Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior

Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, de intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto aos órgãos jurisdicionados, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realiza um ciclo de visitas técnicas a cinco municípios do interior do Estado.

A atividade integra projeto específico aprovado pelo Colégio de Procuradores e iniciou-se nessa segunda-feira (23), no município de Teixeirópolis, sendo realizada nesta terça-feira (23), em Nova União.

Participam a procuradora de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, acompanhada pelos assessores Breno Politano Lange e Juliene Manfredinho e pela auditora de controle externo Maísa Meneguelli.

ORIENTAÇÕES

Nas visitas, realizadas em dois períodos (prefeituras pela manhã e câmaras à tarde), os integrantes da equipe do MPC aproveitam para esclarecer dúvidas dos gestores e equipes técnicas dos poderes Executivo e Legislativo em relação à boa aplicação dos recursos públicos.

Ainda durante os encontros, os jurisdicionados têm feito questionamentos sobre temas polêmicos e que costumam dificultar as ações administrativas da municipalidade.

São ainda expostas pelo MPC-RO as principais impropriedades constatadas nos procedimentos de fiscalização efetuados em exercícios anteriores, bem como os efeitos dessas inconformidades nas contas municipais, caso não sejam implementadas medidas corretivas.

Ainda de acordo com o MPC-RO, as visitas só vêm confirmar a importância de ações de cunho orientativo e preventivo dos órgãos de controle junto aos jurisdicionados.