MPC-RO realiza visitas técnicas a Guajará-Mirim e Nova Mamoré
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizou, na última semana, visitas técnicas aos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
A ação tem como propósito fortalecer a atuação do MPC junto aos órgãos sob sua fiscalização, conhecer a realidade local, com atuação orientativa, preventiva e indutora de boas práticas.
A coordenação foi da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, acompanhada das servidoras Jamila Maia Woida e Láisa Vedrama Lima.
GESTORES ORIENTADOS E PARCEIROS ATENDIDOS
No caso específico dos municípios de Guajará e Nova Mamoré, a programação contemplou Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.
Durante a atividade itinerante, foram abordadas questões atuais da gestão pública municipal e esclarecidas dúvidas dos gestores e de suas equipes em relação à boa aplicação dos recursos públicos. Em especial, foram debatidas boas práticas e estratégias para ofertar educação com qualidade a todos os alunos e consequente melhoria dos resultados nas avaliações da educação básica.
Em Guajará, também foram visitadas a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria e a Escola Municipal Professora Zuleide Costa Assumpção. Em Nova Mamoré, a Escola Municipal de Educação Fundamental Eduardo Valverde e a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Terezinha da Silva.
PAPEL DO MPC COMO FISCAL DA LEI
O MPC atua perante o Tribunal de Contas como fiscal da lei, visando garantir que os recursos públicos sejam usados com responsabilidade e em benefício da população.
As visitas proporcionam ganhos visíveis e intangíveis, pois ampliam o alcance e a efetividade da atuação extraprocessual do Órgão Ministerial, otimizando os processos de trabalho para a correta aplicação do dinheiro público e prestação de serviços adequados.