Resoluções

Resolução n. 01/2024/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre o Planejamento Estratégico, Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as atividades inerentes à execução do Plano Estratégico Institucional.

Resolução nº 001/2024/CP-MPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Regulamenta as competências e atribuições de cargos no âmbito do Ministério Público de Contas.

Resolução n. 001/2022/PGMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera e revoga dispositivos da resolução n. 01/2010-PGMPC, que disciplina e regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia..

Resolução n. 003/2019/CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Estabelece metas temporais para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério Público de Contas.

Resolução n. 002/2019/CPMPC

Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera os artigos 4º e 9º e o item VI do Anexo I da Resolução nº 001, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida pregressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

Resolução n. 001/2019/CPMPC

Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida pregressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas.

Resolução n. 002/2017/CPMPC

Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Regulamenta o Regime Disciplinar dos Membros do Ministério Público de Contas – MPC.

Resolução n. 003/2017/CPMPC

Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre o Código de Ética dos Membros do Ministério Público de Contas.

Resolução n. 001/2017/CPMPC

Colégio de Procuradores do MPC-R0 (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

Resolução n. 003/2016/CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Estabelece normas para a realização de correição e inspeção no âmbito do Ministério Público de Contas.

Resolução n. 001/2016/GPGMPC 

Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as atividades inerentes à execução do Plano Estratégico 2016-2019.

Resolução n. 002/2016 – CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Aprova o Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia para o quadriênio 2016-2019.

Resolução n. 001/2016 – CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Estabelece o regime especial de trabalho sob a forma de mutirão.

Resolução n. 001/2015 – CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera dispositivos da Resolução n. 01, de 04 de novembro de 2009 – Formação da Lista Tríplice.

Resolução n. 001/2014 – CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Institui a logomarca oficial do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, define as condições para sua utilização e dá outras providências.

Resolução n. 003/2013-GPGMPC

Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos pelo cartório do Ministério Público de Contas nos afastamentos por gozo de férias dos Procuradores.

Resolução n. 001/2013-GPGMPC

Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Regulamenta o procedimento da emissão de Pareceres quando do exame em sede de preliminares.

Resolução n. 002/2013-GPGMPC

Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos aos Procuradores de Contas quando do Pedido de Reexame, Denúncia e Representação

Resolução n. 001/2010-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina e regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

Resolução n 001/2009-CPMPC

Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escola do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.