Recursos

Recurso de Reconsideração

Em face da DM n. 099/2024-GCFCS Processo n. 02904/2024 Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Em face do DM n. 099/2024-GCFCS- ref. o processo n. 02574/2024-TCERO- Recurso de Revisão.

Embargos de Declaração

Processo n. 2193/2024 Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Em face do Acórdão APL-TC n. 00113/2024, proferido nos autos n. 01593/2021/TCERO.

Recurso de Reconsideração

Em face do Acórdão APL-TC-00102/2024 Processo n. 01994/2024 Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Em face do Acórdão APL-TC-00102/2024, ref. o processo Tomada de Contas Especial n. 03268/17-TCERO.

Recurso de Reconsideração

Em face do Acórdão AC2-TC 00212/23 Processo n. 2238/2023 Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Modificação do marco temporal da boa-fé de valores recebidos por Procuradores de Estado.

Palavras-chave: Valores – vantagens pessoais – gratificações especiais – honorários de sucumbência – marco temporal – boa-fé – Procuradores de Estado – teto remuneratório 

Pedido de Reexame

Em face do Acórdão AC2-TC 00169/23 Processo n. 2128/2023 Gabinete do Procurador Miguidônio Inácio Loiola Neto (PMILN) (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé – Majoração de auxílio-alimentação.

Palavras-chave:

Recurso de Revisão

Em face do Acórdão APL-TC 00025/22 Processo n. 2097/2023 Gabinete do Procurador Miguidônio Inácio Loiola Neto (PMILN) (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Possível dano ao erário decorrente de pagamento de remuneração a servidores sem a devida contraprestação laboral, bem como ante a ocorrência de desvio de função, no âmbito da Prefeitura Municipal de Chupinguaia.

Palavras-chave:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com pedido de efeitos infringentes

Processo n. 2705/2022. Gabinete da Procurador Adilson Moreira de Medeiros (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Sanar erro de fato a vulnerar o Acórdão APL-TC 00266/22, proferido nos autos n. 1777/21-TCE/RO.

Palavras-chave: embargos – declaração – efeitos – infringentes – recurso – tomada de contas – elementos – probatórios – irregularidades – dano – erário – imputação – responsabilidade – correção – monetária – erro de fato – saneamento – omissão – obscuridade – contradição – reversão – meritum causae

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face da DM-033/2022-GCBAA, prolotada nos autos do Processo n. 2164/2020.

Processo n. 717/2022. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face da DM-033/2022-GCBAA, prolotada nos autos do Processo n. 2164/2020.

RECURSO DERECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC1-TC 01577/20, exarado pela 1ª Câmara dessa Corte deContas em 15.12.2020, nos Autos no. 687/2015-TCE-RO,

Processo n. 188/2021. Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DERECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC1-TC 01577/20, exarado pela 1ª Câmara dessa Corte de Contas em 15.12.2020, nos Autos no. 687/2015-TCE-RO,

PETIÇÃO referente ao Processo n. 1055/2020 – Decisão Monocrática n. 0068/2020/CFCS.

Processo. Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: PETIÇÃO referente ao Processo n. 1055/2020 – Decisão Monocrática n. 0068/2020/CFCS.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00426/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02231/2019.

Processo n. 2686/2020. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00426/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02231/2019.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00421/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01178/2019.

Processo n. 2687/2020. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00421/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01178/2019.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00424/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02228/2019.

Processo n. 2688/2020. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00424/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02228/2019.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00423/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02227/2019.

Processo n. 2690/2020. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00423/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02227/2019.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00422/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01408/2019.

Processo n. 2691/2020. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00422/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01408/2019.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC 00273/19 (ID 81470), de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Pleno, em 05.09.2019, nos autos n. 00602/18-TCE-RO.

Processo n. 2773/2019. Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC 00273/19 (ID 81470), de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Pleno, em 05.09.2019, nos autos n. 00602/18-TCE-RO.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC1-TC 0877/19, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, prolatado pela 1 ª Câmara do Tribunal de Contas em Sessão de Julgamento do dia 03/09/2019, nos autos do processo n. 1871/2018.

Processo n. 2723/2019. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC1-TC 0877/19, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, prolatado pela 1 ª Câmara do Tribunal de Contas em Sessão de Julgamento do dia 03/09/2019, nos autos do processo n. 1871/2018.

PEDIDO DE REEXAME COM EFEITO SUSPENSIVO em face do Acórdão APL-TC n. 00154/19, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 16.05.2019, nos Autos n. 2916/2016-TCE-RO.

Processo n. 2076/2019. Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)

OBJETO: PEDIDO DE REEXAME COM EFEITO SUSPENSIVO em face do Acórdão APL-TC n. 00154/19, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 16.05.2019, nos Autos n. 2916/2016-TCE-RO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO visando aclarar contradição e sanar omissão contidas no Acórdão AC1-TC 00306/19(10=746784), proferido nos autos n. 00350/18.

Processo. Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (Baixe o Arquivo)

OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO visando aclarar contradição e sanar omissão contidas no Acórdão AC1-TC 00306/19(10=746784), proferido nos autos n. 00350/18.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 00590/18, de relatoria do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas em 22.08.2018, nos Autos n. 2012/2018-TCE-RO.

Processo n. 2012/2018. Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 00590/18, de relatoria do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas em 22.08.2018, nos Autos n. 2012/2018-TCE-RO.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão n. APL-TC 00112/18-Pleno, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 8.3.2018, nos autos n. 212/2014-TCE/RO.

Processo n. 1873/2018. Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão n. APL-TC 00112/18-Pleno, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 8.3.2018, nos autos n. 212/2014-TCE/RO.

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 01243/17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, prolatado pela 2 ª Câmara do Tribunal· de Contas em Sessão de Julgamento do dia 06/12/2017, nos autos do processo nº 1981/2017-TCE-RO.

Processo n. 289/2018. Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 01243/17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, prolatado pela 2 ª Câmara do Tribunal· de Contas em Sessão de Julgamento do dia 06/12/2017, nos autos do processo nº 1981/2017-TCE-RO.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC nº 380/2017, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 17.08.2017, nos Autos n. 1449/2016-TCE-RO.

Processo n. 3682/2017. Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo e Procurador Ernesto Tavares Victoria (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC nº 380/2017, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 17.08.2017, nos Autos n. 1449/2016-TCE-RO.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 581/17, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pela colenda 2ª câmara, em 12.07.2017.

Processo n. 3036/2017. Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 581/17, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pela colenda 2ª câmara, em 12.07.2017.

PEDIDO DE REEXAME em face do Acórdão AC2-TC 00057 /17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, exarado pela colenda 2ª câmara, em 15.02.2017, nos autos n. 1745/2010.

Processo n. 188/2021. Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: PEDIDO DE REEXAME em face do Acórdão AC2-TC 00057 /17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, exarado pela colenda 2ª câmara, em 15.02.2017, nos autos n. 1745/2010.

PEDIDO DE REEXAME em face da Decisão Monocrática n. 310/2014/GCWCSC, proferida nos autos do processo n. 3689/2014, que trata de Representação destinada a apurar irregularidades no recebimento de remuneração pelos Procuradores do Estado de Rondônia.

Processo n. 4023/2014. Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: PEDIDO DE REEXAME em face da Decisão Monocrática n. 310/2014/GCWCSC, proferida nos autos do processo n. 3689/2014, que trata de Representação destinada a apurar irregularidades no recebimento de remuneração pelos Procuradores do Estado de Rondônia.

Pedido de Reexame em face do Acórdão nº 139/2012 –Pleno, proferido nos autos do processo nº 3022/2012,que trata de representação sobre irregularidade ocorrida no pregão eletrônico nº 004/2012.

Processo n. 261/2013. Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Pedido de Reexame em face do Acórdão nº 139/2012 –Pleno, proferido nos autos do processo nº 3022/2012,que trata de representação sobre irregularidade ocorrida no pregão eletrônico nº 004/2012.

Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 42/2006 -PLENO, que modificou o Acórdão n. 422/98 -TCER, excluindo a letra “h”.

Processo Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 42/2006 -PLENO, que modificou o Acórdão n. 422/98 -TCER, excluindo a letra “h”.