Instiuição e competências da Subprocuradoria Auxiliar

A Subprocuradoria Auxiliar da Procuradoria-Geral é um órgão de administração e execução do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, desempenhando um papel vital na expansão e consolidação da presença institucional perante a sociedade e outras esferas de poder. O órgão atua como o principal núcleo de articulação da Instituição, dedicando-se ao fortalecimento de parcerias estratégicas, à modernização dos normativos internos e à excelência da comunicação social e das relações públicas. Sua missão essencial é garantir que o MPCRO mantenha um diálogo fluido, produtivo e transparente tanto com outros órgãos públicos quanto com os meios de comunicação e a sociedade civil.
Para assumir essa função de articulação estratégica, o Subprocurador Auxiliar é eleito pelo Colégio de Procuradores de Contas, figurando dentre os integrantes da própria carreira. A nomeação é formalizada pelo Procurador-Geral de Contas para um mandato de dois anos, período que coincide exatamente com o mandato da chefia da Instituição, sendo permitida uma recondução. Cabe ressaltar que o exercício da função de Subprocurador Auxiliar ocorre de forma cumulativa, sem qualquer prejuízo ao desempenho das atribuições regulares inerentes ao cargo de Procurador de Contas.