MPC-RO marca presença no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
O MPC-RO esteve presente no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Aracaju (Sergipe), de 14 a 16 de agosto. O evento trouxe como tema “Nosso trabalho transformando vidas”.
O Fórum buscou destacar o papel crucial das políticas públicas na realização de direitos fundamentais.
De igual modo, a importância do trabalho dos agentes públicos dos órgãos de controle externo, como os MPCs, a fim de garantir efetividade na concretização dessas políticas públicas, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Durante o evento, foram discutidos temas sociais, como educação, acessibilidade e meio ambiente, com foco na excelência dos serviços públicos e na eficiência e integridade na gestão dos recursos públicos.
Na ocasião, estiveram presentes pelo MPC-RO, os Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Corregedora-Geral), Adilson Moreira de Medeiros (Subprocurador-Geral de Contas), Ernesto Tavares Victória (Subprocurador-Geral Auxiliar), Willian Afonso Pessoa (Coordenador do centro de apoio operacional) e o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, que destacou a importância do evento.
“É uma oportunidade para fortalecer a atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia e contribuir para a discussão sobre a transformação social. Estamos ansiosos para aplicar os conhecimentos adquiridos e melhorar a fiscalização e a gestão dos recursos públicos”, afirmou.
Além disso, na quinta-feira (15/8), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Wilber Coimbra, participou do evento compondo uma das mesas de debates do Fórum Nacional.
A presença das instituições é uma demonstração do compromisso com a fiscalização e ética dos recursos públicos e com a melhoria dos serviços essenciais que afetam diretamente a vida dos cidadãos. O evento oferece uma oportunidade valiosa para troca de experiências e aprimoramento das práticas de controle e gestão, visando promover o bem-estar e a dignidade de todos os brasileiros.
PALESTRAS E PAINÉIS
O Fórum conta com a presença de procuradores de contas, conselheiros, conselheiros-substitutos, gestores, servidores públicos e membros da sociedade civil, além de especialistas renomados que compartilham suas experiências e conhecimentos sobre gestão pública e equidade social.
No segundo dia do evento (15/8), os participantes tiveram a oportunidade de se aprofundar em debates sobre a melhoria contínua dos serviços públicos e a aplicação eficiente nas políticas públicas.
A programação contou com palestras e painéis com assuntos de grande relevância para a instituição.
A programação:
PALESTRA – “ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL”
PAINEL – “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE DE GÊNERO”
PAINEL – “A PRIMEIRA INFÂNCIA TRANSFORMANDO O FUTURO”
PAINEL – “POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS”
PAINEL – “EDUCAÇÃO COMO REDUTORA DE DESIGUALDADES”
O XII Fórum encerra-se nesta sexta-feira (16/8). O evento é uma organização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE).