Portarias

  • jun- 2022 -
    9 junho
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa o Procurador Ernesto Tavares Victoria, para exercer as atribuições de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, em substituição.

  • jan- 2022 -
    14 janeiro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa o Procurador Ernesto Tavares Victoria, para exercer as atribuições de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, em substituição.

  • dez- 2021 -
    21 dezembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Altera dispositivo da Portaria n. 01, de 16 de novembro de 2021, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2021/2022.

  • nov- 2021 -
    16 novembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2022/2022.

  • nov- 2020 -
    13 novembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2020/2021.

  • set- 2019 -
    30 setembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2019/2020.

  • set- 2018 -
    27 setembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2018/2019.

  • out- 2017 -
    31 outubro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2017/2018.

  • jun- 2017 -
    7 junho
    Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Instauração de PPI – Associação Rondoniense e Municípios AROM

  • dez- 2016 -
    16 dezembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera o dispositivo da Portaria n. 04, de 04 de outubro de 2016, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

  • 15 dezembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2016-2019).

  • out- 2016 -
    4 outubro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

  • jun- 2016 -
    17 junho
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera Portaria Conjunta n. 01/2016/PG/PC/TCE-RO.

  • 6 junho
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Estabelece as regras para a concretização do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal

  • 6 junho
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

  • 6 junho
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

  • fev- 2016 -
    17 fevereiro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Delega a competência de redistribuição dos processos remanescentes no Gabinete do Procurador inativado, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, à Corregedora-Geral.

  • ago- 2015 -
    28 agosto
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2015/2016.

  • set- 2014 -
    8 setembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2014/2015.

  • fev- 2014 -
    13 fevereiro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa servidoras para acompanhar a elaboração e execução do plano de ações necessárias à implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas (2014-2018).

  • set- 2013 -
    3 setembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera dispositivos da Portaria nº 01, de 03 de novembro de 2013, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante do período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

  • 3 setembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

  • dez- 2012 -
    18 dezembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera os dispositivos da Portaria nº 03, de 04 de dezembro de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

  • 4 dezembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Altera dispositivo da Portaria nº 02, de 23 de agosto de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

  • ago- 2012 -
    23 agosto
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:   Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

  • abr- 2012 -
    23 abril
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Comunica seu deslocamento e autoriza viagem dos Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle de Melo e Adilson Moreira de Medeiros à cidade de  Brasília/DF.

  • set- 2010 -
    1 setembro
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa o Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura para atuar junto às Sessões da 2ª Câmara do Tribunal de Contas como representante do Ministério Público de Contas.

  • ago- 2010 -
    11 agosto
    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Designa a Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

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