Termos de Cooperação

  • nov- 2019 -
    26 novembro
    MPC-RO e CGE-RO
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    OBJETO: Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de informações e bases informatizadas de dados e repasse de informações cadastrais que subsidiem o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de prevenir e coibir condutas de irregularidade ou de ilegalidade, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público.

    Palavras-chave: MPC/RO – CGE/RO – acordo – intercâmbio – informações – capacitação – interesses comuns – ferramentas – auditorias – tecnologia da informação – processos – instrução – responsabilização civil e administrativa – diligências – ações de controle – documentos

  • set- 2019 -
    27 setembro
    GCGM-SP, TCE-RO e MPC-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transferência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.

    Palavras-chave: MPC/RO– CGM/SP – intercâmbio – informações – controle – gastos – desenvolvimento – atividade administrativa – informações técnicas – auditoria e fiscalização –interesse comum – capacitação – desenvolvimento pessoal –servidores – materiais didáticos

  • 25 setembro
    TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO
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    OBJETO: Recomendações ao Governo do Estado de Rondônia visando a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

    Palavras-chave: MPC/RO –MP/RO – TCE/RO – ato recomendatório – meio ambiente – queimadas florestais – recomendações – plano de gestão – estiagem amazônica – coletividade – projeto porto sem fogo – leis orçamentarias – educação ambiental – conscientização –SEDAM – políticas públicas 

  • ago- 2019 -
    1 agosto
    MP-RO, MPT, MPC-RO,TCE-RO, SESAU-RO e FHEMERON
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    OBJETO: Realização de campanhas visando à conscientização popular sobre a importância de doação de medula óssea para pacientes que com doenças que afetam as células do sangue.

    Palavras-chave: MP/RO – MPT – MPC/RO –TCE/RO – SESAU/RO – FHEMERON – doação – medula óssea – campanha – conscientização – doenças – pacientes

  • out- 2018 -
    29 outubro
    TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Necessidade de aferir a política ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos para os quais as Unidades de Conservação foram criadas.

    Palavras-chave: MP/RO – MPC/RO –TCE/RO – política ambiental – amazônia – unidades de conservação – áreas protegidas – manutenção – biodiversidade – unidades de conservação – SEDAM – queimadas – incêndios florestais

  • set- 2018 -
    26 setembro
    TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Avaliar a efetividade das compensações socioeconômicas e ambientais decorrentes do Complexo Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.

    Palavras-chave: TCE/RO – MPC/RO – MPE/RO – termo de cooperação – aditivo – complexo hidrelétrico – santo antônio – jirau

  • fev- 2018 -
    21 fevereiro
    MPC-RO e órgãos e entidades públicos
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.

    Palavras-chave: rede– estadual – combate – corrupção – articulações – fiscalização – federal – identificação institucional – informações – colaboração – sociedade civil – delegacia – controladoria-geral da união – procuradoria da fazenda – procuradoria da república – procuradoria regional – superintendência

  • maio- 2016 -
    16 maio
    TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Promover e realizar ações em defesa do patrimônio público do estado e do município de Porto Velho, para fim de avaliar a efetividade das compensações socioeconômicas e ambientais decorrentes do complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.

    Palavras-chave: TCE/RO – MPC/RO – MPE/RO – termo de cooperação – complexo hidrelétrico – santo antônio – jirau – socioeconômica – ambientais – rio madeira – populações atingidas – SEDAM – CONAMA

  • mar- 2015 -
    19 março
    CGM-SP, TCE-RO e MPC-RO
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    OBJETO: Disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo – SISPATRI.

    Palavras-chave: bens – patrimoniais – São Paulo – SISPATRI – agentes públicos – interesse público – moralidade – legalidade – isonomia – eficiência – impessoalidade – transparência –controladoria geral – comercialização – sistema – empréstimo – transferência

  • out- 2014 -
    8 outubro
    CGM-SP e MPC-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.

    Palavras-chave: são Paulo – porto velho – intercâmbio – informações – sistemas informatizados – sigilo legal – prevenção a corrupção – ética pública – sensibilização – capacitação – informações técnicas – auditoria – correição – fiscalização – ouvidoria – seminários – simpósios

  • jun- 2014 -
    3 junho
    CGM-SP e MPC-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.

    Palavras-chave: São Paulo – Porto Velho – intercâmbio – informações – sistemas informatizados – sigilo legal – prevenção a corrupção – ética pública – sensibilização – capacitação – informações técnicas – auditoria – correição – fiscalização – ouvidoria – seminários – simpósios

  • maio- 2014 -
    28 maio
    MPC-RO e MPC-MG
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Desenvolvimento ações conjuntas e de proveito reciproco, visando o aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos Órgãos signatários, mediante intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnico e científica.

    Palavras-chave: MPC/MG – MPC/RO – aprimoramento – técnico – científico – intercâmbio – informações – web site – defesa – ordem jurídica – regime democrático

  • jan- 2014 -
    13 janeiro
    Corregedoria-Geral da Justiça de RO, Poder Judiciário de RO, TCE-RO e MPC-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Recomendações relativas à cobrança de dívidas públicas.

    Palavras-chave: dívida – entes públicos – prejuízo – erário – demandas –sociais – processos executivos – Poder judiciário – sistema de cobrança – protesto extrajudicial – créditos tributários – normatização –execuções fiscais

  • out- 2011 -
    3 outubro
    MPC-RO e MPE-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Cooperação mútua entre Órgãos signatários para acompanhamento e fiscalização da Gestão do gasto público e dos atos da Administração Pública.

    Palavras-chave: MPC/RO – TCE/RO – ato normativo – municipal – estadual – documentos – infrações – infração penal – investigações – ações cabíveis – auxiliar –analise – materiais específicos – ações civis e penais – cobrança judicial

  • ago- 2002 -
    1 agosto
    MPC-RO e MPE-RO
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação mutua entre as Instituições signatárias, visando conferir maior eficácia ao exercício do controle e da fiscalização dos atos da Administração Pública, na apuração de possíveis Irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros.

    Palavras-chave: fiscalização – controle – irregularidades – ilegalidades – apuração – agentes públicos

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