Recursos
Descrever de forma clara e resumida o conceito e finalidade.
Ano 2019
| Recurso de Reconsideração. Processo n. 2773/2019. Gabinete do Procurador |
| OBJETO: Referente ao processo n. 602/2018. |
| Recurso ao Plenário. Processo n. 2723/2019. Gabinete do Procurador |
| OBJETO: Referente ao processo n. 1871/18 – Acórdão AC-TC 0877/19 |
| Pedido de Reexame. Processo n. 2076/2019 Gabinete da Procurador |
| OBJETO: Com efeito suspensivo referente ao Processo n. 2916/16 |
| Embargos de Declaração. Processo n. Gabinete do Procurador |
| OBJETO: Referente ao processo n. 350/2018 – Acórdão n. AC1-TC 0306/19. |
Ano 2018
| Embargos de Declaração. Processo n. Gabinete do Procurador |
| OBJETO: Referente ao processo n. 350/2018 – Acórdão n. AC1-TC 0306/19. |
* Recurso Reconsideração contra Acórdão – AC2TC 00590/18 – Exclusão do reconhecimento do instituto da prescrição – Processo n. 2012-2018
* Recurso de Reconsideração contra Acórdão – Processo n. 212/14 – Processo n. 1873/18.
* Recurso ao Plenário – Ref. Processo n. 1981-2017. – Processo n. 289/2018
Ano 2017
* Recurso de Reconsideração – Em face do Acórdão APL TC nº 380/2017. Processo n. 1449/16/TCE-RO. – Processo n. 3682/17.
* Recurso de Reconsideração – Nulidade de Conversão em Tomada de Contas Especial. – Processo n. 3036/17.
* Pedido de Reexame – Ref. ao Processo n. 1745/2010 – ANBIMA – Processo n. 1367/17.
Ano 2014
* MPC/Ro e MP/RO – Pedido de Reexame – Pedido de Tutela Inibitória – Apuração de irregularidades no recebimento de subsídios acrescidos de outras verbas estipendiárias, ultrapassando o teto constitucional. Processo n. 4023/2014
Ano 2013
* Pedido de Reexame – Contra acórdão proferido em fiscalização de atos e contratos. – Processo n. 261/2013
Ano 2011
* Recurso de Revisão – Ref. ao Processo n. 2334/1994 – Prestação de Contas – Ex. 1993 – LOTORO.