Visita Técnica e Inspeções

Descrever de forma clara e resumida o conceito e finalidade.

Ano de 2019

Procuradoria-Geral – realizada em 20 de março de 2019
Descrição:
Jurisdicionados: Campo Novo de Rondônia, Buritis, Theobroma, Vale do Anari e Machadinho do Oeste.

* Visitas Técnicas – Objetivos 

* Notificação Recomendatória n. 071/2018-GPEPSO –  Divisão de lotes, benefícios ME e EPP

* Notificação Recomendatória n. 08-2018-Gpepso – Gerenciamento de frota

* Representação  – Plantões extras – Médicos e profissionais da saúde

* Representação  – Plantões extras – Médicos e profissionais da saúde

* Representação –  Gerenciamento de Frota

* Acordão nº 087-2010 – Pleno –  Controle de Combustíveis

* Acórdão nº 175-2017 – Pleno – Subsídios dos Vereadores

* Acórdão ref. Controle Hora-Máquina

* Decisão Normativa nº 002-2016/TCE-RO – Estabelece as diretrizes gerais sobre a implementação e operacionalização do sistema de controle interno para os entes jurisdicionados.

* Guia Prático de controle Interno na Administração Pública

* Julgamento das Prestações de Contas dos Prefeitos Municipais realizado pelas Câmaras Municipais

* Parecer Prévio nº 017-2010-Pleno

* Parecer Prévio nº 32-2007-Pleno – Revisão Geral Anual do Sistema renumeratório dos agentes do Poder Legislativo.

* Programa Nacional de Gestão de Custos

* Súmula nº 11-2017/TCE-RO

* TC Educa – Sistema de Monitoramento dos Planos de Educação – Instituto Rui Barbosa

* Banco de Petições – Execução Fiscal – PGE

* Notificação Recomendatória nº 004/2018-GPEPSO – P M Cacoal – Divisão de Lotes

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