Ações interinstitucionais

  • ago- 2022 -
    9 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER).

  • 9 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a importância da institucionalização e implementação dos princípios e práticas de qualidade da educação infantil definidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil do MEC de 2018 e em boas práticas, quanto à formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da educação infantil e quanto aos espaços, materiais e mobiliário, atinentes às áreas focais 2 e 7. 

  • jul- 2022 -
    26 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER).

  • jun- 2022 -
    29 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a efetiva implantação da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef).

  • 21 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON).

  • 13 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON).

  • 1 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche para as crianças de 0 a 3 anos.

  • maio- 2022 -
    30 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON).

  • 30 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON).

  • 13 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre servidores da educação cedidos ou desviados de função que não estejam desempenhando funções de relevante interesse à área, nos municípios rondonienses. Necessidade de estabelecimento de requisitos e retorno dos servidores às suas funções originárias. Aplicação do desconto do prazo de cedência nas aposentadorias especiais. Impossibilidade de pagamento a profissionais da educação desviados de função com recursos do Fundeb.

  • 13 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR).

  • 13 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR)

  • abr- 2022 -
    6 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR).

  • mar- 2022 -
    25 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Instituição do Regime de Previdência Complementar -RPC e Operacionalização do Sistema de Compensação Previdenciária -Comprev.

  • 18 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • 15 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretários Municipais de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de educação em Rondônia – UNDIME/RO

  • 4 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • 4 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • fev- 2022 -
    1 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • dez- 2021 -
    15 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a importância da observância dos protocolos de biossegurança, uso de máscaras e outras medidas de segurança epidemiológica em ambiente escolar e a continuidade da atuação das Comissões Escolares Municipais.

  • 15 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche e pré-escola para as crianças de 0 a 3 anos, e de 4 e 5 anos, respectivamente.

  • 9 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • nov- 2021 -
    10 novembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • out- 2021 -
    25 outubro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • 8 outubro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró

  • set- 2021 -
    23 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró.

  • 16 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a conveniência do estabelecimento de consequências administrativas em função da negativa de submeter-se ao processo de vacinação contra a Covid-19 pelos servidores públicos no Estado de Rondônia e em seus Municípios e a importância da completude do ciclo vacinal.

  • 14 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON,  SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. .

  • 8 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Departamento Estadual de Trânsito – Priorização das vistorias dos veículos utilizados no transporte escolar público.

  • ago- 2021 -
    31 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão Educação – ALE/RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS/RO, SINTERO, Deputado Estadual Cirone Deiró.

  • 30 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Notas Públicas n. 1 e 2/2021 da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

  • 19 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Prefeitos dos municípios de Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Cacaulândia, Chupinguaia e São Felipe do Oeste.

  • 17 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO.

  • 6 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a necessidade da manutenção do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Estado de Rondônia.

  • jul- 2021 -
    30 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO.

  • 30 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO.

  • 13 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre a possibilidade de aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid-19, das empresas farmacêuticas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a referida antecipação ao segmento de trabalhadores da educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas.

  • 11 julho

    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Prefeituras Municipais – Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra a Covid-19, fabricada pela Johnson & Johnson.

  • 1 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO.

  • maio- 2021 -
    31 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

  • 27 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Prefeitos e Secretários Municipais de Educação – Estratégia de monitoramento da implantação dos protocolos de retorno às aulas presenciais.

  • 18 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

  • 14 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

  • abr- 2021 -
    30 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário- Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

  • 29 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Recomenda e alerta aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde sobre a necessidade de dar ampla publicidade, para potencializar a transparência e o controle social, aos critérios, etapas, número de doses aplicadas e relação nominal das pessoas que receberam vacinas, assegurando-se que as sobras de vacinas sejam aplicadas preferencialmente aos grupos de prioridades, entre outras providências.

  • 22 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM,  Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

  • 6 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Presidente  da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil.

  • mar- 2021 -
    23 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto,  Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação.

  • 10 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à aquisição de vacina para imunização contra a Covid-19 no Estado de Rondônia.

  • 9 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto,  Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação.

  • 5 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação e Presidente da União nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (UNDIME/RO).

  • 1 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Secretário Estadual de Educação e Prefeitos Municipais.

  • fev- 2021 -
    26 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a renovação da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar.

  • 22 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Coordenadora do Movimento Mães Coragem, Presidente da FIERO.

  • 19 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário de Educação do Estado de Rondônia e Prefeitos Municipais – Encaminha Nota Técnica n. 011-2021-GAEPE-RO.

  • 12 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de o estado de Rondônia e seus municípios priorizarem os profissionais da educação nos planos de vacinação contra a Covid-19, entre outros temas.

  • 9 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO , Presidente do SINTERO e Presidente do SINPRO-RO – Detalhamento ações de retomada das aulas presenciais.

  • jan- 2021 -
    25 janeiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Prevenção da inversão da ordem de priorização de acesso à vacina contra a Covid-19.

  • 21 janeiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye.

  • dez- 2020 -
    17 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Recomenda e alerta aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos municípios do Estado de Rondônia sobre as vedações impostas a concessões de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração no âmbito de seus ofícios, enquanto perdurar o cenário de pandemia.

  • 17 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Prefeitos Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO.

  • 17 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Presidentes das Câmaras Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO.

  • 15 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye.

  • nov- 2020 -
    18 novembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye.

  • 9 novembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Retomada das atividades presenciais na Educação Básica.

  • 8 novembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretora-Geral da  AGEVISA-RO.

  • 4 novembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO.

  • out- 2020 -
    20 outubro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO.

  • 8 outubro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO.

  • set- 2020 -
    23 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da  UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO, Secretário de Estado da Educação e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado e Diretora-Geral da  AGEVISA-RO.

  • ago- 2020 -
    31 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da  UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretoria-Geral da AGEVISA-RO.

  • 18 agosto
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da  ALE-RO – Discussão sobre a Proposta de Matriz Unificada de Procedimentos para o retorno às aulas no Município de Porto Velho e apresentação do leiaute da plataforma criada pela AROM, sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante a após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.

  • jul- 2020 -
    31 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação,  Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais.

  • 21 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Presidente da AROM, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da  UNDIME/R.O e Presidente da UNCME/RO – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais.

  • 20 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Prefeitos Municipais, Secretários Municipais de Educação, Controladores Internos Municipais, Conselhos Municipais de Educação, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO –  Encaminha a Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO, que dispõe sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.

  • 7 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO,  e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais.

  • 1 julho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Convite ao Presidente ad ALE-RO para participar de reunião do GAEPE no dia 03.07.2020, para tratar de assuntos relacionados às medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais.

  • jun- 2020 -
    30 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais e pontos específicos do plano de retorno às aulas presenciais.

  • 30 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:   Secretários Estadual e Municipais de Educação – transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação.

  • 23 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o esboço de protocolo de saúde e higiene e do plano de retorno gradual das atividades educacionais.

  • 23 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Prefeitos e Presidente da AROM – Encaminha cópia do Ato recomendatório Conjunto expedido pelo TCE-RO, MPC-RO e TJ-RO – uso do protesto extrajudicial como medida prévia de ajuizamento das execuções judiciais.

  • 23 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: atinente à manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas escolas; Retorno planejado e gradual das atividades escolares presenciais, nota expedida conjuntamente pelo MPC-RO, TCE/RO,  MP-RO, DP-RO e TJ-RO.

  • 22 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Necessidade de racionalização de dispêndios e da destinação à manutenção e desenvolvimento do ensino de no mínimo, 25% dos recursos não vinculados e autorizados pela Lei Complementar Federal n° 173/2020 e por outras medidas de auxílio ou compensações financeiras aos entes subnacionais que venham a ser aprovadas. Expedida em conjunto com TCE-RO, MPC-RO, MP-RO e TJ-RO.

  • 16 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Municípios do Estado de Rondônia – Recomendações acerca da cobrança de dívida ativa, pelo uso do protesto extrajudicial,  por parte dos entes públicos, em especial na esfera municipal,

  • 10 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Convite para reunião – Priorização curricular e plano de retomada das aulas.

  • 9 junho
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  SEDUC/RO, UNDIME/RO, CEE/RO E UNCME/RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO.

  • maio- 2020 -
    28 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: SESAU-RO, UNDIMED-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO.

  • 28 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  MPC/RO e MP/RO – Secretários Estadual e Municipais de Educação – Recomendação ao Estado e Municípios para adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo.

  • 19 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o monitoramento de acesso dos estudantes nos meios pelos quais as aulas forem disponibilizadas, para  o registro das atividades educacionais não presenciais e outras questões pertinentes,  durante a pandemia de COVID-19.

  • abr- 2020 -
    27 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Gestores Estaduais e Municipais – Orientações acerca do Poder-Dever da Administração Pública inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestadores de serviços essenciais ao combate da COVID – 19.

  • 24 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Orientações e recomendações no que tange à publicidade e transparência dos processos de compra, aquisição ou contratação de serviços afetos  à prevenção e enfrentamento à pandemia.

  • maio- 2018 -
    20 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs.

  • fev- 2017 -
    9 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO

  • fev- 2014 -
    20 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  MPC e PRE – Governo de Rondônia

  • dez- 2013 -
    26 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO.

  • maio- 2013 -
    22 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:   Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado

  • 8 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria Pública

  • 8 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência – Procuradores

  • abr- 2013 -
    18 abril
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran

  • mar- 2013 -
    22 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO

  • 22 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO

  • set- 2011 -
    5 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO – Oxigênio – Usinas

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