TCE-RO apresenta a deputados programa de controle externo na área da educação

O Programa de Controle Externo na Educação, que está sendo gestado pelo Tribunal de Contas, foi o tema central da reunião realizada nessa quarta-feira (4), na sede do TCE-RO, entre membros da Corte de Contas e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-RO).

Participaram da reunião, os conselheiros Paulo Curi Neto (presidente do TCE), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edilson de Sousa Silva e Francisco Carvalho da Silva; o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira de Medeiros; o secretário-geral de controle externo, Marcus Cézar Filho; e os deputados Lazinho da Fetrago e Adelino Follador, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Educação da ALE.

Durante o encontro, ocorrido na sede da Corte de Contas, o presidente Paulo Curi expôs aspectos do trabalho que o Tribunal está desenvolvendo na área de educação, com foco, especialmente, no aprimoramento dos programas e das políticas públicas educacionais em Rondônia.

Citou, com destaque, a intenção de explorar, na primeira fase do programa, metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), relativamente à primeira infância, ensino infantil, alfabetização na idade correta e correção da idade-série na 4ª e 5ª séries e no 9º ano do ensino fundamental.

Na oportunidade, foi também mencionada a importância da participação e da contribuição do Poder Legislativo para a consecução do propósito que se pretende com essa ação, que é uma das diretrizes da gestão do Tribunal de Contas para o biênio 2020-2021.

Os deputados, por sua vez, repassaram aos representantes do TCE e do MPC impressões e experiências coletadas durante sua atuação na Comissão de Educação, fazendo ainda sugestões e convite para participação em evento a ser realizado em abril, pela Assembleia, para debater questões relacionadas ao setor público educacional de Rondônia.