Atuação ativa do MPC-RO resulta em 100% de adesão dos municípios à Central de Vagas em Creche
Missão cumprida com sucesso. Registra-se 100% de adesão dos municípios de Rondônia à Central de Vagas em Creche.
O feito é um resultado do engajamento do GAEPE e da atuação do Ministério Público de Contas – MPC. Além da Notificação Recomendatória Circular n. 001/2025/GPYFM e de ofícios enviados aos gestores municipais, o MPC articulou com cada gestor que não havia aderido no prazo.
A ação foi realizada pela Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo e assessoria, que de forma engajada, não mediram esforços para expor aos gestores municipais sobre os benefícios da Central de Vagas.
A Central de Vagas é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em parceria com o Instituto Federal de Educação de Rondônia e implementada com apoio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).
Entre seus benefícios, está a centralização do cadastro, eliminando múltiplas filas paralelas; a prioridade para crianças em situação de vulnerabilidade; a redução da judicialização; e o planejamento eficiente da oferta de vagas.
A adesão dos 52 municípios rondonienses à Central de Vagas assegurará transparência, equidade e eficiência na disponibilização das vagas nas creches municipais do estado de Rondônia.
