Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado

Com as visitas técnicas realizadas em cinco municípios do interior do Estado, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou uma ação pedagógica diferenciada, marcada, primordialmente, pela possibilidade do esclarecimento de dúvidas e do repasse de orientações sobre assuntos relevantes e que compõem o dia a dia de gestores e servidores públicos.

Esse balanço extremamente positivo foi mencionado pela procuradora de contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, após participar, juntamente com os assessores Breno Politano Lange e Juliene Manfredinho e a auditora de controle externo Maísa Meneguelli, das visitas técnicas realizadas nos municípios de Teixeirópolis (dia 23), Nova União (24), Mirante da Serra (25), Governador Jorge Teixeira (26) e Jaru (27).

Além de integrar projeto específico deliberado pelo Colégio de Procuradores, o ciclo de visitas está alinhado ao objetivo estabelecido no Plano Estratégico do MPC-RO, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto aos órgãos jurisdicionados.

TEORIA X PRÁTICA

Durante as visitas, realizadas em dois períodos (prefeituras pela manhã e câmaras à tarde), a equipe do MPC-RO pôde vivenciar “in loco” cenários e aflições enfrentados pelos órgãos jurisdicionados, como, por exemplo, a carência de informações e conhecimento sobre matérias não apenas de cunho jurídico, mas também afetas às atribuições dos órgãos de controle e da administração pública em geral.

De acordo com a procuradora Érika Saldanha, o efeito educativo dessas ações é muito grande, sendo também importante meio de orientação para o jurisdicionado, porque permite a ele sair do plano teórico para a prática, dirimindo dúvidas e questionamentos junto aos representantes do MPC, até mesmo sobre casos concretos registrados cotidianamente nas administrações municipais.

Essa circunstância, inclusive, foi um dos fundamentos da deliberação do Colégio de Procuradores de Contas, a fim de que o órgão retome neste exercício o ciclo de visitas técnicas, contemplando todos os municípios do Estado, a fim de disseminar conhecimento e informações aos gestores e técnicos municipais.