Portarias

Portaria n. 07/2024-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2024/2025.



Portaria n. 06/2024-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Ética, Sindicância e Processamento Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

Portaria n. 05/2024-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2024-2027).

Portaria nº 03/2023/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Altera dispositivo – Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2023/2024.

Portaria n. 02/2023/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Altera dispositivo – Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2023/2024.

Portaria n. 01/2023-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2023/2024.

Portaria n. 05/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2022/2023.

Portaria n. 04/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa as Procuradoras Yvonete Fontinelle de Melo e Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, para exercerem as atribuições afetas à Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral de Contas, respectivamente, durante período de férias do Procurador-Geral de Contas.

Portaria n. 03/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa a Chefe de Gabinete Christiane Piana Camurça Batista Pereira como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2022, que visa a oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado por ato de improbidade administrativa, no âmbito do MPC-RO.

Portaria n. 02/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa o Procurador Ernesto Tavares Victoria, para exercer as atribuições de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, em substituição.

Portaria n. 01/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa o Procurador Ernesto Tavares Victoria, para exercer as atribuições de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, em substituição.

Portaria n. 02/2021/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Altera dispositivo da Portaria n. 01, de 16 de novembro de 2021, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2021/2022.

Portaria n. 01/2021/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2022/2022.

Portaria n. 01/2020/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2020/2021.

Portaria n. 01/2019/PGMPC   

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2019/2020.

Portaria 01/2018-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2018/2019.

Portaria n.01/2017/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2017/2018.

Portaria n. 002/2017GPEPSO 

Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Instauração de PPI – Associação Rondoniense e Municípios AROM

Portaria n. 06/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera o dispositivo da Portaria n. 04, de 04 de outubro de 2016, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

Portaria n. 05/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2016-2019).

Portaria n. 04/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

Portaria Conjunta n. 02/2016/PGMPC/TCE-RO

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera Portaria Conjunta n. 01/2016/PG/PC/TCE-RO.

Portaria Conjunta n. 01/2016/PGMPC/TCE-RO

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

Portaria n. 03/2016-GPGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

Portaria n. 02/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Estabelece as regras para a concretização do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal

Portaria n. 01/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Delega a competência de redistribuição dos processos remanescentes no Gabinete do Procurador inativado, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, à Corregedora-Geral.

Portaria n. 01/2015/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2015/2016.

Portaria n. 02/2014/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2014/2015.

Portaria n. 01/2014/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa servidoras para acompanhar a elaboração e execução do plano de ações necessárias à implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas (2014-2018).

Portaria n. 02/2013/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera dispositivos da Portaria nº 01, de 03 de novembro de 2013, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante do período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

Portaria n. 01/2013/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

Portaria n. 04/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera os dispositivos da Portaria nº 03, de 04 de dezembro de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

Portaria n. 03/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera dispositivo da Portaria nº 02, de 23 de agosto de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

Portaria n. 02/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:   Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

Portaria n. 01/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Comunica seu deslocamento e autoriza viagem dos Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle de Melo e Adilson Moreira de Medeiros à cidade de  Brasília/DF.

Portaria n. 02/2010/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa o Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura para atuar junto às Sessões da 2ª Câmara do Tribunal de Contas como representante do Ministério Público de Contas.

Portaria n. 01/2010/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa a Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

Portaria nº 001/2008-PG

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa a Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas, período 05.2008 a 05.2010.