Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará fala da história e da atuação do Órgão

Nessa semana, o POD+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Dr. Patrick Bezerra Mesquita, que detalhou a trajetória e a atuação deste importante Órgão.

Ao traçar a linha do tempo da instituição, o Procurador ressaltou que, desde a sua criação, o MPC-PA é detentor de uma autonomia inusual entre seus pares. “Desde o primeiro momento, o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas já era dotado de uma autonomia incomum em relação aos seus congêneres nos outros Estados, porque desde o começo se previu na lei que haveria a possibilidade de movimentação em suas dotações orçamentárias próprias, que haveria um quadro de pessoal próprio, o que já demonstrava uma distinção do MP de Contas em relação ao Tribunal de Contas”, revelou.

Nessa seara, Dr. Mesquita pontuou ainda se tratar de importante missão do MPC paraense atuar como modelo de autonomia institucional — “isso acaba dando muita responsabilidade a nós, membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no sentido de que, se nós somos um modelo possivelmente ideal, nós temos que mostrar para a comunidade do controle externo que, de fato, nós funcionamos de uma maneira diferenciada, numa maneira mais independente, de autonomia que repercuta e reverbere numa melhoria da atuação funcional dos membros também.”

Sobre o relacionamento do Ministério Público de Contas do Pará com a população de seu Estado, o Procurador-Geral vê como desafio o caminho de uma maior aproximação entre o Órgão e a sociedade, e afirmou que “a nossa função é exercer a advocacia ou a defesa dos interesses jurídicos da sociedade perante a jurisdição do Tribunal de Contas e perante tudo que importe o controle externo. Eu costumo dizer que nós somos os advogados da sociedade e eles têm que conhecer seus advogados”.

Ouça na íntegra o episódio #15 do POD+MPC, clique no link abaixo: