Notícias

Nova diretoria da AMPCON realiza sua primeira reunião online

A diretoria eleita para o biênio de 2023-2024 fez sua primeira reunião hoje, 25 de janeiro, em formato remoto. Com…

Feliz Natal

Ampcon realiza reunião virtual para eleição de nova diretoria para o biênio 2023-2024

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará Em Assembleia Geral…

Participação do MPC-RO no XI Fórum Nacional dos MPCs

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará O Ministério Público…

Governo do Estado assina junto aos órgãos de controle TAG envolvendo nomeação de cargos em comissão

Como decorrência de determinações contidas na Decisão Monocrática 0191/2021-GCESS, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (28/11), no Palácio Rio Madeira,…

Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Para trazer um pouco mais de conhecimento acerca da trajetória e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas do Estado…

Nota Técnica Gaepe-RO

Em razão dos contínuos bloqueios por manifestações nas rodovias de Rondônia, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da…

Dia do Servidor Público

Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina tem novo Procurador-Geral

Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para…

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba fala sobre a atuação do órgão no Pod+MPC

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dr.…

Importância da Busca Ativa Escolar e da Governança em Redes é destacada na abertura do projeto “Pontes pela Educação” em Ariquemes

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

TCE-RO, MPC-RO e MP-RO celebram acordo de cooperação para atuação conjunta perante a nova Lei de Improbidade Administrativa

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de Prevenção à Corrupção

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

O Acordo dos Tribunais de Contas

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido…

Agentes públicos de RO convidados para 2ª Mesa-Redonda dos Mecanismos de Prevenção: Componente Controles Preventivos

Evento é destinado a gestores, servidores, agentes da administração pública direta e indireta, prefeitos, secretários e controladores internos e será transmitido…

MPC-RO emite notificação ao Estado e municípios

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), dentro de sua atuação proativa e preventiva, emitiu notificação recomendatória circular destinada à Secretaria…

Conhecendo o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

O POD+MPC conversou com a Dra. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado…

Licitação para resíduos sólidos é tema de reunião entre TCE, MPE, MPC e Poder Executivo Municipal de Porto Velho

Os gestores e técnicos municipais esclareceram junto aos representantes dos órgãos de controle e fiscalização pontos importantes das determinações contidas…

Educação – Novo ensino médio

No novo episódio do Podcast MPC Cidadão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello,…

Detalhes da atuação do MPC-PA

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará fala da história e da atuação do Órgão Nessa semana,…

MPC participa do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias

Detalhes da atuação do MPC-MS

Pod+MPC revela detalhes da atuação do Ministério Público de Contas do Mato Grosso do Sul No episódio de hoje, o Procurador-Geral…

A trajetória do MPC-GO

Essa edição do POD+MPC traz muitas informações sobre a história e a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de…

Homenagem aos Pais

Entenda o papel do MPC no combate à violência contra a mulher

Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7…

Conhecendo o MPC-MG

Nesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos…

A importante atuação do MPC-MA

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão,…

MPC-RO expede notificação à Seduc-RO

A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades…

Instituições apoiam o Sistema Eleitoral

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a AssociaçãoNacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições…

MPC’s e a promoção da igualdade

As mulheres são maioria no funcionalismo público e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de…

Pod+MPC #10 – A história e as curiosidades sobre o MPC-GO

O décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…

Pod+MPC #9 – A trajetória do MPC do Ceará

Nesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…

TCE, MPC e Estado assinam TAG para retomada e conclusão de obra inacabada de auditório no CPA, que será a futura sede Escola de Governo

O Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias e o Procurador do MPC, Ernesto Tavares Victoria, na reunião de assinatura do TAG com…

Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

O novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito…

Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina

O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível…

Campanha de incentivo à doação de medula é apoiada e fomentada pelo MPC e pelo TCE em Rondônia

Tendo em vista a mobilização estadual em favor do incentivo à doação de medula óssea, o Ministério Público de Contas…

Procurador-Geral de Contas Marcos Felipe Pinheiro Lima fala sobre a história e a importante atuação do MPC-DF

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Dr. Marcos…

Dia do Servidor Público Aposentado

Palestra sobre prescrição da pretensão ressarcitória dos TCs marca retorno do Círculo de Atualização do MPC-RO

Ministrada pelo Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, a palestra foi realizada de modo virtual, a fim de possibilitar maior participação…

Pod+MPC apresenta a trajetória e as novidades sobre o Ministério Público de Contas do Amazonas

Os fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o…

Pod+MPC: Dra. Camila Vasquez compartilha informações sobre a história e a atuação do MPC junto ao TCM da Bahia

O quinto episódio do podcast do CNPGC, o Pod+MPC, teve a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do…

Pod+MPC #4 – A história do Ministério Públcio de Contas do Estado da Bahia

Nesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do…

TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública

Instituições imprescindíveis na administração pública, em razão do seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros…

POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas

O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de…

Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari

O Conselheiro Edilson Silva e o Procurador-Geral Adilson Moreira durante os painéis de orientação aos jurisdicionados Dentro de sua atuação…

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação

Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades…

Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães

O Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, felicitou as mães na atividade realizada no dia 5 Em alusão ao Dia das…

Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá

O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de…

Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse

A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 02…

CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC

Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de…

Dia das Mães!

O Dia das Mães é uma data mais que especial para homenagear a mulher que nos deu a luz e…

Dia do Auditor de Controle Externo

TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em face da comemoração nesta quarta-feira…

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública

O aperfeiçoamento da cobrança de tributos por parte da administração pública rondoniense foi o assunto da reunião envolvendo representantes do…

Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado

As contas do Estado de Rondônia referentes ao exercício 2021 foram entregues pelo Governador Marcos Rocha aos membros do TCE…

Feliz Páscoa!

A Páscoa nos permite aprofundar a compreensão sobre viver em esperança. Que seu significado seja perene em nossos corações, propiciando…

CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores

Uma decisão proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), determinou a suspensão dos pagamentos…

MPC-RO apoia a Campanha “Conselheiro Cidadão”, na promoção da transparência e inclusão da sociedade em escolha de Conselheiros de Contas de RO.

Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral

Após recomendação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Município de Porto Velho decidiu tornar sem efeito o…

Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC

A reunião no Gabinete da Presidência contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, do TCE, do MPC e…

Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste

O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, no encontro técnico sobre o PAIC com os gestores de…

Compras Públicas Sustentáveis

Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores

No encontro na ALE, a Alta Direção do TCE-RO explicou a intenção do projeto que reajusta o salário dos servidores…

Feliz Dia das Mulheres!

O protagonismo da mulher muda as narrativas da família, do trabalho e da sociedade. E por isso, ressoamos sua voz…

Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO

Acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Rinaldo Forte, o Presidente do TJ-RO, Desembargador Marcos Alaor Grangeia, foi recepcionado pelos Conselheiros…

Feliz Natal e um próspero Ano Novo

Mais um ano termina e o Ministério Público de Contas de Rondônia deseja a toda sociedade Rondoniense um Feliz Natal…

Programa de Integridade

Clique na foto para maiores informações Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar…

MPC-RO empossa nova corregedora-geral

A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo assina o termo de posse como nova Corregedora-Geral do MPC Em reunião do Colégio…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral

Participaram da reunião os conselheiros Paulo Curi (presidente do TCE-RO) e Edilson de Sousa, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira,…

Dia Nacional do Ministério Público

Nesta terça, 14, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data celebra a instituição responsável por assegurar a…

TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes

 A solenidade de posse ocorreu durante a sessão solene especial realizada nesta quinta-feira, de modo presencial Tomaram posse o presidente…

Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO

Foi realizada recentemente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) uma reunião com a Secretaria de Estado da…

Dia Internacional de Combate à Corrupção

Nesta quinta-feira, 09, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data representativa foi escolhida pela Organização das…

MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.

Ministro Wagner Rosário compôs a mesa de honra do II Fórum de Controladores Internos, juntamente com representantes do TCE, MPC, CGE,…

MPC-RO lança novo site

Dentro de sua premissa de ampliar ainda amais a transparência e a publicidade de suas ações, assim como o diálogo…

Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau

A situação dos pacientes que aguardam na fila da regulação por cirurgias e ainda o Chamamento Público aberto pela Secretaria…

TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia

Segundo a Sesau, houve aumento de 300% no número de casos, passando de 650 casos ativos no Estado – no…

Atuação do MPC nos atos de aposentadoria

Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor…

Feliz Dia do Servidor Público

O Ministério Público de Contas deseja a todos os servidores comprometidos com a transformação da sociedade um Feliz Dia do…

Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO

A publicação apresenta, de forma didática e ilustrada, as informações mais relevantes sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas…

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores

Realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, a eleição ocorreu por aclamação dos integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas…

TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município

A auditoria buscou verificar se a política do licenciamento de obras no município funciona de acordo com princípios jurídico-administrativos e…

Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação

Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a…

Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO

Representantes dos Poderes, dos órgãos autônomos, de entidades classistas e do setor produtivo, além da gestão do Iperon, participaram da…

TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição

Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização…

Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez,…

MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações

Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, o projeto tem realização quinzenal e aborda temas específicos, de…

MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos

Nas notificações, MPC-RO alerta para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto é praticamente…

Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia

Representantes de órgãos que integram a Rede de Controle, responsável pela execução do PNPC, e gestores públicos participaram do evento…

Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação

* Manual de Orientações para a Utilização de Mídias Sociais Intitucionais * Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de…

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria Integrantes do Ministério Público de Rondônia e…

Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia

O Colégio de Procuradores deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso…

Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO

Em sessão especial do Colégio de Procuradores do MPC-RO às 10 horas (de Rondônia), Miguidônio Inácio Loiola Neto será empossado…

Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho

Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do…

I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)

Criados a partir  de um trabalho colaborativo entre representantes de todos os MPC’s, a Política Nacional de Comunicação (PNC) e…

Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram na última quinta-feira…

MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia

Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa…

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico

Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do…

NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas, por meio do seu Colégio de Procuradores de Contas e de todos…

MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação

A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão…

Homenagem ao Dia das Mulheres

Todos os dias elas são antifrágeis, são mulheres sem fronteiras! Parabéns, feliz Dia das Mulheres! 8 de março: Dia Internacional…

Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos…

Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia

O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo Tribunal de…

Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto juntamente com o procurador-geral do Ministério Público…

De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021

Órgão ministerial registra balanço positivo das ações efetivadas durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de…

Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO

Para tanto, foi autorizada também a flexibilização de carga horária semanal de trabalho de médicos a fim de ampliar o…

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para…

MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram nesta quinta-feira (17/12)…

Por Dentro da Estratégia – MPC-RO

O Programa “Por Dentro da Estratégia” traz nesta segunda-feira (30/11) entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO),…

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento, ocorrido na presente data, do pai do servidor…

Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias

No documento, Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) faz recomendações e orientações…

Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE

Com apresentações sobre os municípios de Cacoal e Vilhena, encerrou-se nesta quinta-feira (29/10) o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma…

Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE

O cenário das finanças públicas da administração municipal de Ariquemes e o estímulo ao voto consciente foram alguns dos assuntos…

Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE

Em seu terceiro dia, o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, ação realizada em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por…

TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho

Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada…

TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)

Realizado em versão online, com transmissão pelo canal do TCE-RO no YouTube, evento vai expor a situação atual a gestão…

Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram…

MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em resposta a expediente encaminhado pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), dando…

MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e…

TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em conjunto com o Tribunal de…

Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos

Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia…

Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à…

34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia

A publicação traz números e detalhes dos principais atos e procedimentos realizados pelo Ministério Público de Contas no período da…

MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação…

Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios

Criado no Dia Internacional da Educação (28 de abril), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em…

Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa

A constatação da realização, pela administração estadual, de despesas relacionadas ao combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) cuja classificação orçamentária…

Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP

Em ato conjunto celebrado nessa segunda-feira (28), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o…

MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério…

TCE e MPC participam do SOS.RO

Foi lançado oficialmente o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene…

Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas…

Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020

Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),…

Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta segunda-feira (30) o edital com o resultado final da avaliação de títulos e, consequentemente, com o resultado…

Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quarta-feira (18) o edital com o resultado provisório da avaliação de títulos, referente ao concurso público para…

Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos

Em razão de atraso na disponibilização do link para envio da imagem da documentação referente à avaliação de títulos, foi…

Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo

O projeto de Reforma Administrativa no Poder Legislativo de Rondônia foi o assunto principal da audiência realizada nessa quarta-feira (20),…

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral

Foi divulgado nesta quarta-feira (19) edital com o resultado provisório da prova oral, referente ao concurso público para o preenchimento…

Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019

Foi disponibilizado no site do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia e no Diário Oficial do TCE-RO (DOeTCRO…

MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico

A participação do Ministério Público Contas (MPC-RO) no seminário que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizará em Rondônia, no…

Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval

A preocupação com o cenário de crise fiscal por que passa o Estado de Rondônia e o Brasil, assim como…

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral

Foi divulgado nessa sexta-feira (31) edital com o resultado final na inscrição definitiva a convocação dos candidatos para a prova…

MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…

TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho, a abertura da…

Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quinta-feira (2) o edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao…

Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nessa quarta-feira (18), em sessão extraordinária,…

MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios

Foi sucesso a arrecadação de presentes feita pelos procuradores e servidores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), visando…

Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas

O complexo de prédios do Tribunal de Contas em Porto Velho ganhou reforço. O Anexo III, construído no terreno onde…

Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021

Foram empossados nesta sexta-feira (13) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2020/2021…

MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva

Foi divulgado nesta quarta-feira (4) o edital com o resultado final nas provas discursivas e a convocação de candidatos para…

MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

Procuradores de Contas de todo o país, incluindo representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), participam em Manaus…

Campanha pelo fim da violência contra mulher

Foram realizados na última sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas, eventos que compõem a campanha 16 dias de…

Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público

Com prazo de vigência de 48 meses, foi assinado na última terça-feira (26) acordo de cooperação técnica entre o Ministério…

Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas

Uma mesa-redonda intitulada “Contratação de empresa especializada em gerenciamento de manutenção de frota por meio de rede credenciada, conjugada com…

Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quinta-feira (14) o edital com o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da prova…

Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e…

Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023

Dentro das atividades que visam a revisão do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2020…

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido no último dia 3, em sessão…

Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)

Os candidatos que se inscreveram para o concurso público visando o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do…

TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios

Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal…

Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou no último dia 29, na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO),…

Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores

Com o apoio do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), será realizado no próximo fim…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador

O edital da correição (acesse aqui) foi publicado na edição 1928 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do…

Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia

Representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público, do Governo do Estado (Secretaria de Saúde,…

TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense

Foi realizada nessa segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), sessão solene com voto de louvor em…

Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO

Foi divulgada nesta sexta-feira (20) a relação provisória dos candidatos com solicitação de atendimento especial deferida e ainda dos candidatos…

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO

Foi divulgada a relação provisória dos candidatos com o pedido de isenção da taxa de inscrição preliminar deferido, visando à…

CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, dando andamento ao Programa de Capacitação de seus membros, está realizando,…

Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio de sua Procuradora-Geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou na última terça-feira (3)…

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea  O Tribunal…

Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado

Foi divulgado nesta sexta-feira (2) o edital nº 2 do concurso público para o preenchimento de uma vaga para o…

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO A situação da prestação…

Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO

Foi lançado nesta sexta-feira (26) o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral

Dentro do Plano Anual de Correições Ordinárias estabelecido para o exercício 2019, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de…

Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…

Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO

A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…

Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária nessa quinta-feira (16), referendou, por unanimidade, a Decisão Monocrática GCFCS-TC…

MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio da procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, acompanhada de assessores,…

Nota de repúdio

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia vem, por meio desta, repudiar os ataques totalmente infundados disparados pelo…

MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou na manhã do último dia 26 a segunda edição da ação “Páscoa…

Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle

Em homenagem ao Dia do Auditor, comemorado no último sábado (27), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do…

Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Cujubim realizou correções das falhas apontadas…

MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho

Dentro das atividades de cunho social-beneficente previstas no Plano Estratégico 2016/2019, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou…

Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participou recentemente de…

Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados

A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o…

ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

Diante da comprovação da revogação da Resolução que previa o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais,…

MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e a procuradora-geral do Ministério Público…

Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo do município de Corumbiara para…

Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico

A ação fiscalizatória do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), materializada na recente deflagração da…

Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos prefeitos dos 52 municípios rondonienses e suas…

Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal…

TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa terça-feira (22) da solenidade de inauguração…

TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa quinta-feira (10), no salão nobre da…

MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO

De forma proativa, atuando “de ofício” e buscando a defesa e a fiscalização do cumprimento da lei no âmbito da…

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo

MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…

Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO

Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para…

Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO

Dentro do espírito de integração que irmana os Ministérios Públicos de Contas do Brasil, o MPC de Rondônia, por meio…

MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes

A deflagração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) de duas operações “Blitz na Saúde”, que promoveram vistorias-surpresa em unidades…

MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua procuradora-geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou nessa quarta-feira…

Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em cinco municípios da região do Vale do Jamari – Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e…

Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás

Com apresentação de palestras, projetos, divulgação de selo e debates, foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de…

Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais

A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…

Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari

Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos…

MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, emitiu parecer pela não aprovação das contas…

Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO

Reuniram-se na manhã desta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), representantes da Corte de Contas,…

MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção

O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebram os resultados obtidos…

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras…

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…

MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério

Após constatar que 13 municípios do Estado não estavam cumprindo o piso salarial aos profissionais do magistério, de acordo com…

Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou nessa quarta-feira (10), junto aos alunos da Escola Infantil 12 de…

Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Prefeitura de Ji-Paraná para que adote as medidas necessárias…

Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho

O Ministério Público de Contas deflagrou a campanha MPC em Ação, em alusão ao Dia das Crianças. A atividade de…

MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) para que o município de Alto…

TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho

Foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) reunião envolvendo membros da Corte de Contas, do Ministério…

MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou ao governador do Estado, aos prefeitos dos 52 municípios e aos…

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público Estadual…

Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará correição ordinária no Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha…

Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico

De modo inovador, o 5º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do…

Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de…

TCE, MPC e TRE lançam projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” voltado a pré-candidatos a governador

Buscando expor aos pré-candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública do Estado de Rondônia, em seus…

MPC notifica município de Cabixi sobre ilegalidade na contratação de médico via dispensa de licitação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu notificação recomendatória à Prefeitura de Cabixi em relação à contratação de…

Situação da saúde em Porto Velho é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) requerendo urgente…

MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil

Procuradores de contas de todo o país, incluindo representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), se reuniram na…

Após notificação do MPC, Prefeitura de São Felipe utilizará pregão eletrônico para contratar transporte escolar

Após notificação recomendatória expedida na última sexta-feira (8) pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), a Prefeitura de São…

MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público estadual (MP-RO), o Ministério Público…

TCE dá provimento a recurso do MPC-RO contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em sessão plenária realizada na última quinta-feira (3), acolheu o recurso interposto pelo…

Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado

Com as visitas técnicas realizadas em cinco municípios do interior do Estado, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)…

Município de Machadinho é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu notificação recomendatória à Prefeitura de Machadinho do Oeste para que corrija…

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior

Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, de intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto…

Município de Cacoal suspende licitação para manutenção de veículos após falhas detectadas pelo MPC

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Cacoal encaminhou expediente ao órgão com…

Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon

Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon Entidades representativas dos Ministérios…

MPC-RO leva o projeto “Páscoa Solidária MPC” a escola de ensino infantil de Porto Velho

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou na última quarta-feira (28) uma ação do projeto “Páscoa Solidária MPC”,…

MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) teve participação de destaque no 1º Encontro Nacional dos Membros…

MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE-RO) para que o município…

MPC-RO interpõe recurso ao TCE contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário (acesse aqui) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)…

MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de projetos e conquistas alcançadas nos últimos 2 biênios

Foi disponibilizado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia o Relatório Executivo 2014 – 2017, em formato eletrônico,…

Após representação do MPC, TCE determina que Câmara não realize pagamento irregular por serviços advocatícios

Acatando representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) determinou, por…

Resultados do MPC no quadriênio 2014/2017 são abordados em sessão plenária do TCE-RO

Realizada na última quinta-feira (14), no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do TCE, a última sessão ordinária do Pleno…

MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) conquistou o prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil: ações…

MPC e TCE apresentam ações em defesa do erário durante evento de combate à corrupção

A atuação efetiva e proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado…

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2018/2019

Foram empossados nesta terça-feira (5) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2018/2019…

CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal conta a Corrupção

“Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do…

Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira

Será realizada na próxima terça-feira (5), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a solenidade de posse da…

MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas

A atuação proativa dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) dentro do Sistema de Controle Externo Brasileiro foi destacada durante a…

Nota de Pesar – Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (MPC-PA)

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador Antônio Maria Filgueiras…

Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef

Em atendimento a representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou, por…

MPC participa do 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos municipais em Ji-Paraná

Em alinhamento com os objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2016/2019, mais…

Corregedoria-Geral realiza 2ª correição ordinária no MPC/RO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará correição ordinária no Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria.…

Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para a Procuradoria-Geral no biênio 2018/2019

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nessa quinta-feira (21), em sua sexta…

“Carona” em pregão presencial é objeto de notificação do MPC à Prefeitura de Cacaulândia

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou o atual gestor do município de Cacaulândia para que anule contratação…

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora com palestra sobre a Lei 13.460/17

Fundamentada em artigo recentemente publicado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (disponível neste link), Adilson Moreira de Medeiros,…

MPC destaca Profaz como instrumento importante no auxílio às Fazendas Municipais em Rondônia

Em intervenção registrada na abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento…

TCE e MPC participam de reunião para retomada do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)

Foi realizada na sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia (Secex-RO/TCU), em Porto…

MPC de Rondônia faz sua 2ª Reunião de Análise Estratégica

Dando continuidade à execução do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), abarcando o período 2016/2019, foi…

Procurador-geral do MPC-RO publica artigo sobre lei que aperfeiçoa direitos dos usuários de serviços públicos

Foi publicado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, o artigo “A Lei…

Arom debate com MPC e TCE contratação de serviços para municípios na área tributária

Em audiência nessa terça-feira (20), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com representantes ainda do Ministério Público…

MPC notifica Arom para que anule licitação visando contratar serviços para municípios na área tributária

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) para que anule o…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza 1ª correição ordinária na Procuradoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará pela primeira vez no âmbito do órgão ministerial correição…

MPC requer ao TCE apuração de possível sonegação fiscal devido ao pagamento de propina delatado por empresário da JBS

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, interpôs representação (acesse aqui) ao Tribunal de…

Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais

Uma comissão composta por controladores internos municipais esteve em reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para…

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia defende autonomia orçamentária e financeira para os MPCs

Em entrevista concedida ao site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, o Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros,…

Sigilo em Contas Públicas é tema de artigo de Procurador de Contas do MPC do Pará

Publicado originalmente na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, Volume 10 – Número 1 de Junho de 2016, o artigo…

Procurador-Geral do MPC-RO assume nesta quinta-feira vice-presidência de Conselho Nacional

Será realizada nesta quinta-feira (30), às 9h30, em Brasília, a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos…

MPC presta homenagem às mulheres

Todo dia é o Dia da Mulher, mas nesta data, em especial, rendemos a vocês, MULHERES, seres sublimes com quem…

Notificação conjunta do MPC e MP esclarece que sócios de empresa de anestesiologia podem participar de concurso público em RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), de modo conjunto, emitiram notificação recomendatória…

Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional

As auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados e da União, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que…

Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO

Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e…

TCE e MPC de Rondônia recebem reunião dos MPCs do Norte para debater auditorias nos sistemas prisionais

Será realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho, na próxima sexta-feira (3), às 8h30,…

TCE e MPC apresentam propostas durante reunião entre poderes e órgãos para tratar do sistema prisional de RO

A busca por soluções para a crise do sistema carcerário, que extrapola as divisas do Estado de Rondônia, tornando-se um…

TCE e MPC-RO propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte

Além de apoiar a ação deflagrada no último dia 9 pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) dos estados do Norte…

Pagamentos de gratificação e verba de representação são alvo de notificações recomendatórias do MPC-RO

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) emitiu notificações à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de…

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus

Representantes do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)…

CNPGC e MPCs da Região Norte solicitam aos Tribunais de Contas realização de auditorias operacionais em sistemas prisionais

Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que aproximadamente 100 presos foram assassinados no sistema penitenciário dos…

Municípios devem priorizar folha de pagamento de servidores com recursos da Lei da Repatriação, alerta MPC-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou para os prefeitos dos 52 municípios do Estado a Notificação Recomendatória…

NOTA DE PESAR

O Ministério Público de Contas, por meio de seus membros e servidores, vem a público expressar profundo pesar pelo falecimento,…

Aprovação pela Câmara de Porto Velho de projeto que mantém subsídios de agentes públicos é destacada pelo MPC

A atitude da Câmara Municipal de Porto Velho, ao aprovar nessa terça-feira (20) o Projeto de Resolução nº 679/2016 e…

Ações do Governo do Estado para instalação da nova rodoviária de Porto Velho são alvo de notificação do MPC

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Administração Estadual com recomendação e requisição de informações sobre…

Procuradores e servidores do MPC-RO participam de oficina de trabalho com foco no Plano Estratégico 2016/2019

Dentro dos trabalhos de implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), abarcando o horizonte 2016/19,…

Possível aumento de subsídio dos vereadores é objeto de notificação do MPC à Câmara de Porto Velho

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se…