Recomendações da Corregedoria

Recomendação n. 003/2025/GCGMPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Trata sobre a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia de triagem e classificação dos processos.

Recomendação n. 002/2025/GCMPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Trata sobre a possibilidade de trabalho remoto para membros do Ministério Público de Contas.

Recomendação nº 001/2025/GCMPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre a correta classificação dos processos como urgentes e os critérios de readequação de prazos nas tramitações subsequentes, em conformidade com a Resolução nº 01/2025/CPMPC.

Recomendação nº 001/2024/GCGMPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre os critérios para contabilização de manifestações virtuais e pareceres inaugurais proferidos em sessões do TCE para fins de registro em relatório de atividades no âmbito do MPC.

Recomendação nº 002/2016/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Dispõe sobre a gestão de estoque processual.

Recomendação n. 001/2016/GCG/MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Dispõe sobre a possibilidade de sintetizar o parecer ministerial em casos de convergência com o Corpo Instrutivo do TCE.

Recomendação nº 001/2015/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre a necessidade de priorizar o exame de processos.

Recomendação nº 002/2014/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Dispõe sobre triagem e prioridade no exame dos processos.

Recomendação nº 001/2014/GCG-MPC

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Priorizar a apreciação dos Processos de Prestação de Contas ante a existência de prazo para julgamento.