MPC e TCE recebem moção de aplausos do MP

Os 40 anos de instalação e efetiva atuação no Estado de Rondônia renderam ao Tribunal de Contas (TCE-RO) e ao Ministério Público de Contas (MPC-RO) uma Moção de Louvor, conferida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).

O ato, oficializado na última quinta-feira (15/6), por meio da Resolução nº 8/2023/CPJ, foi proferido pelo Colégio de Procuradores de Justiça e subscrito pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

Na homenagem, o MP ressalta o pioneirismo do Tribunal e do Ministério Público de Contas, assim como a excelência nacionalmente reconhecida na preservação de direitos dos jurisdicionados e a relevância dos órgãos na defesa do patrimônio público de Rondônia.

Destaca, ainda, a “atuação cooperativa entre os referidos órgãos e o MP-RO na garantia de um estado democrático e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

Por fim, o Ministério Público reconhece que ambas as instituições são referências e necessárias para auxiliar na manutenção da democracia, ocupando espaço importante dentro da estrutura do Estado e sendo atores competentes para fiscalizar governantes e gestores públicos, respeitando o direito do cidadão a ter acesso à transparência das finanças públicas.