Resoluções

Ano 2019

RESOLUÇÃO N. 003/2019/CPMPC

OBJETO: Estabelece metas temporais nos para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério Público de Contas.

RESOLUÇÃO N. 002/2019/CPMPC

OBJETO: Altera os artigos 4º e 9º e o item VI do Anexo I da Resolução nº 001, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida pregressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 001/2019 e ANEXO

OBJETO: Regulamenta o procedimento de investigação sobre a vida progressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas.

Ano 2017

RESOLUÇÃO N. 003/2017/CPCMPC

OBJETO: Dispõe sobre o Código de Ética dos Membros do Ministério Público de Contas.

RESOLUÇÃO N. 002/2017/CPCMPC

OBJETO: Regulamenta o Regime Disciplinar dos Membros do Ministério Público de Contas – MPC.

RESOLUÇÃO N. 001/2017/CPCMPC

OBJETO: Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

Ano 2016

RESOLUÇÃO N. 003/2016/CPMPC

OBJETO: Estabelece normas para a realização de correição e inspeção no âmbito do Ministério Público de Contas.

RESOLUÇÃO N. 001/2016/GPGMPC

OBJETO: Dispõe sobre a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) e as atividades inerentes à execução do Plano Estratégico 2016-2019.

RESOLUÇÃO N. 002/2016/CPMPC

OBJETO: Aprova o Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia para o quadriênio 2016-2019.

RESOLUÇÃO N. 001/2016/CPMPC

OBJETO: Estabelece o regime especial de trabalho sob a forma de mutirão.

Ano 2015

RESOLUÇÃO N. 001/2015/CPMPC

OBJETO: Altera dispositivos da Resolução n. 01, de 04 de novembro de 2009 – Formação da Lista Tríplice.

Ano 2014

RESOLUÇÃO N. 001/2014/CPMPC

OBJETO: Institui a logomarca oficial do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, define as condições para sua utilização e dá outras providências.

Ano 2013

RESOLUÇÃO N. 003/2013

OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos pelo cartório do Ministério Público de Contas nos afastamentos por gozo de férias dos Procuradores.

RESOLUÇÃO N. 002/2013

OBJETO: Regulamenta a distribuição de processos aos Procuradores de Contas quando do Pedido de Reexame, Denúncia e Representação.

RESOLUÇÃO N. 001/2013

OBJETO: Regulamenta o procedimento da emissão de Pareceres quando do exame em sede de preliminares.

Ano 2010

RESOLUÇÃO N. 001/2010

OBJETO: Disciplina e regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

Ano 2009

RESOLUÇÃO N. 001/2009

OBJETO: Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escola do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.