Notificação Recomendatória Circular n. 001/2024/GPAMM
Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Rondônia Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo) |
OBJETO: Alertar todos os municípios rondonienses sobre à implementação e manutenção de políticas antimanicomiais. |
Palavras-chave: Notificação Recomendatória – Executivo Municipal – Saúde mental – Política Nacional de Saúde Mental – Política Antimanicomial – Ato n. 1810/23 – CEIMPA-RO