Resoluções

  • jun- 2022 -
    20 junho
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera e revoga dispositivos da resolução n. 01/2010-PGMPC, que disciplina e regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia..

  • nov- 2019 -
    27 novembro
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Estabelece metas temporais para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério Público de Contas.

  • jul- 2019 -
    11 julho
    Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera os artigos 4º e 9º e o item VI do Anexo I da Resolução nº 001, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida pregressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

  • maio- 2019 -
    10 maio
    Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida pregressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas.

  • jun- 2017 -
    8 junho
    Colégio de Procuradores do MPC-R0 (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

  • 8 junho
    Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Regulamenta o Regime Disciplinar dos Membros do Ministério Público de Contas – MPC.

  • 8 junho
    Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre o Código de Ética dos Membros do Ministério Público de Contas.

  • nov- 2016 -
    4 novembro
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Estabelece normas para a realização de correição e inspeção no âmbito do Ministério Público de Contas.

  • out- 2016 -
    3 outubro
    Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as atividades inerentes à execução do Plano Estratégico 2016-2019.

  • 3 outubro
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Aprova o Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia para o quadriênio 2016-2019.

  • maio- 2016 -
    30 maio
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Estabelece o regime especial de trabalho sob a forma de mutirão.

  • set- 2015 -
    4 setembro
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera dispositivos da Resolução n. 01, de 04 de novembro de 2009 – Formação da Lista Tríplice.

  • nov- 2014 -
    7 novembro
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Institui a logomarca oficial do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, define as condições para sua utilização e dá outras providências.

  • mar- 2013 -
    7 março
    Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos pelo cartório do Ministério Público de Contas nos afastamentos por gozo de férias dos Procuradores.

  • 7 março
    Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Regulamenta o procedimento da emissão de Pareceres quando do exame em sede de preliminares.

  • 7 março
    Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos aos Procuradores de Contas quando do Pedido de Reexame, Denúncia e Representação

  • jul- 2010 -
    29 julho
    Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina e regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

  • nov- 2009 -
    5 novembro
    Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escola do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

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