Ato Recomendatório Conjunto

TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Necessidade de aferir a política ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos para os quais as Unidades de Conservação foram criadas.

Palavras-chave: MP/RO – MPC/RO –TCE/RO – política ambiental – amazônia – unidades de conservação – áreas protegidas – manutenção – biodiversidade – unidades de conservação – SEDAM – queimadas – incêndios florestais