TCE, MPC e Estado debatem acordo para melhorias na saúde

Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Administração Estadual deram continuidade às reuniões focadas em melhorar a saúde pública de Rondônia.

O encontro, realizado na sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, foi marcado por debates sobre a elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

O documento busca identificar e estabelecer prazos para assegurar e promover melhorias nos hospitais estaduais, utilizando, como instrumento principal, um plano de ação. 

O objetivo é aprimorar a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO), focando na melhoria de processos e no controle da gestão pública, para implementar as mudanças necessárias.

Nesse ponto, a colaboração e o comprometimento da gestão são considerados fundamentais e estão em alinhamento com a forma de atuação do TCE-RO, identificando problemas e buscando solucioná-los de modo efetivo e ágil, por meio do diálogo e da cooperação.

Representando o TCE-RO, estiveram presentes: o conselheiro-substituto Francisco Júnior, a equipe do conselheiro Jailson Viana, responsável pela área da saúde em processos que tramitam no tribunal, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, e a equipe de auditoria do TCE. 

Pela gestão estadual, representantes das Secretarias da Saúde (Sesau), de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).