Notificação Recomendatória Conjunta
- mar- 2026 -13 março
Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 01/2026/MPC/MPE
Governo do Estado de Rondônia, Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Saúde e…
- 11 março
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2026/GPYFM/GPWAP
Em face da Prefeitura Municipal de Costa MarquesGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o Arquivo)Gabinete do Procurador…
- dez- 2025 -19 dezembro
Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 003/2025/MPC/MPE/MPT/MPF
Em face do Prefeituras e Secretarias Municipais do Estado de Rondônia, Governador e Secretário de Estado da Saúde de Rondônia.Gabinete…
- nov- 2025 -25 novembro
Notificação Recomendatória Circular Conjunta n. 002/2025/GPMILN/GPEPSO/GPAMM/GPETV/GPWAP/MPC-RO
Em face da Prefeituras, Câmaras dos Municípios do Estado de Rondônia, Governador do Estado de Rondônia e Presidente da Assembleia…
- ago- 2025 -1 agosto
Notificação Recomendatória Conjunta Circular nº 001/2025/GPEPSO/GPAMM/GPWAP/MPC-RO
Em face da Prefeitos dos Municípios do Estado de Rondônia, Controladores-Gerais dos Municípios, aos Secretários Municipais dos Municípios, Consórcios Públicos,…
- jul- 2025 -15 julho
Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 002/2025/GPGMPC/OAB-RO
Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de RondôniaGabinete da Procuradoria-Geral (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Atividades inerentes à Advocacia Pública. Palavras-chave:…
- maio- 2025 -22 maio
Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 001/2025/MPC/MPF/CEERO
Prefeituras Municipais do Estado de Rondônia Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adesão ao Segundo Ciclo da…
- set- 2024 -17 setembro
Notificação Recomendatória Conjunta Circular N. 002/2024/MPF/MPC/MPE/MPM
Governador do Estado de Rondônia, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes dos Legislativos Estadual e Municipais, aos Secretários Estaduais e Municipais,…
- ago- 2024 -17 agosto
Notificação Recomendatória Conjunta n. 001/2024/MPC/MPE
Assembleia Legislativa de Rondônia Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendação para adequação do sistema remuneratório…
- mar- 2023 -20 março
Notificação Recomendatória Conjunta n. 007/2023/MPC/MPT/MPF
(Baixe o Arquivo)Secretaria de Estado de SaúdeGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPAMM)Objeto: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos…
- 16 março
Notificação Recomendatória Conjunta Circular nº 006/2023/MPC/MPT/MPF
(Baixe o Arquivo)Prefeituras MunicipaisGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave:…
- fev- 2023 -8 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 005/2023/MPC/MPT/MPF
(Baixe o Arquivo)Prefeitura Municipal de VilhenaGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Celebração do Convênio n. 001/2023-PGM entre o Município de…
- 3 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 004/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)Secretaria Municipal de Educação de Porto VelhoGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas…
- 2 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 003/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)Secretários Municipais de EducaçãoGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar…
- 2 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 002/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)Secretários Municipais de EducaçãoGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar…
- 2 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)Secretaria Estadual de EducaçãoGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar…
- maio- 2018 -20 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2018/MPE/MPC/MPT/MPF –
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs.
- fev- 2017 -9 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO
- fev- 2014 -25 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta n. 03/2014/PMPC
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Yvonete Fontinelle de Melo e Sérgio Ubiratã Marchiori…
- 20 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01-2014
(Baixe o Arquivo)OBJETO: MPC e PRE – Governo de Rondônia
- dez- 2013 -26 dezembro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 07/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO.
- maio- 2013 -22 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 06/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio…
- 11 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 05/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência…
- 9 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 04/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran
- 8 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria…
- mar- 2013 -23 março
Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo…
- 22 março
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2013
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo…
- set- 2011 -5 setembro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2011
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO…