Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE

Com apresentações sobre os municípios de Cacoal e Vilhena, encerrou-se nesta quinta-feira (29/10) o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas e da Secretaria-Geral de Controle Externo, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

Assim como nos três primeiros dias, em que foram contemplados os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná, também desta feita a apresentação e o conteúdo do evento ficaram a cargo do conselheiro presidente Paulo Curi Neto, do procurador-geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e da diretora-geral do TRE-RO, Lia Maria Araújo Lopes.

Todo o evento foi realizado de modo online, com transmissão pelo canal do TCE-RO no YouTube (acesse aqui), e contou com a presença de candidatos a prefeito, representantes dos partidos políticos e da imprensa, assim como cidadãos dos dois municípios abordados.

APRESENTAÇÕES

Dentro do formato estabelecido para o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, coube à diretora-geral do TRE-RO, Lia Araújo, explanar sobre questões referentes às próximas eleições, especialmente a situação sanitária no tocante à saúde e segurança dos eleitores, mesários e demais agentes que estarão envolvidos no pleito.

Logo após, houve a apresentação dos dados municipais, dividida nas seguintes macro-áreas: situação fiscal, investimentos, pessoal e previdência, endividamento, educação, saúde, economia e recomendação.

Relativamente ao município de Cacoal (veja aqui a íntegra da apresentação), destaque para dois tópicos relativos às receitas: a razoável captação de recursos para investimento e o bom indicador de cobrança do estoque da dívida ativa. E, quanto às despesas, o fato de que o custeio representa, atualmente, mais de 81% das despesas municipais, restando mais de 17% para investimento.

Já quanto a Vilhena (veja aqui a apresentação), ênfase, nas receitas, à elevada dependência de transferências externas e a relevância da participação do ISSQN na receita tributária. No tocante às despesas, o custeio representa, atualmente, mais de 86% das despesas municipais, restando mais de 12,3% para investimentos.

Antes do encerramento do evento, os representantes do TCE, do MPC e do TRE, em suas manifestações, enalteceram a realização dessa segunda edição do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”.

Na ocasião, chamaram a atenção para a oportunidade oferecida a candidatos e eleitores, a fim de conhecer melhor o panorama das finanças públicas de sua municipalidade, promovendo, a um só tempo, a transparência dos gastos públicos e o fomento ao debate eleitoral sobre os principais desafios à promoção de um modelo de gestão eficiente.

As cinco etapas do evento podem ser acessadas, em sua íntegra, nos links abaixo:

1ª Etapa – Município de Porto Velho (26/10/2020)

2ª Etapa – Município de Ariquemes (27/10/2020)

3ª Etapa – Município de Ji-Paraná (28/10/2020)

4ª Etapa – Município de Cacoal (29/10/2020)

5ª Etapa – Município de Vilhena (29/10/2020)