Atuação do MPC e fiscalização-surpresa do TCE constatam graves problemas no João Paulo II

A atuação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), em fiscalização-surpresa na tarde desta quinta-feira (24/8), levou à constatação de superlotação de pacientes e condições precárias de atendimento no Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho.

A ação se deu após vídeo encaminhado aos órgãos com imagens de pacientes sendo atendidos em área aberta, dentro da unidade hospitalar. De imediato, em articulação envolvendo procuradores do MPC e auditores de controle externo do TCE, uma fiscalização-surpresa foi deflagrada.

Na vistoria “in loco”, a equipe de auditoria pôde observar as condições de atendimento, com problemas como superlotação e pacientes atendidos em macas e equipamentos improvisados, em ambiente desconfortável e degradante ao ser humano.

HISTÓRICO

A situação encontrada pelos auditores do Tribunal de Contas se agrava ainda mais considerando-se o histórico de problemas verificados no João Paulo II.

Só para relembrar, no final do exercício de 2022, mais precisamente nos dias 24 e 31 de dezembro, em inspeção especial realizada pelo TCE, foram constatadas situações graves, como falta de insumos e materiais essenciais para o atendimento dos pacientes, além da infraestrutura física precária da unidade hospitalar.

Na oportunidade, foram realizadas reuniões com os gestores para que adotassem as providências cabíveis quanto aos problemas detectados no final do exercício e que foram, mais uma vez, evidenciadas pelo Tribunal agora nesta nova fiscalização-surpresa.

REUNIÃO

Em razão da situação encontrada, foi agendada para esta sexta-feira (25/8), às 10h, uma reunião envolvendo o corpo técnico do TCE-RO, o conselheiro relator da matéria e o Ministério Público de Contas com o Secretário de Estado da Saúde (Sesau), pasta responsável pela gestão do João Paulo II.

A ideia é repassar ao titular da Sesau toda a situação, reiterando que o MPC e o TCE já vêm acompanhando essa situação há muito tempo, tendo, inclusive, decisão prolatada pelo Tribunal. Porém, até agora nada foi resolvido.

Em razão da gravidade dos problemas detectados e da relevância em termos de saúde pública, alertar ao gestor que, caso os problemas não sejam resolvidos, podem resultar na aplicação de sanção aos responsáveis.