MPC-RO participa do I Encontro Nacional dos GAEPES
Com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional e promover o intercâmbio de experiências voltadas à melhoria da educação pública brasileira, teve início na manhã desta quinta-feira (24/04), em Brasília, o I Encontro Nacional dos GAEPES – Articulação Interinstitucional pela Educação Brasileira.
O encontro de abrangência nacional, contempla ações voltadas aos estados de Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, aos municípios do Arquipélago do Marajó (PA) e ao GAEPE-Brasil.
O evento reúne lideranças de diversos setores com atuação estratégica na educação, incluindo representantes dos sistemas de controle, justiça, gestores públicos e sociedade civil, com foco na construção de ações articuladas para enfrentar os desafios educacionais no país.
O encontro é fruto do protagonismo de Rondônia, pelo trabalho do Instituto Articule, da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB), e pela vanguardista atuação do Conselheiro Paulo Curi Neto na implantação e condução do GAEPE-RO, que ladeado pela Procuradora do Ministério Público de Contas Yvonete Fontinelle de Melo há 5 anos empenham seus esforços e ofícios na construção de políticas públicas educacionais orientadas pela cooperação e pelo controle qualificado, de forma a ampliar o formato inovador de atuação para extramuros, para que o Brasil possa experimentar seus efeitos, por meio da melhoria educacional de cada estudante.
Representando o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), participa do evento o Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, e pelo Tribunal de Contas de Rondônia o Presidente, Conselheiro Wilber Coimbra e também o Conselheiro Vice-Presidente Paulo Curi Neto.
GAEPE-RO: pioneirismo e cooperação para transformar a educação
Criado em abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação do Estado de Rondônia (GAEPE-RO) foi o primeiro modelo estadual de articulação interinstitucional do país com essa proposta. A iniciativa, idealizada pelo TCERO em parceria com o Instituto Articule, o Instituto Rui Barbosa (IRB), e a Atricon, promove a atuação conjunta entre os poderes públicos, órgãos de controle, sistema de justiça e sociedade civil para enfrentar os desafios da educação com foco na equidade, transparência e efetividade.
A consolidação de Rondônia como referência nacional em políticas educacionais é resultado de um esforço coletivo e articulado entre diversas instituições, com destaque para o engajamento constante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO). A participação ativa dessas instituições no GAEPE-RO reforça o compromisso com a melhoria da educação pública por meio do trabalho colaborativo e da atuação interinstitucional qualificada.
No âmbito do MPC-RO, merece destaque a contribuição da procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, cuja atuação no GAEPE-RO tem sido marcada por rigor técnico, sensibilidade às demandas locais e forte comprometimento com a equidade educacional. Com foco na legalidade e na efetividade das políticas públicas, sua contribuição tem sido fundamental na análise e orientação de propostas que assegurem o uso adequado dos recursos destinados à educação.
Graças aos trabalhos coordenados, Rondônia é hoje um dos estados com melhor desempenho em políticas de equidade na educação infantil, saindo da 17ª posição para o 5º lugar no posicionamento nacional.
Segundo o levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil”, o estado lidera, ao lado do Rio de Janeiro, o uso de critérios de priorização para vagas em creches (78% dos municípios), tem o maior percentual de sistemas unificados de registro de demanda por vagas (72%) e está entre os líderes na estratégia de Busca Ativa Escolar, com 89% das redes realizando ações para garantir a matrícula de crianças fora da pré-escola, Esses resultados são fruto direto da atuação conjunta e contínua das instituições que compõem o GAEPE-RO, que incentivam às boas práticas e fomentam o suporte técnico às redes de ensino.
