TCE e MPC participam do SOS.RO
Foi lançado oficialmente o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal e máscaras de proteção para famílias em situação de fragilidade social frente à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
O movimento surgiu de forma espontânea e conta com a adesão de órgãos públicos, entre os quais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), além de entidades privadas, e do terceiro setor, além do segmento empresarial. O objetivo é reunir todos aqueles que têm disponibilidade para ajudar, a fim de dar assistência às pessoas que estão passando por situações de vulnerabilidade social, durante essa crise.
DOAÇÕES
Uma das formas é por meio de doações (alimentos, produtos de higiene e de proteção – máscaras), as quais podem ser entregues em dois pontos de coleta em Porto Velho: a Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), na rua Itália, n. 2263, bairro Ipase Novo, e o Sesc Esplanada, na avenida Presidente Dutra, n. 4.175, bairro Olaria.
Também é possível contribuir fazendo depósito ou transferência bancária para a conta da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), no Banco Cooperativo do Brasil S/A, cujos dados são: banco 756, agência 3325 e conta-corrente 61.580-3.
Nesse caso, tudo o que for arrecadado será revertido para a compra de alimentos e produtos, visando à confecção de “kits” (cesta básica, produtos de higiene pessoal e de proteção – máscaras caseiras) e a distribuição às famílias selecionadas.
SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS
O processo de seleção das famílias será feito com auxílio de entidades filantrópicas que já atuam na região de distribuição dos “kits”, observando uma série de critérios, como não receber outros benefícios, auxílios ou participar de programas de transferência de renda.
Assim, serão beneficiadas famílias cujo provedor atuava no mercado informal antes da pandemia ou aquelas em que o provedor perdeu o emprego durante a pandemia e que não tenha direito ao seguro desemprego. Também famílias com gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e que sofreram diminuição brusca de renda devido ao trabalho informal ou autônomo, ter sido afetados pela pandemia.
De igual modo, serão beneficiadas famílias cujo um dos membros necessita de atenção especial em função de alguma patologia e que sofreram diminuição abrupta da renda, assim como aquelas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, preferencialmente se houver agravo na situação de violência em decorrência da pandemia.
MONITORAMENTO
Todo o processo de arrecadação, aquisição, recebimento, triagem e embalagens dos “kits” para as famílias será realizado pelas entidades parceiras e monitorado pelos auditores do Tribunal de Contas. Além disso, todas as informações de arrecadação e distribuição estarão disponibilizadas no portal do SOS.RO (sosrondonia.tcero.tc.br).
Entre os parceiros na realização do movimento, estão instituições públicas como o TCE-RO e o MPC-RO, o Ministério Público Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO), a Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).
Também participam as Associações dos Magistrados de Rondônia (Ameron), dos Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), dos Procuradores do Estado (Aper), dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra14), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).
Entidades ligadas ao setor empresarial também estão no SOS.RO, como as Federações da Indústria (Fiero) e do Comércio (Fecomércio), o Instituto de Ação Empresarial de Rondônia (IAE-RO) e a Sirrus Sistemas. O Café com Palavra (ação que tem como foco reflexões sobre temas cotidianos mediante a leitura de textos literários e referências bíblicas, entre outros) apoia a iniciativa.
Por fim, o SOS.RO conta com entidades sindicais, como o Sindicato dos Auditores de Controle Externo (Sindcontrole), o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindafisco), o Sindicato dos Trabalhos no Poder Judiciário (Sinjur), o Sindicato dos Servidores do MP (Sinsempro), o Sindicato dos Técnicos Tributários (Sintec-RO), o Sindicato dos Delegados de Polícia de Rondônia (Sindepro), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinpol) e a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel-RO).