Ministério Público de Contas de Rondônia participa da homenagem ao Desembargador Miguel Mônico Neto, em razão de sua aposentadoria

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO), por meio do Subprocurador-Geral de Contas Adilson Moreira de Medeiros, prestigiou a sessão de homenagem ao Desembargador Miguel Mônico Neto, realizada durante Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), na manhã do dia 9 de fevereiro de 2026, em razão da apreciação do pedido de aposentadoria.

A homenagem marcou o reconhecimento institucional à sua brilhante trajetória na carreira jurídica, especialmente pela destacada atuação na área ambiental, bem como por sua relevante contribuição ao Sistema de Justiça e à sociedade rondoniense.

O magistrado atuou por quase vinte anos no Ministério Público do Estado de Rondônia, exercendo os cargos de Promotor de Justiça (1985–2004) e Procurador de Justiça (2004). Em 26 de dezembro de 2005, tomou posse como Desembargador do TJRO pelo critério do quinto constitucional — regra prevista na Constituição Federal de 1988, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia, observados critérios e procedimentos específicos.

No âmbito da magistratura, foi eleito Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2012-2013, além de ter exercido outras relevantes funções institucionais ao longo de sua carreira.

O MPC-RO registra seu reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, desejando ao Desembargador Miguel Mônico Neto êxito nesta nova etapa de sua vida.