Recomendações da Corregedoria

Recomendação n. 001/2016/GCG/MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Dispõe sobre a possibilidade de sintetizar o parecer ministerial em casos de convergência com o Corpo Instrutivo do TCE.

Recomendação nº 001/2015/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre a necessidade de priorizar o exame de processos.

Recomendação nº 002/2014/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre triagem e prioridade no exame dos processos.

Recomendação nº 001/2014/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Priorizar a apreciação dos Processos de Prestação de Contas ante a existência de prazo para julgamento.