Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebeu nessa sexta-feira (29) a visita de 35 acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura (Farol), sob a coordenação do professor de Direito Administrativo, Luciano da Silveira Vieira. Eles participaram de palestras sobre o funcionamento da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC), além de conhecerem as instalações físicas da instituição.
Os acadêmicos foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, que fez uma abordagem geral sobre o Tribunal de Contas, explicando, entre outros pontos, sua composição e função fiscalizadora, envolvendo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais.
Edilson Silva enfatizou a importância do curso de Direito, bem como o manuseio da boa técnica jurídica e da argumentação. Advertiu que a fase acadêmica é importante para aprender e tirar dúvidas, pois o aprendizado deve ser constante. Também destacou que se deve priorizar a leitura e procurar estar sempre atualizado sobre os acontecimentos que norteiam o cotidiano político, econômico e social do país.
EXPLANAÇÕES
Os acadêmicos também participaram de explanações sobre o papel e o funcionamento da Secretaria Geral de Controle Externo, ministrada pelo secretário José Luiz do Nascimento; atividades dos gabinetes dos conselheiros, ministradas pelos auditores José Arimatéia e Valdelice dos Santos Vieira; o papel do MPC, ministrado pelo procurador Ernesto Tavares Victoria; e o papel da Escola Superior de Contas (Escon), pelo diretor geral Raimundo Oliveira Filho.
O procurador Ernesto Tavares falou da importância do estudo no alcance dos objetivos, contando um pouco de sua experiência pessoal e de como alcançou seu projeto de vida. Para ilustrar, citou o exemplo do bambu, que depois de plantado, não se vê nada e por anos todo o crescimento é subterrâneo, mas depois se torna uma maciça e fibrosa estrutura de raiz, que se estende vertical e horizontalmente pela terra. “Nos estudos é assim: parece que não estamos fazendo nada. Se tivermos paciência para continuar trabalhando, persistindo e nutrindo, com ele virá o crescimento e os objetivos serão alcançados”, destacou.
O diretor geral da Escon, professor Raimundo Filho, explicou que o TCE/Escon realiza capacitações para membros, servidores e jurisdicionados, bem como cursos de pós-graduação para membros e servidores. “Hoje temos cerca de 100 estagiários no Tribunal. A Escon capacita em torno de cinco mil pessoas por ano, tanto na capital como nas Secretarias Regionais”, salientou.
O professor Luciano Vieira agradeceu e afirmou que o TCE-RO foi receptivo com o projeto da Farol sobre a visitação. “É a segunda vez que realizamos essa visita. A primeira foi em 2011 e agora estamos reativando esse projeto que tem por objetivo estreitar laços de ensino, pesquisa e extensão”.
Ao final da visita, os acadêmicos receberam um boletim temático do MPC (papel e atuação) e certificado simplificado de participação, expedido pela Escon.