Portarias
Ano 2019
| Portaria n. 001/2019/PGMPC, de 20 de março de 2019 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2019/2020. |
Ano 2018
| Portaria n. 001/2018/PGMPC, de 20 de março de 2018 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2018/2019. |
Ano 2017
| Portaria n. 002/2017/GPEPSO, de 20 de março de 2017 |
| OBJETO: Instauração de PPI – Associação Rondoniense e Municípios- AROM. |
| Portaria n. 001/2017/GPEPSO, de 20 de março de 2017 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2017/2018. |
Ano 2016
| Portaria n. 006/2016/PGMPC, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Altera o dispositivo da Portaria n. 04, de 04 de outubro de 2016, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017. |
| Portaria n. 005/2016/PGMPC, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2016-2019). |
| Portaria n. 004/2016/PGMPC, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017. |
| Portaria n. 002/2016/PGMPC/TCE-RO, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Altera Portaria Conjunta n. 01/2016/PG/PC/TCE-RO. |
| Portaria Conjunta n. 001/2016/PGMPC/TCE-RO, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal. |
| Portaria n. 002/2016, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Estabelece as regras para a concretização do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal. |
| Portaria n. 001/2016, de 20 de março de 2016 |
| OBJETO: Delega a competência de redistribuição dos processos remanescentes no Gabinete do Procurador inativado, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, à Corregedora-Geral. |
Ano 2015
| Portaria n. 001/2015, de 20 de março de 2015 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2015/2016. |
Ano 2014
| Portaria n. 002/2014 , de 20 de março de 2014 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2014/2015. |
| Portaria n. 001/2014, de 20 de março de 2014 |
| OBJETO: Designa servidoras para acompanhar a elaboração e execução do plano de ações necessárias à implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas (2014-2018). |
Ano 2013
| Portaria n. 002/2013, de 20 de março de 2013 |
| OBJETO: Altera dispositivos da Portaria nº 01, de 03 de novembro de 2013, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante do período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014. |
| Portaria n. 001/2013, de 20 de março de 2013 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014. |
Ano 2012
| Portaria n. 004/2012, de 20 de março de 2012 |
| OBJETO: Altera os dispositivos da Portaria nº 03, de 04 de dezembro de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013. |
| Portaria n. 003/2012, de 20 de março de 2012 |
| OBJETO: Altera dispositivo da Portaria nº 02, de 23 de agosto de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013. |
| Portaria n. 002/2012, de 20 de março de 2012 |
| OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013. |
| Portaria n. 001/2012, de 20 de março de 2012 |
| OBJETO: Comunica seu deslocamento e autoriza viagem dos Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle de Melo e Adilson Moreira de Medeiros à cidade de Brasília/DF. |
Ano 2010
| Portaria n. 002/2010, de 20 de março de 2010 |
| OBJETO: Designa o Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura para atuar junto às Sessões da 2ª Câmara do Tribunal de Contas como representante do Ministério Público de Contas. |
| Portaria n. 001/2010, de 20 de março de 2010 |
| OBJETO: Designa a Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas. |