Ministério Público de Contas participa de mesa-redonda sobre as instituições de controle no Brasil

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participou, no último sábado, 23 de agosto de 2025, de um importante espaço de diálogo e formação acadêmica: Mesa-redonda “Instituições de Controle no Brasil”, realizada como parte do encerramento da disciplina “Instituições Políticas Brasileiras”, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
O evento foi promovido pelo professor da disciplina, Prof. Doutor em Ciência Política pela UNICAMP, João Paulo Viana, e reuniu para o formato dialógico representantes de instituições de controle e fiscalização, como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o próprio MPC-RO. A mesa contou com a mediação Coordenadora do Programa de Pós Graduação, Prof.ª Doutora Patrícia Vasconcellos e a participação dos professores Doutor Arlen Souza – Juiz de Direito do TJ-RO (PPGPP), Doutor Ivo Scherer (MP-RO), além do auditor de Controle Externo Bruno Piana (TCE-RO).
Durante sua apresentação, o Procurador-Geral de Contas, Dr. Miguidônio Inácio Loiola Neto, destacou o papel e as competências do Ministério Público de Contas como órgão especializado e essencial ao controle externo, atuando como fiscal da lei na defesa da boa gestão dos recursos públicos. Foram abordadas também as formas de atuação e a composição interna do órgão, evidenciando sua relevância na promoção da transparência e do controle social para o fortalecimento da governança pública.
O ambiente acadêmico proporcionou um espaço dinâmico de reflexões e trocas de experiências, enriquecendo o conhecimento sobre os mecanismos de controle, as competências e a abrangência de atuação de cada instituição representada. A participação ativa dos mestrandos e dos membros das instituições presentes contribuiu para o aprofundamento do debate.
O evento também teve a participação do Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Gedeão Negreiros, e da Vice-prefeita Magna dos Anjos, que também é aluna do Programa de Pós-Graduação, reforçando o compromisso conjunto entre academia e gestão pública.
A presença de instituições de controle em iniciativas como esta reafirma o compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas e com a formação de agentes públicos e cidadãos comprometidos com a ética, a legalidade e a eficiência na administração pública.
