Palestra sobre prescrição da pretensão ressarcitória dos TCs marca retorno do Círculo de Atualização do MPC-RO

Ministrada pelo Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, a palestra foi realizada de modo virtual, a fim de possibilitar maior participação dos membros e servidores do MPC

Ação estratégica do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o projeto Círculo de Atualização retornou às suas atividades em grande estilo com palestra ministrada pelo Procurador-Geral do órgão, Adilson Moreira de Medeiros, abordando o tema “Prescrição da Pretensão Ressarcitória dos Tribunais de Contas – Evolução jurisprudencial e tendências”.

Realizada nessa terça-feira (14/6), de modo virtual, a fim de proporcionar ainda maior adesão e participação dos agentes públicos do MPC-RO, a primeira edição do Círculo de Atualização em 2022 enfocou, de modo rápido e objetivo, um tema relevante no âmbito do controle externo nacional, conforme tem sido a tônica do projeto, que é uma iniciativa da Procuradoria-Geral e sua Assessoria Técnica.

ENTENDA O PROJETO

Com um olhar atento à modernização da legislação e às recentes mudanças legislativas havidas no cenário nacional em áreas compatíveis com sua atuação e competência, o MPC-RO iniciou em junho de 2021 o Círculo de Atualização, que tem previsão no Plano Estratégico do órgão ministerial, haja vista a diretriz que visa garantir a qualidade e a celeridade de suas manifestações, além da valorização e qualificação do seu corpo de servidores.

Dentro desse espectro, são realizados eventos enfocando alterações de premissas normativas que baseiam raciocínios jurídicos utilizados para resolução de casos concretos, de modo que o conhecimento dessas normas, mediante explanação e debate no Círculo de Atualização, possibilite maior tecnicidade e uniformidade no tratamento da matéria.