Recomendações da Corregedoria

  • jun- 2025 -
    11 junho
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Trata sobre a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia de triagem e classificação dos processos.

  • maio- 2025 -
    26 maio
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Trata sobre a possibilidade de trabalho remoto para membros do Ministério Público de Contas.

  • 9 maio
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre a correta classificação dos processos como urgentes e os critérios de readequação de prazos nas tramitações subsequentes, em conformidade com a Resolução nº 01/2025/CPMPC.

  • jan- 2025 -
    21 janeiro
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre os critérios para contabilização de manifestações virtuais e pareceres inaugurais proferidos em sessões do TCE para fins de registro em relatório de atividades no âmbito do MPC.
  • nov- 2016 -
    24 novembro
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a gestão de estoque processual.
  • ago- 2016 -
    9 agosto
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Dispõe sobre a possibilidade de sintetizar o parecer ministerial em casos de convergência com o Corpo Instrutivo do TCE.

  • set- 2015 -
    16 setembro
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre a necessidade de priorizar o exame de processos.

  • nov- 2014 -
    5 novembro
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Dispõe sobre triagem e prioridade no exame dos processos.

  • set- 2014 -
    25 setembro
    Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Priorizar a apreciação dos Processos de Prestação de Contas ante a existência de prazo para julgamento.

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