MPC-RO participa de evento sobre integração escolar em palestra para gestores municipais
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) esteve presente no “Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as Novas Gestões Municipais”, ocorrido nos dias 18 e 19 de fevereiro em Porto Velho.
O evento, realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), foi sediado e organizado pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO), contou com o apoio das instituições que compõem o Gaepe e seus parceiros.
O encontro teve como objetivo engajar os novos prefeitos e secretários municipais de educação nas políticas educacionais do Estado.
Nos dois dias de evento, os participantes tiveram a oportunidade de discutir de forma aprofundada temas como Equidade, Educação Infantil e Inclusiva, Planejamento e Financiamento Educacional.
Em formato solene de encerramento da programação, os últimos 3 municípios aderiram à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia, completando 100% de adesão no Estado.
A Ouvidora-Geral de Contas e representante ministerial no GAEPE-RO, Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, falou da sua percepção do evento como sendo uma iniciativa de grande relevância para o sistema educacional e ressaltou que o eixo da educação é de alta importância para o Órgão Ministerial, sendo inclusive um tema destacado no Plano Estratégico do Ministério Público de Contas, sob o foco da perspectiva de impacto social.
Programação
Na terça-feira (18), foram abordadas as temáticas da equidade racial, educação inclusiva e educação infantil, relacionadas a compromissos firmados na Carta de Compromisso Pela Educação em Rondônia. Alfabetização e financiamento educacional também fizeram parte da agenda do dia.
A quarta-feira (19) foi destinada a tratar de transporte escolar e programas federais para a educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com momento para que prefeitos e secretários pudessem ter suporte técnico para demandas específicas com técnicos do órgão.
O “Encontro Rondônia pela Educação” se mostrou um momento essencial para o fortalecimento da educação no Estado, contando com a contribuição do MPC-RO para assegurar que as políticas públicas discutidas e implementadas possam ser efetivas e sustentáveis a longo prazo.
