Visita Técnica realizada em maio de 2025. Coordenação: Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo

Programação
Revisão geral anual do subsídio de agentes políticos.
VAAR – Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
Concurso público – prova prática
Aulas presenciais – Refomas nas escolas
Contratação Escritório Advocacia

Prefeitos-CDAs requisitos
Nota Recomendatória ATRICON Fiscalização Adesão ARP
Resolução 278/2019/TCE-RO. Estabelece normas e procedimentos relativos ao processo de apreciação das contas.
Resolução 353/2021/TCE-RO. Prestação de contas sem ressalvas.
APL-TC 00159/24 – Acórdão exarado no processo 1204/2024.
Emendas PIX
Revisão Geral Anual
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