Ações e avanços do MPC e do TCE são destacados em reunião de encerramento do exercício 2015
Contando com a participação de membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas (TCE-RO), bem como de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), foi realizada nesta sexta-feira (18), na sede da Corte de Contas, reunião técnica na qual foram apresentadas de forma sintética atividades desenvolvidas pelos dois órgãos ao longo deste exercício.
O evento interno marcou oficialmente o encerramento das atividades administrativas e jurisdicionais em 2015, já que a Corte entrará em recesso até o dia 6 de janeiro, funcionando nesse período em regime de plantão.
A abertura teve fala do presidente em exercício do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, que, além de agradecer a dedicação de todos ao longo do ano, enfatizou a harmonia produtiva alcançada pelo Tribunal, citando o cumprimento dos objetivos elencados no Plano Estratégico 2011/15, incluindo a redução do estoque dos processos autuados até 2010, cuja meta era de 75% e, ao final, superou os 80%. Ainda na atuação estratégica, citou o trabalho de construção do próximo plano, que abarcará 2016/20.
Outra conquista mencionada foi a nova política de gestão de pessoas por competências da Corte, com base na meritocracia e que busca, entre outros resultados, a construção de um moderno plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR). No âmbito tecnológico, falou de melhorias alcançadas por meio de sistemas como Sigap, e-Cidade e Processo de Contas eletrônico.
Segundo Paulo Curi, como resultado dessas melhorias e conquistas obtidas ao longo deste e de anos anteriores, o TCE hoje pode se orgulhar de ser referência no sistema de controle externo brasileiro, fato confirmado pelo Marco de Medição de Desempenho da Associação Nacional dos TCs (Atricon). “Para 2016, teremos ainda muitos desafios, para os quais contamos com o empenho e a participação de todos para novamente sobressairmos”, completou.
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, além de felicitar os presentes, reiterou o papel e a contribuição do órgão ministerial para o controle externo no Estado, especialmente sua atuação na defesa do erário e da supremacia do interesse público, consolidando-se também o MPC como referência no âmbito nacional.
CORAL
A reunião técnica ainda teve espaço para apresentação do coral Cantos de Rondônia, composto por servidores do TCE-RO, o qual, em homenagem à época, executou as canções natalinas “Anoiteceu” e “Noite Feliz”.
Foram ainda premiados os servidores mais assíduos da Biblioteca do TCE em 2015, sendo contemplados os servidores Sharon Eugenie, Wesler Neves, Aldrin Willy, Maria de Jesus, Etevaldo Sousa, Fátima Rezek, Karllini Porphirio, Carlos Henrique, Rodolfo Kezerle e Marilene Almeida.