Segundo Ato Recomendatório Conjunto

TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Recomendações ao Governo do Estado de Rondônia visando a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

Palavras-chave: MPC/RO –MP/RO – TCE/RO – ato recomendatório – meio ambiente – queimadas florestais – recomendações – plano de gestão – estiagem amazônica – coletividade – projeto porto sem fogo – leis orçamentarias – educação ambiental – conscientização –SEDAM – políticas públicas