Nota Técnica GAEPE n. 002/2022

(Baixe o Arquivo)
OBJETO:  Dispõe sobre a importância da institucionalização e implementação dos princípios e práticas de qualidade da educação infantil definidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil do MEC de 2018 e em boas práticas, quanto à formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da educação infantil e quanto aos espaços, materiais e mobiliário, atinentes às áreas focais 2 e 7. 

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