Notificação Recomendatória Singular
Notificação Recomendatória n. 002/2023/GPEPSO
| Prefeitura Municipal de Nova Mamoré Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo) |
| OBJETO: Publicação oficial atinente à despesa de preços para futura e eventual locação de horas-máquina de motoniveladora – Pregão Eletrônico n. 020/PMNM/2023. |
Palavras-chave: notificação recomendatória – Nova Mamoré – RO – pregão eletrônico – sistema de registro de preços – locação de horas-máquina – princípios da eficiência e economicidade – cautelas na fase de execução contratual – comprovação da prestação dos serviços nos quantitativos efetivamente realizados – sistema de controle de horas máquina – diretrizes fixadas na Decisão n. 148/2011-2ª Câmara do TCE-RO.
