Resoluções
- jul- 2026 -7 julho
Resolução n. 02/2026/CPMPC
Resolução n. 002/2026-CPMPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.
- fev- 2026 -2 fevereiro
Resolução n. 01/2026-CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Estabelece metas temporais para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério…
- abr- 2025 -30 abril
Resolução n. 01/2025/CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Estabelece metas temporais para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério…
- mar- 2024 -25 março
Resolução n. 01/2024/PGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre o Planejamento Estratégico, Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as atividades inerentes…
- fev- 2024 -5 fevereiro
Resolução nº 001/2024/CP-MPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta as competências e atribuições de cargos no âmbito do Ministério Público de Contas.
- jun- 2022 -20 junho
Resolução n. 001/2022/PGMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Altera e revoga dispositivos da resolução n. 01/2010-PGMPC, que disciplina e regulamenta o estágio probatório…
- nov- 2019 -27 novembro
Resolução n. 003/2019/CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Estabelece metas temporais para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério…
- jul- 2019 -11 julho
Resolução n. 002/2019/CPMPC
Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Altera os artigos 4º e 9º e o item VI do Anexo I…
- maio- 2019 -10 maio
Resolução n. 001/2019/CPMPC
Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida pregressa e funcional de…
- jun- 2017 -8 junho
Resolução n. 002/2017/CPMPC
Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta o Regime Disciplinar dos Membros do Ministério Público de Contas – MPC.
- 8 junho
Resolução n. 003/2017/CPMPC
Colégio de Procuradores do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre o Código de Ética dos Membros do Ministério Público de Contas.
- 8 junho
Resolução n. 001/2017/CPMPC
Colégio de Procuradores do MPC-R0 (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.
- nov- 2016 -4 novembro
Resolução n. 003/2016/CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Estabelece normas para a realização de correição e inspeção no âmbito do Ministério Público de…
- out- 2016 -3 outubro
Resolução n. 001/2016/GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as atividades inerentes à…
- 3 outubro
Resolução n. 002/2016 – CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Aprova o Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia para o quadriênio 2016-2019.
- maio- 2016 -30 maio
Resolução n. 001/2016 – CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Estabelece o regime especial de trabalho sob a forma de mutirão.
- set- 2015 -4 setembro
Resolução n. 001/2015 – CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Altera dispositivos da Resolução n. 01, de 04 de novembro de 2009 – Formação da…
- nov- 2014 -7 novembro
Resolução n. 001/2014 – CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Institui a logomarca oficial do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, define as…
- mar- 2013 -7 março
Resolução n. 003/2013-GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos pelo cartório do Ministério Público de Contas nos afastamentos por…
- 7 março
Resolução n. 001/2013-GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta o procedimento da emissão de Pareceres quando do exame em sede de preliminares.
- 7 março
Resolução n. 002/2013-GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos aos Procuradores de Contas quando do Pedido de Reexame, Denúncia…
- jul- 2010 -29 julho
Resolução n. 001/2010-PGMPC
Procuradoria-Geral do MPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Disciplina e regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Contas do Estado…
- nov- 2009 -5 novembro
Resolução n 001/2009-CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escola do Procurador-Geral…