Termos de Ajustamento de Gestão
Descrever de forma clara e resumida o conceito e finalidade.
Ano 2019
Termo de Ajustamento de Gestão
Celebrado pelo TCE-RO, MPC-RO, MPE e SESAU-RO
Firmado em 20 de março de 2019
Objeto: Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Estadual.
* Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e SESAU-RO – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Estadual.
* Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e Prefeitura de Porto Velho – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Municipal.
Ano 2016
* Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC, SEFIN e CGE.
Ano 2015
* Termo de Ajustamento de Gestão – Entre DER-RO, TCE-RO e MPC-RO.