MPC e TCE idealizam programa para melhorar saúde em Rondônia
Uma iniciativa que busca, principalmente, a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população de Rondônia.
Assim pode ser definido o programa Pró-Gestão Saúde Rondônia, uma articulação multi-institucional, criada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), apoiada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) e abraçada pelo Governo Estadual.
O Pró-Gestão Saúde Rondônia envolve parceria, cooperação e diálogo, entre gestores e órgãos, com foco na área da saúde, em nível de governança e gestão.
O programa foi apresentado, pelo TCE-RO e MPC-RO, à gestão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na sede do Governo.
Na ocasião, participaram o presidente do TCE, Wilber Coimbra; o conselheiro Jailson Viana, responsável por processos da área de saúde no TCE, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e a equipe de auditoria e assessoria do Tribunal.
O Pró-Gestão Saúde Rondônia foi aceito, de imediato, pelas autoridades do Estado, que irão financiar, com seu próprio orçamento, uma consultoria especializada em gestão e governança dos serviços de saúde pública.
ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Na exposição, o presidente Wilber Coimbra lembrou que o “Tribunal de Contas, para além do controle de conformidade, evoluiu para ser um órgão propositivo, responsivo e resolutivo”.
“Isso significa que, além de fiscalizar a legalidade dos atos administrativos, o Tribunal deve atuar de forma ativa na indução de boas práticas de gestão e governança, sugerindo melhorias, orientando gestores e buscando soluções inovadoras para os complexos desafios da administração pública”, explicou.
Este novo perfil do Tribunal de Contas exige atuação em sintonia com a realidade social e voltada para a promoção da boa governança e da eficiência administrativa. “O Tribunal precisa ser um parceiro na construção de políticas públicas mais eficientes, eficazes e efetivas, contribuindo, assim, diretamente para a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, acentuou.
A qualificação dos servidores e a expertise possibilitam, ao Tribunal de Contas, auxiliar os gestores públicos na implementação de práticas, que aumentem a efetividade dos serviços prestados à sociedade.
“O protagonismo dos Tribunais de Contas deve se manifestar na oferta de orientações técnicas, na elaboração de estudos e relatórios apontando caminhos para a melhoria contínua dos serviços públicos, e na promoção de um ambiente de diálogo e cooperação com os gestores”, acrescenta o presidente Wilber Coimbra.
Para o presidente, a atuação do TCE deve ser, não apenas de controle, mas de parceria ativa na indução de políticas públicas, que assegurem o direito à saúde.
“Nessa perspectiva, o TCE de Rondônia desloca-se de uma simples posição de poder para o centro das preocupações com o cidadão”, resume.
FISCALIZAÇÕES
O presidente Wilber Coimbra ainda destacou números da atuação, em 2024, do TCE-RO na questão da saúde. Nos primeiros sete meses deste ano, o Tribunal já realizou mais de 60 fiscalizações em unidades de saúde em praticamente todos os municípios do Estado.
