União contra o fogo: TCE e MPC lideram articulação para fortalecer prevenção às queimadas em Rondônia
Diante do avanço das queimadas e dos impactos cada vez mais severos da estiagem amazônica, representantes de municípios, órgãos ambientais e instituições de controle uniram forças para acelerar uma agenda que pode fazer a diferença na proteção do meio ambiente e na qualidade de vida da população.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) sediou o Workshop Técnico de Fortalecimento dos Planos Municipais de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, reunindo gestores de Porto Velho, Candeias do Jamari e Nova Mamoré, além da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Mais do que um encontro técnico, o workshop representou um passo importante para transformar planejamento em resultados concretos.
A proposta é garantir que os municípios tenham condições efetivas de construir e executar seus planos de prevenção e controle de queimadas, com ações estruturadas para reduzir danos ambientais, proteger comunidades e fortalecer a capacidade de resposta durante os meses mais críticos da seca.
GOVERNANÇA PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS AMBIENTAIS
A iniciativa também busca ampliar a integração entre Estado, municípios e órgãos de controle, fortalecendo uma governança articulada para enfrentar um dos principais desafios ambientais da região.
Entre as estratégias debatidas estão a utilização de dados para monitoramento de focos de calor, a ampliação das ações de educação ambiental, o planejamento integrado entre instituições e o desenvolvimento de mecanismos de fiscalização capazes de reduzir práticas irregulares relacionadas ao uso do fogo.
CONTROLE QUE GERA RESULTADOS
Nos últimos anos, os períodos de estiagem têm imposto desafios cada vez maiores aos municípios amazônicos. Nesse cenário, o TCE-RO e o MPC-RO passaram a acompanhar mais de perto as medidas adotadas pelas administrações municipais para prevenir e combater incêndios florestais.
O foco do trabalho é assegurar que os planos não permaneçam apenas no papel. Entre as medidas acompanhadas pelos órgãos de controle estão a previsão de recursos específicos nos instrumentos de planejamento e orçamento público, a contratação adequada de brigadistas civis e o fortalecimento da cooperação técnica com instituições como o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil.
A expectativa é que esse esforço conjunto gere respostas mais rápidas e eficientes, reduzindo impactos ambientais, protegendo áreas sensíveis e oferecendo mais segurança à população.
Para o auditor de controle externo do TCE-RO, Manoel Neto, a união entre as instituições é essencial para enfrentar o período mais crítico do ano.
“A ideia principal é o combate às queimadas, especialmente nesse período que é propenso a isso, pois são meses de maior gravidade em relação à seca. Buscamos a integração Estado e Municípios para propostas visando minimizar danos e impactos ambientais”, destacou.
Ao promover o alinhamento de estratégias e o fortalecimento da capacidade de planejamento dos municípios, o TCE-RO reforça seu papel de induzir políticas públicas mais eficazes, contribuindo para a preservação ambiental e para a construção de soluções que gerem benefícios concretos para a sociedade rondoniense.
