Termos de cooperação
Descrever de forma clara e resumida o conceito e finalidade.
2019
Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2019
Signatários: MP-RO, MPT, MPC-RO, TCE-RO, SESAU-RO e FHEMERON.
Celebrado em 20 de março de 2019.
Objeto: Incentivo de medula óssea.
* Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2019 entre MP-RO, MPT, MPC-RO,TCE-RO, SESAU-RO e FHEMERON – Incentivo de medula óssea.
* Acordo de Cooperação Técnica n. 22-2019-CGE entre MPC-RO e CGE-RO – Compartilhamento de informações de dados cadastrais que subsidiem o desempenho das atividades institucionais.
*Acordo de Cooperação n. 06/2019/GCMSP entre GCGM-SP, TCE-RO e MPC-RO – Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção.
* Segundo Ato Recomendatório Conjunto entre TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO – Tema: Meio Ambiente
* Acordo de Cooperação CERCCO – com vistas à articulação de ações fiscalizatórias, combate à corrupção, controle social e interação das redes estadual e federal.
* Ato Recomendatório Conjunto entre TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO – Recomendações ambientais de preservação das Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.
* Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica – TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO – Avaliar a efetividade das compensações sócio-econômicas e ambientais decorrentes do Complexo Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.
* Acordo de Cooperação Técnica entre -TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO – Avaliar a efetividade das compensações sócio-econômicas e ambientais decorrentes do Complexo Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.
* Termo de Cooperação n. 005-2015-CGM-SP, TCE-RO e MPC-RO – SISPATRI
* Acordo de Cooperação N. 035/2014/CGM entre CGM-SP e MPC-RO – Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção.
* Acordo de Cooperação entre CGM-SP e MPC-RO – Prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética-pública, para o fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública.
* Ato de Cooperação Técnica N. 17/2014 entre MPC-RO e MPC-MG – Desenvolvimento ações conjuntas, visando o aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos Órgãos signatários.
* Ato Recomendatório Conjunto entre Corregedoria-Geral da Justiça de RO, Poder Judiciário de RO, TCE-Ro e MPC-RO – Cobrança de dívida pública.
* Termo de Cooperação entre MPC-RO e MPE-RO – Cooperação mútua entre Órgãos signatários – acompanhamento e fiscalização da Gestão do gasto público e dos atos da Administração Pública.
* Termo de Cooperação Mútua entre MPC-RO e MPE-RO – Controle e Fiscalização dos atos da Administração Pública.