TCE e MPC debatem com Estado solução para escalas de plantão no João Paulo II
A apresentação de ações de controle para solucionar o problema das escalas de plantão e sobreaviso no Hospital João Paulo II, o maior pronto-socorro de Rondônia.
Esse foi o tema central de uma reunião, realizada nesta segunda-feira (9/9), com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Governo do Estado.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, reiterou a diretriz da instituição de buscar soluções compartilhadas, privilegiando o diálogo para solucionar os problemas identificados em fiscalizações do TCE-RO.
Wilber Coimbra enfatizou a necessidade de que medidas urgentes sejam efetivadas para melhorar o atendimento ao cidadão.
CONTROLE DE ESCALAS
O encontro serviu para o TCE-RO apresentar um mecanismo de controle de escalas de plantão e sobreaviso em hospitais de urgência e emergência.
A finalidade e solucionar um sério problema verificado nas inúmeras fiscalizações: o controle de pessoal.
No caso, constatou-se a ausência de profissionais da área de saúde, em descumprimento da carga horária estabelecida, comprometendo o atendimento.
Outro ponto crítico: o profissional de saúde de sobreaviso que, quando acionado pela própria equipe do hospital, não atendeu.
No caso, isso ocorreu devido ao uso de telefonia pelo sistema VOiP, que gera números aleatórios para as chamadas, e é considerado um problema grave na comunicação com os profissionais
GESTORES ESTADUAIS
Os gestores estaduais se mostraram sensíveis e dispostos ao diálogo, incluindo a definição de responsabilidades de cada unidade envolvida no problema (direção do hospital, controle interno da Sesau e a própria Controladoria-Geral do Estado).
A ideia é que, trabalhando de forma conjunta e integrada, com a participação do TCE e do MPC, seja possível melhorar a saúde no Estado de Rondônia.
SOLUÇÃO PARA O SOBREAVISO
Outro ponto debatido na reunião: os chamados de sobreaviso no João Paulo II, que são baseados no sistema VOiP.
De acordo com a direção do hospital, já foi disponibilizado um número único para questões relacionadas aos profissionais de sobreaviso, solucionando, assim, esse problema.
Participaram da reunião, o relator de processos da área de saúde no TCE, conselheiro Jailson Viana, o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, e a equipe de auditoria do Tribunal.
Pela Administração Estadual, estavam presentes o Secretário da Saúde, Jefferson Rocha, e o Controlador-Geral do Estado, José Abrantes Aquino, acompanhados de suas equipes de gestão, incluindo a direção do João Paulo II.
