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Evento do TCE, MPC e Rede de Controle no sábado (7/12) celebra Dia Internacional contra Corrupção
Mais de cem países celebram, neste mês, o Dia Internacional contra Corrupção. A data oficial é 9 de dezembro e…
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MPC-RO realiza visita institucional à Polícia Civil
Em continuidade às ações de aproximação com as instituições e órgãos públicos deRondônia, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realizou,…
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MPC-RO marca presença no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O Ministério Público de Contas marcou presença no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento reuniu autoridades, especialistas…
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Lançado Guia de Uso da Inteligência Artificial no âmbito do TCE-RO e do MPC-RO
Abertura do evento de lançamento do guia de uso ético e responsável da IA no âmbito do TCE e do…
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TCE e MPC participam do início do processo de transição de gestão em Porto Velho
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, participaram da reunião com as equipes…
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MPC-RO promove visita institucional ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta segunda-feira (21/10),visita institucional ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos…
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MPC-DF destaca atuação do MPC-RO em evento nacional
A Procuradora do MPC-DF, Cláudia Oliveira, destacou a atuação do MPC de Rondônia, durante a programação do seminário, realizado pela…
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MPC-RO atua em capacitação voltada a procuradores de municípios e autarquias
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nos dias 17 e 18 de outubro, de capacitação…
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TCE-RO e MPC-RO inovam com regulamentação para uso da IA
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na entrega do guia, feita pelos…
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MPC-RO participa de evento nacional sobre Direito Administrativo
O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º CongressoBrasileiro de Direito Administrativo. O evento reuniu renomados especialistas…
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MPC-RO é homenageado nos 50 anos da OAB-RO
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) foi um dos órgãos homenageados, durante sessãoordinária promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil…
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MPC-RO recebe visita institucional da Defensoria Pública do Estado
A parceria institucional entre o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi…
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MPC-RO promove visita institucional à Defensoria Pública da União
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta quarta-feira (18/9), visita institucional à Defensoria Pública da União (DPU). …
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Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o…
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Debate sobre assédio eleitoral destaca evento do TCE e MPC
Um diálogo construtivo para a identificação e apresentação de medidas preventivas e estratégias efetivas de combate ao assédio eleitoral. Essa…
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TCE e MPC debatem com Estado solução para escalas de plantão no João Paulo II
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, abriu a reunião, realizada nesta segunda-feira A apresentação de ações de controle para solucionar…
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TCE e MPC realizam, nesta terça-feira (10/9), evento para debater assédio eleitoral
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizarão, nesta terça-feira (10/9),…
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MPC-RO e TCE-RO prestigiam posse de novos defensores públicos
A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça O Tribunal e o Ministério Público de Contas do Estado de…
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MPC-RO participa do encerramento do mês da Segurança Institucional no MP-RO
O Ministério Público de Contas de Rondônia participou, nesta quinta-feira (29/08), da solenidade de encerramento do “Mês da Segurança Institucional”,…
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MPC participa de debates sobre previdência em Porto Velho
O Procurador do MPC-RO, Willian Afonso Pessoa, em sua fala, durante a abertura do evento, realizado no auditório do IFRO,…
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MPC-RO marca presença no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
O MPC-RO esteve presente no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Aracaju (Sergipe), de 14 a…
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Atuação e experiências da Corregedoria do MPC-RO são destacadas no XII Fórum Nacional dos MPCs
A Corregedora do MPC-RO, Érika Saldanha, ministrou palestra durante o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas O Ministério…
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MPC e TCE idealizam programa para melhorar saúde em Rondônia
No encontro na sede do Governo do Estado, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, falou sobre o programa Pró-Gestão Saúde…
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MPC recomenda que órgãos estaduais evitem contratações diretas e concluam licitação para serviços de limpeza
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação recomendatória, dirigida à Agência Reguladora de Serviços Públicos…
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MPC-RO realiza visita institucional no MPT-RO
Em atenção ao trabalho de aproximação que vem sendo empreendido junto às instituições e órgãos públicos de Rondônia, o Ministério…
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MPC adere a campanha em Rondônia contra assédio eleitoral
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nesta segunda-feira (5/8), do lançamento estadual da campanha “Assédio…
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Prefeitura de Buritis cancela licitação após notificação do MPC
A Prefeitura de Buritis, em resposta a Notificação Recomendatória emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO),…
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MPC-RO prestigia abertura do Mês da Segurança Institucional no MP-RO
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) participou, nesta quinta-feira (1º/8), da solenidade de abertura do “Mês da Segurança Institucional”. O…
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MPC verifica gestão da saúde em municípios de Rondônia
A Procuradora do MPC-RO, Yvonete Fontinelle, durante a ação, realizada no interior do Estado O Ministério Público de Contas (MPC-RO)…
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Desafios do saneamento básico é destacado em evento no TCE
A palestra aconteceu no auditório da sedo do TCE-RO Nesta quarta-feira (24/7), gestores e servidores de órgãos do estado e…
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MPC participa de reunião debatida no TCE – RO, visando Solução para situação de Delegacias de Atendimento à Mulher
Necessidade de uma atuação interinstitucional para alcançar os avanços necessários na defesa dos direitos da mulher foram destacados durante a…
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Atuação do MPC-RO sobre saúde mental é destacada pela mídia local
O Procurador Adilson Moreira de Medeiros e o Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, na entrevista à mídia local A recomendação…
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TCE, MPC e Estado debatem acordo para melhorias na saúde
Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e…
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Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza sua 1ª Correição Ordinária Ex. 2024
Reunião ocorreu na sede do TCE-RO Na busca contínua pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão, o Ministério Público de…
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Reunião debate melhorias para segurança pública em Rondônia
Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Secretaria Estadual…
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Defensoria Estadual recebe visita institucional do MPC-RO
A visita integra o trabalho de aproximação do MPC junto às instituições públicas de Rondônia Dentro do trabalho de aproximação…
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Projeto MPC 4.0 reforça pilares estratégicos da Instituição
Recentemente, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) lançou o projeto MPC 4.0. A iniciativa reforça os…
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TCE, MPC e Estado debatem solução para situação da Caerd
A audiência na sede do Governo do Estado debateu alternativas para a situação da Caerd Dentro da atuação cooperativa e…
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TCE e MPC/RO criam núcleo para regulamentar uso da IA
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em uma ação inovadora e responsável, criaram, nesta…
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Fortalecimento institucional marca encontro entre TCE, MPC e TJ
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador do MPC, Ernesto Victoria, recepcionaram o presidente do TJ, Raduan Miguel…
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TCE e MPC vão criar núcleo de governança para uso da inteligência artificial
Minuta do ato que institui o Núcleo de Governança e Uso de IA no TCE e no MPC foi apresentada…
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MPC-RO promove visita institucional à PGE-RO
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto foi recebido pelo Procurador-Geral da PGE, Thiago Alencar Alves Pereira e o Procurador…
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TCE e MPC fiscalizam gestão da saúde em municípios
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, participa da ação, realizada em municípios da região central do estado O Tribunal…
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MPC-RO destaca papel das Corregedorias em evento nacional
Controle Social, Governança e Sustentabilidade. Esses foram os temas discutidos no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos…
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MPC-RO realiza visita institucional à Corregedoria Geral da Justiça
Membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizaram, recentemente, uma visita institucional à Corregedoria Geral da…
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Videocast destaca atuação do MPC-RO a favor da sociedade
O novo episódio do videocast A gente te conta, uma produção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) já…
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MPC-RO e representantes da Semusa discutem serviços de saúde mental
Em visita institucional, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu gestores e equipe técnica da Secretaria…
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Acordo celebrado assegura melhorias na gestão pública do Estado
Evento ocorreu na Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)…
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MPC recebe visita do Ministério Público
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu nesta sexta-feira (7), a visita institucional do Ministério Público…
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MPC recomenda ao Estado e municípios ações voltadas à saúde mental
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) encaminhou notificação ao Estado e municípios com uma série de medidas que visam fortalecer…
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Reunião no TCE-RO discute melhorias na saúde pública de Rondônia
Reunião com a gestão estadual aconteceu na sede do TCE-RO A apresentação de ações e metas para a melhoria da…
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MPC estreita relações com Procuradoria da República em Rondônia
O estreitamento, a cooperação e o fortalecimento das relações institucionais deram o tom da visita realizada por representantes do Ministério…
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Candidatos participam de 2ª etapa de processo seletivo do MPC-RO
O procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, e o Procurador Coordenador do Centro de Apoio Opeacional, Willian Pessoa, nas boas-vindas…
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TCE e MPC participam da apresentação de resultados educacionais
O conselheiro Paulo Curi Neto e a procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle, compuseram a mesa de honra do evento O…
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Política antimanicomial é tema de reunião no MPC-RO
O Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto e o Subprocurador-Geral Adilson Moreira recepcionaram o juiz Bruno Sérgio Darwich, coordenadordo Grupo de Monitoramento…
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MPC-RO recomenda que município ajuste licitação para gerenciamento de frota
O pregão eletrônico era para contratar empresa especializada no gerenciamento da manutenção de frota e maquinário do município O Ministério…
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MPC-RO participa de evento estadual sobre Controle Interno
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, ministrou palestra intitulada “A importância do controle interno na aplicação das políticas públicas”.…
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Parceria institucional é fortalecida com visita do MPC ao TRE
O fortalecimento da parceria institucional foi a pauta do encontro, envolvendo membros do Ministério Público de Contas do Estado de…
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MPC-RO abre seleção para cargo de Assessor de Procurador-Geral
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas, a partir desta segunda-feira (29/4), para…
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Palestra para acadêmicos abre novo projeto do MPC-RO
O Procurador-Geral do órgão, Miguidônio Loiola, ministrou a palestra “O papel do MP de Contas na fiscalização das contratações públicas”.…
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Rede de Controle da Gestão Pública pauta encontro entre MPC e TCU
Os Procuradores do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto e Adilson Moreira, recepcionaram a Secretária de Controle Externo do TCU em Rondônia,…
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Após representação do MPC, PGR obtém decisão do STF para anular leis de Rondônia que ampliavam rol de atividades de risco
Dentro de sua atuação proativa e preventiva para resguardar os cofres públicos, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)…
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MPC-RO notifica Saúde para que licite serviço de manutenção de ar-condicionado em hospitais
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) emitiu notificação recomendatória à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO) para que finalize a…
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MPC visita Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ
Encontro do Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, com o Presidente da Coordenadoria, Desembargador Álvaro Ferro Dentro do trabalho de…
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Palestras e exposições marcam Encontro MPC 4.0
Um sucesso. Assim pode ser resumido o Encontro MPC 4.0, realizado na última sexta-feira (5/4), com a participação de membros,…
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Encontro entre MPC e MP fortalece parceria institucional
Assuntos relativos às atuações das duas instituições foram tratados durante a reunião O fortalecimento da parceria em diversas frentes de…
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TCE-RO entrega prestação de contas de 2023 à Assembleia
O respeito e a harmonia entre as instituições foram destacados no encontro entre os representantes do TCE, do MPC e…
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MPC-RO prestigia inauguração de Fórum Digital em Alto Paraíso
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de inauguração do Fórum Digital em…
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MPC-RO promove visita institucional ao TJ-RO
O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e a Corregedora-Geral Érika Saldanha foram recebidos pelo Presidente do TJ, Raduan…
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MPC-RO participa da posse da nova diretoria do CNPGC
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou, no auditório do Tribunal…
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MPC-RO recebe visita de deputado federal
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recebeu, na sexta-feira (1º/3), para uma visita institucional, o Deputado Federal Fernando Máximo, que…
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MPC-RO prestigia posse de membro do TCE-RO na presidência da Atricon
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Colegiado de Procuradores, participou, no último dia 20, de um…
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MPC-RO recomenda a município adequação em licitação para gerenciamento de frota
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 9, notificação à Prefeitura do Município…
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TCE-RO e MPC-RO recebem visita de ex-deputada federal
Nesta sexta-feira (2/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) receberam, para uma visita de…
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MPC-RO divulga balanço das ações realizadas na gestão 2020/2023
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) divulgou relatório executivo, emitido por sua Procuradoria-Geral, com números, ações…
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MPC-RO empossa nova Corregedora-Geral para 2024/2025
Em reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), realizada nessa segunda-feira (11/12), no plenário do Tribunal…
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TCE-RO e MPC-RO empossarão novos dirigentes nesta quinta-feira (7/12)
Em sessão especial do Pleno nesta quinta-feira (7/12), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho,…
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MPC-RO participa do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Juntamente com representantes de outros estados, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participa, até esta sexta-feira…
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MPC recomenda que Cinderondônia promova concurso público para preencher vagas ociosas
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso…
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Tribunal e Ministério Público de Contas prestigiam evento sobre ética, transparência e integridade
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, nesta sexta-feira (17/11), da solenidade de abertura…
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Medalhistas na Olimpíada dos TCs destacam sucesso e agradecem apoio do MPC-RO
Servidores-atletas agradeceram ao Ministério Público de Contas pelo apoio para a participação na OTC em Cuiabá Descontração e celebração. Esses…
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Atuação do MPC-RO em processos previdenciários é abordada durante evento em Porto Velho
O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, participou da mesa de abertura do evento, no Teatro Banzeiros A perspectiva…
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MPC-RO firma carta-compromisso no encerramento do XV Congresso do MPC
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) assinou a Carta-Compromisso do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,…
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MPC-RO participa de congresso do Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, cuja temática…
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Apresentado Painel das Contas Municipais, projeto desenvolvido pelo MPC-RO
Foi apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) o Painel das Contas Municipais, ferramenta facilitadora na busca de informações e…
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Novo episódio do videocast “A gente te conta” destaca ações do MPC-RO
OS Procuradores do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto e Adilson Moreira de Medeiros, foram os entrevistados do…
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Rede de Controle orienta municípios sobre Nova Lei de Licitações
Com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da administração pública, a Rede de Controle da Gestão Pública de…
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Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para Procurador-Geral
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido na manhã desta terça-feira (29/8), em…
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Saúde pública é abordada durante encontro no TCE
Modelos e soluções para o aprimoramento da saúde pública foram alguns dos assuntos abordados durante visita de cortesia de representantes…
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Atuação do MPC e fiscalização-surpresa do TCE constatam graves problemas no João Paulo II
A atuação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), em fiscalização-surpresa na tarde desta…
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MPC recomenda ao governo e prefeituras atualização permanente de informações sobre vínculos e jornadas de profissionais de saúde
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por intermédio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, expediu,…
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Comemoração pelos 130 anos do Ministério Público de Contas Brasileiro
Representação do MPC de Rondônia no evento: os Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle, Adilson Medeiros (Procurador-Geral) e Ernesto Victoria Representantes…
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Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de parecer do MPC-RO
A terceirização dos serviços públicos de saúde do município de Vilhena é o objeto principal de parecer emitido pelo Ministério…
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Entregue ao TCE-RO e ao MPC-RO relatório de gestão da Defensoria Pública do Estado
Entrega do relatório ao Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros Em ato realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal…
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Procedimentos internos são tema de reunião entre TCE-RO e MPC-RO
A reunião entre os representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas foi realizada no Gabinete da…
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MPC e TCE recebem moção de aplausos do MP
Os 40 anos de instalação e efetiva atuação no Estado de Rondônia renderam ao Tribunal de Contas (TCE-RO) e ao…
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Com pesar, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas informam o falecimento da senhora Judy Martins Piana,…
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MPC e TCE fazem homenagem à OAB Rondônia
Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (7/6), foi realizada a outorga do diploma e da Medalha do 40º Aniversário…
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Foi assinada e divulgada na tarde desta sexta-feira (26/5), pelos presidentes de entidades que integram o Sistema Nacional de Controle…
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O 40º aniversário de instalação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) contará…
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A comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou nessa…
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Empossado novo Procurador do MPC-RO
Em solenidade prestigiada por autoridades de Poderes, Órgãos e entidades, foi empossado o novo Procurador do Ministério Público de Contas…
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TCE-RO e MPC-RO debatem com gestão da Sesau resultados de auditoria operacional sobre gestão de leitos no HB em interface com a regulação estadual
Em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), representantes da Corte e do Ministério Público de…
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Servidor de carreira do Tribunal de Contas (TCE-RO), Willian Afonso Pessoa tomará posse como novo Procurador do Ministério Público de…
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Em ação de cunho orientativo, atendendo pedido da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), membros do Ministério Público de…
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Painel ministrado por Procuradora do MPC-RO integra evento da OAB-RO voltado a destacar pautas relevantes da mulher na sociedade
Com a participação, na condição de painelista, da Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira,…
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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, terá representação nas novas diretorias…
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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região RO-AC…
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Pod+MPC: Conhecendo o MPC/SP
No 25º episódio do POD+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, compartilhou alguns…
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POD+MPC: A história e a atuação MPC/TO
Nesse episódio, o POD+MPC conversou com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Dr. Oziel Pereira dos…
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CNPGC firma acordo para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro na proteção do meio ambiente
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Transparência Internacional Brasil e o…
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TCE-RO e MPC-RO participam de solenidade de posse de novos Defensores Públicos do Estado
Com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC), foi realizada, nesta…
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Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de notificação recomendatória conjunta expedida pelo MPC-RO, MPF e MPT/PRT14
De modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do…
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Procurador-Geral do MPCm-GO é eleito novo Presidente do CNPGC
Durante um período de dez horas desta sexta-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a votação para eleger a nova diretoria do…
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MPC-RO e MP-RO notificam gestores do Estado e Municípios
Preocupados com a possibilidade da descontinuidade das atividades escolares presenciais e, em especial, os reconhecidos efeitos negativos para a educação,…
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Pod+MPC: 40 anos da trajetória do MPC-RO
Nesse episódio do Pod+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Adilson Moreira de Medeiros,…
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TCE-RO e MPC-RO recebem visita institucional de Delegado da Receita Federal em Rondônia
O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, na recepção do Delegado Titular da RFB, Leonildo Camilo Rosa,…
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Nova diretoria da AMPCON realiza sua primeira reunião online
A diretoria eleita para o biênio de 2023-2024 fez sua primeira reunião hoje, 25 de janeiro, em formato remoto. Com…
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Ampcon realiza reunião virtual para eleição de nova diretoria para o biênio 2023-2024
O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará Em Assembleia Geral…
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Participação do MPC-RO no XI Fórum Nacional dos MPCs
O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará O Ministério Público…
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Governo do Estado assina junto aos órgãos de controle TAG envolvendo nomeação de cargos em comissão
Como decorrência de determinações contidas na Decisão Monocrática 0191/2021-GCESS, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (28/11), no Palácio Rio Madeira,…
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Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Para trazer um pouco mais de conhecimento acerca da trajetória e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas do Estado…
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Nota Técnica Gaepe-RO
Em razão dos contínuos bloqueios por manifestações nas rodovias de Rondônia, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da…
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Dia do Servidor Público – 2022
Hoje, 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. Para homenageá-los, apresentamos um vídeo retratando parte da rotina de…
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Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina tem novo Procurador-Geral
Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para…
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Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba fala sobre a atuação do órgão no Pod+MPC
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dr.…
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Importância da Busca Ativa Escolar e da Governança em Redes é destacada na abertura do projeto “Pontes pela Educação” em Ariquemes
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…
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TCE-RO, MPC-RO e MP-RO celebram acordo de cooperação para atuação conjunta perante a nova Lei de Improbidade Administrativa
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…
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Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de Prevenção à Corrupção
Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…
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O Acordo dos Tribunais de Contas
Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido…
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Agentes públicos de RO convidados para 2ª Mesa-Redonda dos Mecanismos de Prevenção: Componente Controles Preventivos
Evento é destinado a gestores, servidores, agentes da administração pública direta e indireta, prefeitos, secretários e controladores internos e será transmitido…
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MPC-RO emite notificação ao Estado e municípios
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), dentro de sua atuação proativa e preventiva, emitiu notificação recomendatória circular destinada à Secretaria…
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Conhecendo o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
O POD+MPC conversou com a Dra. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado…
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Licitação para resíduos sólidos é tema de reunião entre TCE, MPE, MPC e Poder Executivo Municipal de Porto Velho
Os gestores e técnicos municipais esclareceram junto aos representantes dos órgãos de controle e fiscalização pontos importantes das determinações contidas…
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Educação – Novo ensino médio
No novo episódio do Podcast MPC Cidadão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello,…
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Detalhes da atuação do MPC-PA
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará fala da história e da atuação do Órgão Nessa semana,…
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Detalhes da atuação do MPC-MS
Pod+MPC revela detalhes da atuação do Ministério Público de Contas do Mato Grosso do Sul No episódio de hoje, o Procurador-Geral…
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A trajetória do MPC-GO
Essa edição do POD+MPC traz muitas informações sobre a história e a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de…
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Entenda o papel do MPC no combate à violência contra a mulher
Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7…
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Conhecendo o MPC-MG
Nesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos…
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A importante atuação do MPC-MA
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão,…
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MPC-RO expede notificação à Seduc-RO
A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades…
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Instituições apoiam o Sistema Eleitoral
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a AssociaçãoNacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições…
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MPC’s e a promoção da igualdade
As mulheres são maioria no funcionalismo público e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de…
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Pod+MPC #10 – A história e as curiosidades sobre o MPC-GO
O décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…
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Pod+MPC #9 – A trajetória do MPC do Ceará
Nesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…
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TCE, MPC e Estado assinam TAG para retomada e conclusão de obra inacabada de auditório no CPA, que será a futura sede Escola de Governo
O Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias e o Procurador do MPC, Ernesto Tavares Victoria, na reunião de assinatura do TAG com…
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Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
O novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito…
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Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível…
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Campanha de incentivo à doação de medula é apoiada e fomentada pelo MPC e pelo TCE em Rondônia
Tendo em vista a mobilização estadual em favor do incentivo à doação de medula óssea, o Ministério Público de Contas…
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Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Você sabia que existem algumas ações que são proibidas pelo gestor público em ano eleitoral? Aumento de despesa com pessoal,…
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Procurador-Geral de Contas Marcos Felipe Pinheiro Lima fala sobre a história e a importante atuação do MPC-DF
Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Dr. Marcos…
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Palestra sobre prescrição da pretensão ressarcitória dos TCs marca retorno do Círculo de Atualização do MPC-RO
Ministrada pelo Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, a palestra foi realizada de modo virtual, a fim de possibilitar maior participação…
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Pod+MPC apresenta a trajetória e as novidades sobre o Ministério Público de Contas do Amazonas
Os fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o…
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Pod+MPC: Dra. Camila Vasquez compartilha informações sobre a história e a atuação do MPC junto ao TCM da Bahia
O quinto episódio do podcast do CNPGC, o Pod+MPC, teve a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do…
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Pod+MPC #4 – A história do Ministério Públcio de Contas do Estado da Bahia
Nesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do…
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TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública
Instituições imprescindíveis na administração pública, em razão do seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros…
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Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais)…
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POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas
O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de…
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Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari
O Conselheiro Edilson Silva e o Procurador-Geral Adilson Moreira durante os painéis de orientação aos jurisdicionados Dentro de sua atuação…
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Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação
Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades…
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Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães
O Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, felicitou as mães na atividade realizada no dia 5 Em alusão ao Dia das…
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Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá
O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de…
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Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse
A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 02…
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CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC
Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de…
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Dia das Mães!
O Dia das Mães é uma data mais que especial para homenagear a mulher que nos deu a luz e…
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TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em face da comemoração nesta quarta-feira…
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TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
O aperfeiçoamento da cobrança de tributos por parte da administração pública rondoniense foi o assunto da reunião envolvendo representantes do…
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Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado
As contas do Estado de Rondônia referentes ao exercício 2021 foram entregues pelo Governador Marcos Rocha aos membros do TCE…
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Feliz Páscoa!
A Páscoa nos permite aprofundar a compreensão sobre viver em esperança. Que seu significado seja perene em nossos corações, propiciando…
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CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores
Uma decisão proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), determinou a suspensão dos pagamentos…
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MPC-RO, na pessoa do Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, participa da assembleia geral do CNPGC com importante pauta para o MPC Brasileiro.
Procuradores-Gerais de Contas de todo país estão reunidos em São Paulo (SP) para a primeira assembleia geral presencial do CNPGC…
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Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral
Após recomendação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Município de Porto Velho decidiu tornar sem efeito o…
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Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC
A reunião no Gabinete da Presidência contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, do TCE, do MPC e…
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Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste
O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, no encontro técnico sobre o PAIC com os gestores de…
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Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores
No encontro na ALE, a Alta Direção do TCE-RO explicou a intenção do projeto que reajusta o salário dos servidores…
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Feliz Dia das Mulheres!
O protagonismo da mulher muda as narrativas da família, do trabalho e da sociedade. E por isso, ressoamos sua voz…
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Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO
Acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Rinaldo Forte, o Presidente do TJ-RO, Desembargador Marcos Alaor Grangeia, foi recepcionado pelos Conselheiros…
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Atuação do Ministério Público de Contas
Como funciona a atuação do Ministério Público de Contas | Você sabe o que diferencia o MP de Contas do…
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Feliz Natal e um próspero Ano Novo
Mais um ano termina e o Ministério Público de Contas de Rondônia deseja a toda sociedade Rondoniense um Feliz Natal…
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Programa de Integridade
Clique na foto para maiores informações Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar…
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MPC-RO empossa nova corregedora-geral
A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo assina o termo de posse como nova Corregedora-Geral do MPC Em reunião do Colégio…
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TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral
Participaram da reunião os conselheiros Paulo Curi (presidente do TCE-RO) e Edilson de Sousa, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira,…
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Dia Nacional do Ministério Público
Nesta terça, 14, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data celebra a instituição responsável por assegurar a…
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TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes
A solenidade de posse ocorreu durante a sessão solene especial realizada nesta quinta-feira, de modo presencial Tomaram posse o presidente…
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Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO
Foi realizada recentemente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) uma reunião com a Secretaria de Estado da…
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Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta quinta-feira, 09, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data representativa foi escolhida pela Organização das…
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MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.
Ministro Wagner Rosário compôs a mesa de honra do II Fórum de Controladores Internos, juntamente com representantes do TCE, MPC, CGE,…
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MPC-RO lança novo site
Dentro de sua premissa de ampliar ainda amais a transparência e a publicidade de suas ações, assim como o diálogo…
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Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau
A situação dos pacientes que aguardam na fila da regulação por cirurgias e ainda o Chamamento Público aberto pela Secretaria…
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TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia
Segundo a Sesau, houve aumento de 300% no número de casos, passando de 650 casos ativos no Estado – no…
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Atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor…
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Feliz Dia do Servidor Público
O Ministério Público de Contas deseja a todos os servidores comprometidos com a transformação da sociedade um Feliz Dia do…
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Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO
A publicação apresenta, de forma didática e ilustrada, as informações mais relevantes sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas…
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Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores
Realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, a eleição ocorreu por aclamação dos integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas…
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TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município
A auditoria buscou verificar se a política do licenciamento de obras no município funciona de acordo com princípios jurídico-administrativos e…
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Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a…
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Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO
Representantes dos Poderes, dos órgãos autônomos, de entidades classistas e do setor produtivo, além da gestão do Iperon, participaram da…
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TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição
Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização…
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Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais
A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez,…
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MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações
Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, o projeto tem realização quinzenal e aborda temas específicos, de…
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MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos
Nas notificações, MPC-RO alerta para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto é praticamente…
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Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia
Representantes de órgãos que integram a Rede de Controle, responsável pela execução do PNPC, e gestores públicos participaram do evento…
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Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação
* Manual de Orientações para a Utilização de Mídias Sociais Intitucionais * Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de…
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MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria Integrantes do Ministério Público de Rondônia e…
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Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
O Colégio de Procuradores deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso…
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Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO
Em sessão especial do Colégio de Procuradores do MPC-RO às 10 horas (de Rondônia), Miguidônio Inácio Loiola Neto será empossado…
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Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho
Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do…
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I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)
Criados a partir de um trabalho colaborativo entre representantes de todos os MPC’s, a Política Nacional de Comunicação (PNC) e…
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Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram na última quinta-feira…
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MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia
Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa…
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Representações do MPC-RO são alerta aos municípios para que façam cobrança de devoluções determinadas pelo TCE-RO
Atuando de modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) tem alertado aos municípios rondonienses quanto à omissão…
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Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
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Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico
Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do…
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NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas, por meio do seu Colégio de Procuradores de Contas e de todos…
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MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação
A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão…
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Homenagem ao Dia das Mulheres
Todos os dias elas são antifrágeis, são mulheres sem fronteiras! Parabéns, feliz Dia das Mulheres! 8 de março: Dia Internacional…
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Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos…
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Procurador-Geral do MPC-RO ministra palestra hoje, às 19h10, na Semana Jurídica da FIMCA
Com o tema “O Controle dos Gastos Públicos nos Tempos da Pandemia”, o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros,…
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Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia
O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo Tribunal de…
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Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto juntamente com o procurador-geral do Ministério Público…
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Para evitar “fura fila”, TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra Covid em Rondônia
Para evitar "fura filha", TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra COVID em Rondônia
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De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021
Órgão ministerial registra balanço positivo das ações efetivadas durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de…
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Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO
Para tanto, foi autorizada também a flexibilização de carga horária semanal de trabalho de médicos a fim de ampliar o…
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MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para…
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MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram nesta quinta-feira (17/12)…
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Por Dentro da Estratégia – MPC-RO
O Programa “Por Dentro da Estratégia” traz nesta segunda-feira (30/11) entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO),…
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NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento, ocorrido na presente data, do pai do servidor…
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Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias
No documento, Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) faz recomendações e orientações…
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Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE
Com apresentações sobre os municípios de Cacoal e Vilhena, encerrou-se nesta quinta-feira (29/10) o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma…
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Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE
O cenário das finanças públicas da administração municipal de Ariquemes e o estímulo ao voto consciente foram alguns dos assuntos…
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Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE
Em seu terceiro dia, o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, ação realizada em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por…
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TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho
Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada…
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TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)
Realizado em versão online, com transmissão pelo canal do TCE-RO no YouTube, evento vai expor a situação atual a gestão…
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MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) parabeniza todos os membros e integrantes da Associação Nacional dos…
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Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública
Organismo, que é composto por instituições de controle, entre as quais, o TCE-RO e o MPC-RO, fez levantamento quanto à…
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Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram…
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MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em resposta a expediente encaminhado pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), dando…
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MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e…
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TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em conjunto com o Tribunal de…
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Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos
Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia…
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Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia
Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à…
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34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia
A publicação traz números e detalhes dos principais atos e procedimentos realizados pelo Ministério Público de Contas no período da…
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MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação…
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Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios
Criado no Dia Internacional da Educação (28 de abril), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em…
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Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa
A constatação da realização, pela administração estadual, de despesas relacionadas ao combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) cuja classificação orçamentária…
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Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP
Em ato conjunto celebrado nessa segunda-feira (28), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o…
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MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério…
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TCE e MPC participam do SOS.RO
Foi lançado oficialmente o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene…
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Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas…
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Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020
Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),…
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Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta segunda-feira (30) o edital com o resultado final da avaliação de títulos e, consequentemente, com o resultado…
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TCE, MPC, MP e Governo do Estado buscam solução visando superar dificuldade atual de compra de insumos para saúde
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários…
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Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta quarta-feira (18) o edital com o resultado provisório da avaliação de títulos, referente ao concurso público para…
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Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público Estadual…
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TCE-RO apresenta a deputados programa de controle externo na área da educação
O Programa de Controle Externo na Educação, que está sendo gestado pelo Tribunal de Contas, foi o tema central da…
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Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos
Em razão de atraso na disponibilização do link para envio da imagem da documentação referente à avaliação de títulos, foi…
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Nota Pública Conjunta – AMPCON,CNPGC, CONANP e anpr
Nota Pública Conjunta – AMPCON,CNPGC, CONANP e anpr
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Sai resultado da prova oral do concurso de Procurador do MPC-RO; candidatos são convocados para avaliação de títulos
Foi divulgado nessa terça-feira (3) o edital com o resultado final da prova oral e a convocação para a avaliação…
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Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo
O projeto de Reforma Administrativa no Poder Legislativo de Rondônia foi o assunto principal da audiência realizada nessa quarta-feira (20),…
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Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral
Foi divulgado nesta quarta-feira (19) edital com o resultado provisório da prova oral, referente ao concurso público para o preenchimento…
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Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
Foi disponibilizado no site do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia e no Diário Oficial do TCE-RO (DOeTCRO…
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MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
A participação do Ministério Público Contas (MPC-RO) no seminário que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizará em Rondônia, no…
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Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval
A preocupação com o cenário de crise fiscal por que passa o Estado de Rondônia e o Brasil, assim como…
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Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral
Foi divulgado nessa sexta-feira (31) edital com o resultado final na inscrição definitiva a convocação dos candidatos para a prova…
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MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)
Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…
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TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho, a abertura da…
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Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
Foi divulgado nesta quinta-feira (2) o edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao…
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Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nessa quarta-feira (18), em sessão extraordinária,…
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MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios
Foi sucesso a arrecadação de presentes feita pelos procuradores e servidores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), visando…
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Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas
O complexo de prédios do Tribunal de Contas em Porto Velho ganhou reforço. O Anexo III, construído no terreno onde…
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