.

* Ofício GAEPE n. 05/2020  – SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais e pontos específicos do plano de retorno às aulas presenciais.

* Ofício GAEPE n. 04/2020 - SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o esboço de protocolo de saúde e higiene e do plano de retorno gradual das atividades educacionais.

* Ato Recomendatório Conjunto – CGJ, TJ-RO, TCE-RO e MPC-RO – Municípios do Estado de Rondônia – Recomendações acerca da cobrança de dívida ativa, pelo uso do protesto extrajudicial,  por parte dos entes públicos, em especial na esfera municipal,

* Convite GAEPE – AROM e P M Theobroma – Convite para reunião – Priorização curricular e plano de retomada das aulas.

* Ofício GAEPE n. 03/2020  –  SEDUC/RO, UNDIME/RO, CEE/RO E UNCME/RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO.

* Ofício GAEPE n. 02/2020 - SESAU-RO, UNDIMED-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO.

* Recomendação Conjunta nº 01/2020/MPC/MPRO - MPC/RO e MP/RO – Secretários Estadual e Municipais de Educação – Recomendação ao Estado e Municípios para adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo.

* Ofício GAEPE n. 01/2020 – SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o monitoramento de acesso dos estudantes nos meios pelos quais as aulas forem disponibilizadas, para  o registro das atividades educacionais não presenciais e outras questões pertinentes,  durante a pandemia de COVID-19.

* Ofício Circular Conjunto n. 002/2020/TCE-RO/MPC-RO – Governador do Estado e Prefeitos Municipais – Trata da transparência na divulgação das transferências de recursos recebidos ou repassados referentes à  Prevenção e ao combate do COVID-19.

* Ofício Circular Conjunto n. 001/2020/TCE-RO/MPC-RO  – Prefeituras Municipais do Estado de Rondônia – Trata da transparência na divulgação das despesas referentes à prevenção e combate da COVID-19.

* Recomendação Administrativa entre MPC-RO, MPE-RO, MPF e MPT - Prefeitura Municipal de Porto Velho – Recomendações ao município de Porto Velho para adoção de providências necessárias para que a transição do distanciamento social ampliado para o distanciamento social eletivo não cause aumento da transmissão da COVID-19.

Ano 2018

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2018/MPE/MPC/MPT/MPF - Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs.

Ano 2017

* Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO

Ano 2014

Notificação Recomendatória Conjunta nº 01-2014 - MPC e PRE – Governo de Rondônia

Ano 2013

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 07/2013- MPE e MPC

*  Notificação Recomendatória Conjunta nº 06/2013- MPE e MPC – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 05/2013 – MPE e MPC – Sucumbência – Procuradores

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 04/2013 - MPE – MPC – Detran

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2013 – MPE – MPC – Defensoria Pública

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2013 – MPE e MPC – Governo do Estado de RO

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2013 – MPE e MPC – Governo do Estado de RO

Ano 2011

* Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2011 - MPF – MPC e MPE – Oxigênio – Usinas