Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO
Com visitas técnicas realizadas em cinco municípios da região do Vale do Jamari – Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo –, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, no período de 19 a 23 deste mês, uma ação pedagógica marcada pelo esclarecimento de dúvidas e pelo repasse de orientações sobre assuntos relevantes e que estão relacionados ao dia a dia de gestores e servidores públicos.
Durante as atividades, realizadas em dois períodos (prefeituras pela manhã e câmaras à tarde), a equipe do MPC, além de poder conhecer e vivenciar um pouco da realidade dos entes fiscalizados, buscou fomentar a atuação pedagógica marcante dos órgãos de controle externo, oportunizando a orientação franca e direta aos gestores e técnicos municipais, ação que está alinhada ao Plano Estratégico do MPC, horizonte 2016/2019.
Intranet TCE-RO | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Participaram das visitas técnicas o procurador de contas Ernesto Tavares Victoria e os assessores do MPC, César Henrique Longuini, Gabriel Loyola de Figueiredo e Nara Lima Carvalho.
ASSUNTOS
Durante as visitas realizadas nos municípios, foram abordados diferentes assuntos que norteiam a administração pública, entre os quais: concurso público e formas de admissão; meritocracia; processo seletivo simplificado; capacitações; liderança técnica; cumprimento de jornada e eficiência; saúde; educação e transporte escolar.
Foram mencionadas também as constantes alterações de servidores ocasionadas pelas mudanças nas gestões, o que poderia refletir negativamente na continuidade do serviço público, e buscou ainda conscientizar os gestores sobre a necessidade da obediência à regra de concurso público.
Quanto à educação, foi citada a importância do cumprimento das metas dos Planos Nacional e Municipal. Também foi explanado sobre a questão do transporte escolar nos municípios.
Relativo à área da saúde, foram verificadas as estruturas de atendimento à população, além de repassadas informações pelos gestores acerca das deficiências deste setor em seus municípios.
Para o representante do MPC, o efeito educativo dessas ações é muito grande, sendo também importante meio de orientação para o jurisdicionado visando dirimir dúvidas e questionamentos, especialmente sobre casos registrados cotidianamente nas administrações municipais, por conseguinte, dando ênfase à prevenção como forma eficaz de melhoria da administração.