Notificação Recomendatória Coletiva

Notificação Recomendatória Coletiva N. 02/2023-GPEPSO/GPWAP

Prefeitura e Secretaria Municipal de Obras de Buritis Gabinete do Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Procurador Willian Afonso Pessoa (PEPSO e PWAP) (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  PE nº 62/2023 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas, veículos e equipamentos em locação – hora/máquina.

Palavras-chave:

Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2023-GPEPSO/GPWAP

Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Procurador Willian Afonso Pessoa (PEPSO) e (PWAP) (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  PE nº 125/2023 – Formalização de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.

Palavras-chave:

Notificação Recomendatória Coletiva n. 003/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO

Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Theobroma Adilson Moreira de Medeiros, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Abstenção em Pregão Eletrônico n. 023/2021 até que o Tribunal de Contas do Estado decida o mérito do processo n. 1080/2021, de objeto idêntico ao licitado pelo Município por meio do processo administrativo n. 387/2021.

Palavras-chave: administração pública ­– licitação – pregão eletrônico – proposta – vantajosa – certame – ilegalidade – empresa especializada – materiais farmacológicos – hospitalares – odontológicos – laboratoriais – químicos – tutela de urgência – Theobroma

Notificação Recomendatória Coletiva n. 002/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO

Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Monte Negro Adilson Moreira de Medeiros, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Abstenção emPregão Eletrônico n. 024/2021 até que o Tribunal de Contas do Estado decida o mérito do processo n. 1080/2021, de objeto idêntico ao licitado pelo Município por meio do processo administrativo n. 632/1/2021, notadamente por terem sido desnudadas, em ambos os casos, irregularidades que afrontam, gravemente, os princípios da economicidade e da vantajosidade (fumus boni iuris).

Palavras-chave: administração pública ­– licitação – pregão eletrônico – proposta – vantajosa – certame – ilegalidade – empresa especializada – materiais farmacológicos – hospitalares – odontológicos – laboratoriais – químicos – tutela de urgência – Monte Negro

Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO

Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira Adilson Moreira de Medeiros, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Abstenção em Pregão Eletrônico n. 024/2021 até que o Tribunal de Contas do Estado decida o mérito do processo n. 1080/2021, de objeto idêntico ao licitado pelo Município por meio do processo administrativo n. 632/1/2021, notadamente por terem sido desnudadas, em ambos os casos, irregularidades que afrontam, gravemente, os princípios da economicidade e da vantajosidade (fumus boni iuris).

Palavras-chave: administração pública ­– licitação – pregão eletrônico – proposta – vantajosa – certame – ilegalidade – empresa especializada – materiais farmacológicos – hospitalares – odontológicos – laboratoriais – químicos – tutela de urgência – Governador Jorge Teixeira

Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2020/GPEPSO e GPGMPC/RO

Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Estado da Saúde e Controladoria-Geral do Estado Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Assegurar que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia de Corona Vírus no Estado de Rondônia sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim, nos termos do Decreto Estadual n. 24.905, de 2020, promovendo, dentro de sua esfera de competência, as medidas e as correções que se fizerem necessárias nos atos já implementados, indispensáveis para a conformação dos itens irregulares com as regras e princípios de direito.

Palavras-chave: despesas – combate – pandemia – corona vírus –competência – estado de calamidade – covid-19 – insumos – serviços – certame – licitatório – classificação orçamentaria – eficiência – agilidade – controle dos recursos públicos – portal da transparência

Notificação  Recomendatória Coletiva n. 001/2019/GPEPSO

Prefeituras Municipais, Controladoria Geral do Município de Porto Velho, Câmara Municipal de Porto Velho,  Governo de RO, SEDUC-RO e SESAU-RO Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Notificação Recomendatória emitida às 52 Prefeituras Municipais, Controladoria Geral do Município de Porto Velho, Câmara Municipal de Porto Velho,  Governo de RO, SEDUC-RO e SESAU-RO  – Utilização de fontes diversificadas de pesquisa de preços.